concordancia verbal
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- Concordância Verbal
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... § 2o Se verbal, a reclamação será reduzida a termo, em duas vias datadas e assinadas ...
- Concordância verbal e nominal com porcentagens
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Na falta de acordo ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem estatuído os interessados ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... I- por ordem judicial; ... II- a requerimento verbal" ou escrito dos interessados; ... III- a requerimento do Ministério P\xC3" ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ARTIGO 115 ... A advertência consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada ... SEÇÃO III. Da ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Código Civil
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Professora e influenciadora Carol Mendonça, de Mesquita, faz sucesso com dicas de português nas redes sociais
... -Conjugar verbo, saber quando usar crase, concordncia e regncia verbal. Esses so alguns dos assuntos que fazem parte do cotidiano de estudantes ...
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Lei nº 13.431 de 04/04/2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
... constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, agressão verbal" e xingamento, ridicularização, indiferença, exploração ou intimidaç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20323/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Marzo de 2001
... ência é concordância, que tanto pode ser escrita, verbal ou tácita. Outrossim, há um segundo fundamento, que é a impossibilidade de devolver a cobertura já dada. Assim sendo, inexiste violação do art. 462 da CLT e contrariedade ao Enunciado nº 342 do TST.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800770-44.2022.8.19.0208 (Fazendária), 17-11-2022
... exibição do contrato original ou da concordância verbal do devedor em relação ao produto ou serviço supostamente contratado. Assim, ficou demonstrada a falha na prestação do serviço. Inobstante ao não provimento do recurso, pequeno reparo merece a sentença quanto ao cumprimento da obrigação de fazer. Isto porque a baixa da negativação, conforme estabelece o enunciado 144 da súmula deste TJERJ ("Nas ações...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800662-70.2022.8.19.0028 (Fazendária), 19-12-2022
... ção do contrato ou da gravação com a concordância verbal da autora. Por conseguinte, impõe-se o cancelamento das inscrições. Em relação ao dano moral, contudo, não assiste razão à autora. Observe-se que o próprio documento demonstra a existência de outras três negativações da mesma época, de terceiros, que não foram justificadas pela autora e que a elas sequer fez menção, razão pela qual
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805702-72.2022.8.19.0209 (Cível), 30-09-2022
... réu, denota claro erro de português (concordância verbal) perpetrado pelo fraudador, o que facilitaria a percepção da fraude. Veja-se: "atendimentoaoscliente.enjoeigmail.com" (index 15565814). A parte ré não teve qualquer ingerência sobre tais atos. Não se verifica no caso em discussão a ocorrência de qualquer falha na atividade da parte ré. Na realidade, está-se diante de hipótese de culpa exclusiva de terceiro, inexistindo a presença de...
- Acórdãos nº 1006163-42.2017.8.26.0047 de 25ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018
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Relatório e Voto com número 5681004-61.2021.8.09.0001 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-03-2023
... AÇÃO DE DESPEJO C/C RESOLUÇÃO DE CONTRATO ... VERBAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL. EFETIVA POSSE E UTILIZAÇÃO DO ...
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Acórdãos nº 4002715-06.2013.8.26.0223 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2015
... Concordância verbal junto à expressão “um dos que”, precedido de sujeito ...
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Relatório e Voto com número 5431629-85.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-08-2023
... 2.1 Alega que o protesto se refere a um acordo verbal, firmado entre as partes, referente a um ... aditivo contratual. Assevera ...
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Relatório e Voto com número 5095897-80.2021.8.09.0139 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-03-2023
... validade da manifestação verbal na compra e venda de bens imóveis: EMENTA: APELAÇÃO ... CÍVEL. AÇÃO ...
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Acórdão Nº 5027243-87.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-11-2020
... ÍNIO PRO DIVISO. SUSTENTADA A PACTUAÇÃO DE ACORDO VERBAL PARA DIVISÃO DOS BENS COM A CONCORDÂNCIA DE TODOS OS HERDEIROS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA AVENÇA. EVENTUAL NEGOCIAÇÃO ENTRE OS CONDÔMINOS QUE DEVE SER OBJETO DE DEMONSTRAÇÃO AO DECORRER DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. INDÍCIOS DE DISPOSIÇÃO DE FRAÇÕES DOS BENS SEM A OUTORGA DE TODOS OS CONDÔMINOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
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Língua portuguesa
... Fluência verbal, carisma e capacidade de se comunicar são características requeridas nas ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... 92 desta Lei ... § 2º É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo o de pequenas compras ou o de prestação de ...
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Acórdão nº 1.0491.18.001004-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2021
... do animus domini. - O fato de o imóvel ter sido verbalmente doado pelo proprietário não é óbice ao reconhecimento da prescrição aquisitiva se a parte autora comprova o preenchimento dos requisitos legais e a parte ré anui com o pedido inicial.- Para fins de aquisição da propriedade com fulcro na usucapião extraordinária, deve ser comprovada a posse mansa e pacífica da área pelo período de 15 anos contínuos, na forma do art. 1.238, do Código...