concordancia verbal
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- Concordância verbal
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- Concordância verbal e nominal com porcentagens
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Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...92 desta Lei. § 2º É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo o de pequenas compras ou o de prestação de ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... § 2o Se verbal, a reclamação será reduzida a termo, em duas vias datadas e assinadas ...
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Professora e influenciadora Carol Mendonça, de Mesquita, faz sucesso com dicas de português nas redes sociais
... -Conjugar verbo, saber quando usar crase, concordância e regência verbal. Esses são alguns dos assuntos que fazem parte do cotidiano de estudantes ...
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Lei nº 13.431 de 04/04/2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
... constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, agressão verbal" e xingamento, ridicularização, indiferença, exploração ou intimidaç\xC3"...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20323/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Marzo de 2001
SALÁRIO-UTILIDADE. VEÍCULO. FIXAÇÃO DO VALOR DEVIDO. Nos termos do artigo 460 da CLT, os critérios para aferição do valor dos salários obedecem aos critérios de paridade àquele empregado que, na mesma empresa, fizer serviço equivalente, ou o valor será o dos usos e costumes, tudo a desafiar matéria fática na definição do julgador sobre o conteúdo de tais usos e costumes. O arbitramento em 20% dos
...Anuência é concordância, que tanto pode ser escrita, verbal ou tácita. Outrossim, há um segundo fundamento, que é a impossibilidade ... -
Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... e) buscar a uniformidade do tempo verbal no texto da norma legal e usar, preferencialmente, o presente ou o futuro ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800770-44.2022.8.19.0208 (Fazendária), 17-11-2022
PROCESSO Nº: 0800770-44.2022.8.19.0208 RECORRENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO-PADRONIZADOS RECORRIDO: PEDRO VITOR ALVES DA SILVA RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha no serviço prestado pela ré,...
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Acórdãos nº 1006163-42.2017.8.26.0047 de 25ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018
Arrendamento de estabelecimento comercial – Ação de rescisão fundada na falta de pagamento dos alugueres – Cerceamento de defesa configurado – O reconhecimento de compensação de créditos não depende de reconvenção – Hipótese dos autos em que houve imputação de danos materiais e suposta concordância verbal de compensação com o valor da parcela do arrendamento – Partes litigantes que, em relação...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805702-72.2022.8.19.0209 (Cível), 30-09-2022
PROCESSO: 0805702-72.2022.8.19.0209 RECORRENTE/RÉU: ENJOEI COM BR ATIVIDADES DE INTERNET LTDA RECORRIDO/AUTOR: ELEN PASSOS DE SOUZA Magistrado: Dr. Marcelo Almeida de Moraes Marinho VOTO Adoto o relatório da sentença: "Pretende a parte Autora, em síntese, a condenação da parte Ré ao pagamento de indenização por danos materiais e morais pela fraude sofrida em decorrência da falha do Réu na...
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Relatório e Voto com número 5681004-61.2021.8.09.0001 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-03-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE DESPEJO C/C RESOLUÇÃO DE CONTRATO VERBAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL. EFETIVA POSSE E UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL. ALUGUÉIS DEVIDOS. BENFEITORIAS NÃO COMPROVADAS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Pois bem, da análise dos autos, verifico que não há contrato assinado entre as partes. Por outro lado, é incontroversa a utilização do imóvel pelo recorrente, tendo o...
...AÇÃO DE DESPEJO C/C RESOLUÇÃO DE CONTRATO. VERBAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL. EFETIVA POSSE E UTILIZAÇÃO DO. IMÓVEL. ... -
Acórdãos nº 4002715-06.2013.8.26.0223 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2015
EMBARGOS INFRINGENTES. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATORIA. Polícia Militar. 1. Impropriedades em cinco questões da prova de Língua Portuguesa. Questões '3', '8', '14', '16' e '18' evidenciam erro na formulação dos enunciados, havendo, inclusive, prova pericial emprestada apontando as referidas nulidades. 2. Impossibilidade de se atribuir equivalência entre um artigo definido e um artigo...
... Concordância verbal junto à expressão “um dos que”, precedido de sujeito ... -
Relatório e Voto com número 5431629-85.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-08-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO CÍVEL. PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO CUMULADO COM DANOS MORAIS. PROTESTO INDEVIDO. SERVIÇO NÃO COMPROVADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Petição inicial. Trata-se de ação de cancelamento de protesto cumulada com indenização por danos morais. 1.1. Em síntese, o autor narra que empreitou para a requerida a construção de uma residência...
...verbal, firmado entre as partes, referente a um. aditivo contratual. Assevera que ... -
Relatório e Voto com número 5095897-80.2021.8.09.0139 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-03-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EFETIVADA ANTES DO DIVÓRCIO. DISPENSÁVEL A CONSIGNAÇÃO DO IMÓVEL POR OCASIÃO DA PARTILHA DE BENS. PAGAMENTO DE DÍVIDA COM IMÓVEL PERTENCENTE AO CASAL. RECONHECIMENTO EM DEPOIMENTO PESSOAL. AUSÊNCIA DE BOA FÉ PROCESSUAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. 1. No caso dos autos,...
