conclusos para sentenca
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Acórdão nº 0004348-90.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Septiembre de 2016
... INSTRUÇÃO. SUPERADO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. AUTOS ... CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA 52 DO STJ ... CONTRANGIMENTO ILEGAL SUPERADO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00036256220094058500), 22-02-2022
PJE 0003625-62.2009.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO COM O CARGO DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. DESVIO DE FUNÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido formulado por servidores federais, investidos no cargo de Técnico do Seguro Social, que alegam que exercem as...
... 510/511, e após as alegações finais, os autos vieram conclusos para sentença ... É O BREVE RELATO ... O pleito autoral pretende ... -
Processo nº 0008373-25.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Criminal, 11 de Abril de 2017
... processual. Outrossim, conclusos os autos, determinou o juízo a juntada de ...
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Acórdão Nº 5035269-69.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 29-06-2023
... a instrução criminal já se encerrou e os autos estão conclusos em gabinete há aproximadamente 6 meses, sem que tenha havido a prolação ...
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Decisão Monocrática Nº 0603414-02.2014.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-07-2019
... Vieram-me os autos conclusos.." ... Ato contínuo, sobreveio Sentença da ...
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Decisão Monocrática Nº 0300920-80.2018.8.24.0015 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2019
... 92/95) ... Os autos vieram conclusos." ... Ato contínuo, sobreveio Sentença da lavra ...
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Decisão Monocrática Nº 0306501-34.2017.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-10-2019
... Após, vieram os autos conclusos." ... Ato contínuo, sobreveio Sentença da lavra ...
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Decisão Monocrática Nº 0301582-85.2017.8.24.0045 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2019
... Vieram os autos conclusos." ... Ato contínuo, sobreveio Sentença da lavra ...
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Decisão Monocrática Nº 0003808-71.2013.8.24.0015 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2019
... 97/99 e 100) ... A seguir, vieram os autos conclusos." ... Ato contínuo, sobreveio Sentença (fls ...
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Acórdão Nº 0800438-64.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-04-2020
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SUSCITADA A EXISTÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. SUPERAÇÃO. INSTRUÇÃO CONCLUÍDA. ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. TEMPO DE CUSTÓDIA CAUTELAR COMPATÍVEL E PROPORCIONAL COM EVENTUAL REPRIMENDA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE VIER A SER...
... ALEGAÇÕES FINAIS ... APRESENTADAS. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA ... TEMPO DE CUSTÓDIA CAUTELAR COMPATÍVEL E ... -
Acórdão Nº 0804542-70.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 31-10-2018
... INCLUSIVE, APRESENTAÇÃOS DE ALEGAÇÕES FINAIS. AUTOS CONCLUSOS ... PARA SENTENÇA. ARGUIÇÃO SUPERADA. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO ...
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Processo nº 0015951-05.2018.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
Ementa: Direito Processual Civil. Antecipação Dos Efeitos Da Tutela. Pleito Indeferido. Inconformismo. Decisão Fundamentada de Forma Proficiente a Não Merecer Nenhuma Censura. Julgador Entendeu Que, As Alegações e Os Documentos Até Então Trazidos, Insuficientes À Concessão Da Medida Em Questão. Consignou Ainda que Ausente a Probabilidade Do Direito, Detalhando As Razões. Outrossim, Ressaltou a...
... já determinara que os autos viessem conclusos para ... sentença. Desprovimento. ... -
Acórdão nº 0000102-80.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 16 de Marzo de 2018
... conclusos para prolação da sentença. Na referida data, o r. Magistrado singular ...
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Acórdão nº 0010723-73.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Agosto de 2017
... AUTOS DA AÇÃO PENAL DE ORIGEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA ... EM 20/06/2017. RAZOABILIDADE DA MARCHA PROCESSUAL ANTE ...
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Acórdão nº 0000134-85.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 16 de Marzo de 2018
... DEFENSORIA EM 15/01/2018. AUTOS DA AÇÃO PENAL DE ORIGEM ... CONCLUSOS PARA SENTENÇA EM 19/01/2018. INOCORRÊNCIA DE ... ELASTÉRIO ...
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Acórdão nº 0011038-04.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 14 de Julio de 2017
... AUTOS DA AÇÃO PENAL ... DE ORIGEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA EM 21/03/2017, ... TODAVIA HOUVE JUNTADA DE ALEGAÇÕES ...
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Acórdão nº 0021535-14.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Diciembre de 2016
... INSTRUÇÃO ENCERRADA EM 02/06/2016, E AUTOS ... JÁ CONCLUSOS PARA SENTENÇA. PRISÃO ... PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ...
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Acórdão nº 0006407-51.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 23 de Julio de 2016
... DIVERSAS. INSTRUÇÃO PROCESSUAL ... ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA ... SENTENÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ... CONFIGURADO. ORDEM ...
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Processo nº 0001273-19.2017.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 14 de Febrero de 2017
... INSTRUÇÃO ENCERRADA – PROCESSO ... CONCLUSOS ... CONSTRANGIMENTO ... ILEGAL - ORDEM DENEGADA ...
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Acordao N° 1359041 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Habeas corpus. Crime de tráfico de entorpecente. Excesso de prazo não configurado. Autos conclusos para sentença. Manifestação ministerial favorável. Caráter opinativo. Constrangimento ilegal não caracterizado. Ordem admitida e denegada. 1. Os prazos processuais não são absolutos, podendo sofrer prorrogação diante das circunstâncias do caso concreto, não devendo ser analisados exclusivamente em...
... EXCESSO DE PRAZO ... NÃO CONFIGURADO. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. MANIFESTAÇÃO ... MINISTERIAL FAVORÁVEL. CARÁTER ... -
Acórdão Nº 5064159-52.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
... 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses, enquanto os autos encontram-se conclusos para sentena desde 27/01/2022, isto , mais de 10 (seis) meses, o que ...
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Acórdão nº 1001685-54.2019.8.11.0009 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – FUNDAMENTAÇÃO NA AUSÊNCIA DE PROVA – CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO – PRELIMINAR ACOLHIDA - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO.1. Infere-se dos autos que, tão logo apresentada a impugnação aos embargos monitórios, os autos foram
... a impugnação aos embargos monitórios, os autos foram conclusos para sentença, de maneira que as partes sequer tiveram oportunidade de se ... -
Acórdão nº 0010903-26.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 23 de Agosto de 2016
... TRAMITAÇÃO REGULAR DO FEITO. AUTOS ... CONCLUSOS PARA SENTENÇA. EXCESSO DE ... PRAZO QUE NÃO CONFIGURA ...
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Acórdão nº 0012738-49.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Agosto de 2016
... judiciais (fls. 22/23), restando os autos conclusos para sentença desde 21/06/2016 ... Hipótese do entendimento sintetizado ...
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Acórdão nº 0006899-43.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
... sejam julgados indevidos, estando os autos originários ... conclusos para sentença ... 3. Agravo improvido ... Vistos, relatados e ...