concomitante e subsequente
- Em vigor Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... dos atos de execução orçamentária será prévia, concomitante e subseqüente ... ARTIGO 78 ... Além da prestação ou ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... considerando-se a média obtida, a partir do ano-calendário subseqüente ao do início de utilização dos bens adquiridos no âmbito do Repes, ... ção do lucro real e da base de cálculo da CSLL, com a concomitante baixa na conta de controle do livro fiscal de apuração do lucro real ...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... , até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subseqüente, declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita ... § 4º É vedada a dedução concomitante do montante referente a um mesmo dependente, na determinação da base de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... devidos às entidades mantenedoras até o segundo dia útil subsequente ao da compensação bancária, sem ônus adicionais para elas ... sobre as condições de sua ocorrência de forma exclusiva ou concomitante com as garantias previstas no inciso III ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... ou outra forma assemelhada que resulte na participação concomitante vedada neste artigo ... #Incluído pela Lei nº 9.981, de 2000 ... (vinte e quatro) horas ininterruptas, preferentemente em dia subsequente à participação do atleta na partida, prova ou equivalente, quando ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... II- a contar do primeiro dia do mês subseqüente ao da ocorrência, quando o grupo familiar a que pertence exceder o limite ... o Regime Geral de Previdência Social relativo a período concomitante com o de contribuição para regime próprio de previdência social, mesmo ...
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Acórdão nº REsp 1244114 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... médio, articulação esta que se dará de forma integrada, concomitante ou subsequente ... 2. O art. 2º da Lei 7.394⁄1985 impõe o mero porte ...
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Acórdão nº 2011/0057202-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... médio, articulação esta que se dará de forma integrada, concomitante ou subsequente ... 2. O art. 2º da Lei 7.394⁄1985 impõe o mero porte ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... próprio de arrecadação, até o quinto dia útil do mês subseqüente ... #Redação dada pela Lei nº 10.165, de 2000 ... Parágrafo ... ção de vistoria para averbação de reserva legal for concomitante a outras vistorias (desmatamento, plano de manejo, etc. ), cobra-se pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal; Altera as Leis Ns 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, 11.892, de 29 de Dezembro de 2008, 12.513, de 26 de Outubro de 2011, 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, 91, de 28 de Agosto de 1935, e 12.101, de 27 de Novembro de 2009; Revoga Dispositivo da Lei N 12.550, de 15 de Dezembro de 2011; e da Outras Providências.
... educação profissional técnica de nível médio, nas formas concomitante", integrada ou subsequente, e para cursos de formação de professores em n\xC3" ...
- EDITAL Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019PROCESSO SELETIVO PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO DE MASSOTERAPIA NA MODALIDADE CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO
- EDITAL Nº 17, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE
- EDITAL Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2020PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA NA MODALIDADE CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO
- EDITAL Nº 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019PROCESSO SELETIVO PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO DE REVISÃO DE TEXTOS NO SISTEMA BRAILLE NA MODALIDADE CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO
- EDITAL Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2020PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO DE REVISÃO DE TEXTOS NO SISTEMA BRAILLE NA MODALIDADE CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO
- EDITAL Nº 18, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO DE REVISÃO DE TEXTOS NO SISTEMA BRAILLE NA MODALIDADE CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO
- EDITAL Nº 11, DE 13 DE MARÇO DE 2019PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO DE REVISÃO DE TEXTOS NO SISTEMA BRAILLE NA MODALIDADE CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO
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LEI ORDINÁRIA Nº 12816, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Altera as Leis 12.513, de 26 de Outubro de 2011, para Ampliar o Rol de Beneficiarios e Ofertantes da Bolsa-formação Estudante, No Ambito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego - Pronatec; 9.250, de 26 de Dezembro de 1995, para Estabelecer que as Bolsas Recebidas Pelos Servidores das Redes Publicas de Educação Profissional, Cientifica e Tecnologica, No Ambito do Pronatec, Não Caracterizam Contraprestação de Serviços Nem Vantagem para o Doador, para Efeito do Imposto Sobre a Renda; 8.212, de 24 de Julho de 1991, para Alterar as Condições de Incidencia da Contribuição Previdenciaria Sobre Planos Educacionais e Bolsas de Estudo; e 6.687, de 17 de Setembro de 1979, para Permitir que a Fundação Joaquim Nabuco Ofereça Bolsas de Estudo e Pesquisa; Dispõe Sobre o Apoio da União as Redes Publicas de Educação Basica Na Aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar; e Permite que os Entes Federados Usem o Registro de Preços para a Aquisição de Bens...
... educação profissional técnica de nível médio, nas formas concomitante, integrada ou subsequente, nos termos definidos em ato do Ministro de ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... subsequente ao da última contribuição com valor igual ou superior ao ... por cento, inclusive para o mês em que exista contribuição concomitante na condição de contribuinte individual; e ... c) para o contribuinte ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica, o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... ória a expressão de valores em cruzeiro real, facultada a concomitante" expressão em URV, ressalvado o disposto no art. 33: ... I - nos preços p\xC3" ... , caso este ocorra antes do primeiro dia útil do mês subseqüente ao de competência ... § 5º Os valores das parcelas referentes a ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , em relação aos fatos geradores ocorridos a partir do dia subseqüente àquele em que se completar referido período de permanência ... § ... 35, § 3º) ... § 5 É vedada a dedução concomitante do montante referente a um mesmo dependente, na determinação da base de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001266-84.2013.5.06.0192), 09-03-2015
CONTRATO DE APRENDIZAGEM. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA. INDEVIDA. o contrato de aprendizagem disciplinado nos artigos 428 usque 433, da CLT, 60 a 69, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e 39 a 42, da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, não se confunde com contrato de trabalho, o que, por si só, afasta a aplicação dos artigos 391 e seguintes da CLT,...
... transmissão de ensinamentos metódicos especializados com a concomitante" ou subsequente atividade prática no próprio mister escolhido com vistas \xC3" ... -
Decreto nº 5.154 de 23/07/2004. REGULAMENTA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 36 E OS ARTIGOS 39 A 41 DA LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - concomitante, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental ou ... III - subseqüente", oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino médio ... \xC2" ...