...validade da manifestação verbal na compra e venda de bens imóveis: EMENTA: APELAÇÃO. CÍVEL. AÇÃO ... -
Acórdão Nº 5027243-87.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVISÃO DE IMÓVEL. INTERLOCUTÓRIO QUE DETERMINOU A ABSTENÇÃO QUANTO A MODIFICAÇÕES E ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETO DA LIDE. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS AGRAVANTES EM SEDE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MÉRITO. ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CONDOMÍNIO PRO DIVISO. SUSTENTADA A PACTUAÇÃO DE ACORDO VERBAL PARA
... os quinhões de cada coproprietário já foram divididos por acordo verbal entre todos, razão pela qual os condôminos utilizam a área que lhes ... -
Acórdão nº 1.0491.18.001004-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO EXTRORDINÁRIA - CONTRATO VERBAL DE DOAÇÃO - AUSÊNCIA DE ÓBICE AO RECONHECIMENTO DA PRETENSÃO DIANTE DA CONCORDÂNCIA DO PROPRIETÁRIO - CONJUNTO PROBATÓRIO - TEMPO DE EXERICÍCIO DA POSSE MANSA E PACÍFICA - ANIMUS DOMINI - PROVA DOS REQUISITOS - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - A usucapião é o meio pelo qual o possuidor de um imóvel, de forma mansa e pacífica, busca a sua...
... Não se desconhece a impossibilidade de doação verbal de bem imóvel, uma vez que o Código Civil exige que a forma seja escrita ... -
Acórdão Nº 0301303-91.2019.8.24.0025 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.RECURSO DO REQUERIDOPRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INSUBSISTÊNCIA. PEDIDO GENÉRICO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS SUFICIENTES A FORMAR A CONVICÇÃO DO MAGISTRADO. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. APLICAÇÃO DOS ARTS. 370 E 371 DO CPC.MÉRITO.LOCAÇÃO DE...
...56, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 8.245/91. RENOVAÇÃO VERBAL INEXISTENTE. PRÁTICA VEDADA PELO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONCORDÂNCIA ... -
Acórdão Nº 0034853-14.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 25-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDEU LIMINAR POSSESSÓRIA AOS AUTORES E DETERMINOU QUE O REQUERIDO SE ABSTIVESSE DE PRATICAR NOVOS ATOS DE ESBULHO OU TURBAÇÃO NO IMÓVEL DOS AUTORES, DETERMINANDO TAMBÉM O IMEDIATO DESFAZIMENTO DAS OBRAS IMPUGNADAS PELOS AUTORES. INSURGÊNCIA PELO REQUERIDO. ACOLHIMENTO PARCIAL. ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE ANUÊNCIA DOS AUTORES
...CONCORDÂNCIA TERIA SIDO PRESTADA DE FORMA VERBAL E A CONTROVÉRSIA SE. REFERE À PRÓPRIA DELIMITAÇÃO DOS IMÓVEIS. ... -
Processo nº 0075339-38.2015.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
Ementa: Ação Rescisória. Ação Originária de Cobrança por Serviços de Engenharia Prestados Em Razão de Suposto Aditivo Verbal a Contrato Escrito de Subempreitada. Procedência Do Pedido. Rescisória Promovida Pela Devedora, Na Forma Do Art. 485, V e Ix, Do C.PC./73. Sustenta Erro de Fato e Violação Literal Do Art. 333, I, Do Cpc/73 e Art. 405, Do Código Civil. 1) Inexistência de Erro de Fato. "há...
...PRESTADOS . EM . RAZÃO . DE . SUPOSTO . ADITIVO . VERBAL . A . CONTRATO . ESCRITO . DE . SUBEMPREITADA. PROCEDÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0016128-47.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 07-08-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. RESCISÃO ANTECIPADA. MULTA DEVIDA. TRATATIVAS QUE RECEBERAM AMPLA E INTEGRAL CONCORDÂNCIA DE AMBOS OS ENVOLVIDOS. DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS ESCRITAS VÁLIDAS, A DESPEITO DE TEREM SIDO FEITO APÓS ACORDO VERBAL INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0016128-47.2022.8.16.0182 - Curitiba - Rel.:...
...VÁLIDAS, A DESPEITO DE TEREM SIDO FEITO APÓS ACORDO. VERBAL INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E. DESPROVIDO. RELATÓRIO. ... -
Verbo antecipado ao sujeito - concordância 1
... concorda com seu sujeito - este é o princípio da concordância verbal. Sendo assim, dizemos:. O decreto finalmente foi aprovado. As pesquisas de ...
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Vícios de linguagem
...verbal). A ré não obedeceu o regulamento (em vez de “ao” — houve desvio ...