concordancia verbal resumo
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... – Resumo Estendido (publicado): ... a) internacionalmente ... verbal, correção gramatical, clareza, legibilidade da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001901-46.2016.5.07.0026), 2019-08-12
... Argumenta o recorrente, em resumo, que " ( ... ) a efetivação dos descontos no ... , dúvidas e omissões, em que um contrato verbal tem. Mais uma vez, a legislação trabalhista diz ...
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Por uma transmutação da cultura de violência pela da paz a partir da educação para a paz e dos direitos humanos
Este artigo objetiva demonstrar que a educação para a paz é o caminho para a transmutação da cultura de violência pela da paz, respeitando-se os direitos humanos. O referencial teórico é a discussão da relação violência-paz em Galtung (1969), a proposta de educação para a paz em Jares (2002) e Salles Filho (2016) e a complexidade dos direitos humanos em Flores (2009). Trata-se de pesquisa...
... Resumo : Este artigo objetiva demonstrar que a ... através de uma agressão física ou verbal ou, ainda, através de um conflito bélico. É ... -
Ubiquidade na execução, inadmissibilidade na criação
O título executivo é o continente e o ato jurídico é o conteúdo. Se o título fosse prova legal, executá-lo deixaria de ter caráter abstrato
... haver negócio entre as partes (contrato verbal), o credor não pode valer-se da via executiva” ... Resumo ... -
Atividade empresarial e empresa individual
... 975, do CC) ... Em resumo, a legislação não permite que o incapaz inicie ... verbal ...
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Delação premiada e sigilo: análise das consequências jurídicas da divulgação indevida do acordo e conteúdo das declarações do delator premiado à luz do pacote anticrime
... RESUMO : O presente artigo busca debater o tema do ... nosso ordenamento jurídico o contrato verbal, e diante da natureza jurídica contratual do ...
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O agravamento dos casos de violência doméstica durante e a pandemia de covid-19
... Marcos da Silva Ribeiro Junior 1 ... Resumo: O presente artigo busca discutir qual seja o ... agressão, seja ela verbal ou física ... Deste modo, a problemática ...
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Empiria como Critério de Vigência do Direito: entre Alf Ross e Herbert Hart
O positivismo jurídico pauta o Direito na validade formal. No entanto, a teoria do Direito também se debruça sobre outros aspectos mais próximos da empiria para compreender o fenômeno jurídico, busca-se tais elementos nas obras de Herbert Hart e Alf Ross. Para Hart, o conteúdo da regra de reconhecimento, usada para se encontrar a validade de uma norma, deve ser aferido empiricamente em cada...
... Resumo: O positivismo jurídico pauta o Direito na ... previsibilidade a partir do comportamento verbal expresso pelo juiz, mas é psicologista ao ... -
Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
... verbal à sua proteção efetiva [ ... ]” (BOBBIO, 2004, ... -
Sobre a noção de bem comum no pensamento político ocidental: entre becos e encruzilhadas da dimensão ancestral do moderno conceito de interesse público
O artigo tem por objetivo discutir as bases da noção de bem comum no pensamento político ocidental, a partir da breve recuperação de algumas ideias centrais do pensamento político da Antiguidade clássica grega (Platão e Aristóteles) e romana (Marco Túlio Cícero), passando pela filosofia cristã da Idade Média (Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino), até as portas do pensamento político moderno (a
... Resumo ... O artigo tem por objetivo discutir as ... , mas não ainda a sua exata formulação verbal [ ... ] O segundo momento especial-mente ... -
Fundamentos teóricos sobre o tempo jurídico
... A Nostalgia da Eternidade, que, em resumo, seria uma recusa drástica de mudanças. Afirma ... normativa que depende da coincidência verbal e espaço-temporal do fato à hipótese ...
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A emergência do Direito: ponderação no Projeto Urbano para o Parque Augusta, São Paulo
O presente artigo enfoca os processos de emergência de direitos fundamentais e da intersubjetividade, em intervenções urbanas e Projetos Urbanos. Enfoca os processos normativos que se configuram com base em situações experimentais, com ênfase no processo que conduziu a ação ponderativa no caso do Projeto do Parque Augusta, em São Paulo. Como método, realiza-se uma discussão do tema com base em...
... ção e a imponderabilidade da linguagem verbal dos enunciados, e se o recurso de ... -
Opúsculo: Reconstruindo Axiomaticamente a Sociologia do Direito
... Cláudio Souto 2 ... Resumo ... Procura-se definir cientificamente o ... ção teórica, envoltas ainda em pompa verbal de causas supérfluas ... Se não é ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Em resumo": os direitos individuais, coletivos e difusos est\xC3" ... Podendo ser preso até por ordem verbal de superior hierárquico ou de igual patente ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... da petição ou do termo (da reclamação verbal), ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, ... Em resumo, nas possessória, o particular se encontra no ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... material e processual do trabalho; em resumo: não tinham o conhecimento necessário da ... dificuldade em se expressar de forma verbal, segue um roteiro de como poderá ser realizada a ...
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Lei 8.666/1993
... da Administração de remeter o texto do resumo ou extrato do contrato para a Imprensa Oficial ... (B) Todo contrato verbal com a Administração Pública é nulo ... (C) ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... do século XI, que foi traduzido, em resumo, para a língua vulgar. Claro que, em muitos ... como na França, dispensou-se o formalismo verbal. Na Inglaterra, a supressão de formalidades de ...
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Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
... 1.1.9 Consultoria jurídica (orientação verbal) ... 1.2 Dos demais serviços: ... § 1º. As convocações indicarão o resumo da ordem do dia, a data, a hora e o local da ...
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Da propaganda eleitoral em geral
... , de atos de pré-campanha eleitoral e em resumo, pode-se afirmar que, em primeiro lugar, o ... Recebida a representação (se for verbal deverá ser reduzida a termo, com nome e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001536-19.2015.5.06.0102), 24-03-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO DO TRABALHO. TRANSFERÊNCIA DO ESTABELECIMENTO. MANUTENÇÃO DOS EMPREGADOS E DA ATIVIDADE EMPRESSARIAL PELA ARRENDANTE. SUCESSÃO TRABALHISTA. CONFIGURADA. 1. Ao tratar dos requisitos necessários à configuração da sucessão de empregadores, a jurisprudência da Corte Superior Trabalhista se orienta no sentido de que se exige a transferência de parte significativa do...
... Em resumo, não se conforma com a constrição de valores ... Embora realizado de forma escrita ou verbal, o contrato de arrendamento rural deverá conter ... -
ESTRATÉGIA DE VIVER A VIDA DE UMA TRABALHA- DORA EXPATRIADA À LUZ DA ESTRATÉGIA EXISTENCIAL CONSUMISTA
O presente estudo toma peculiaridades relativas ao gênero na especifi- cidade da expatriação, à luz da estratégia existencial consumista. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que se utilizou da entrevista narrativa como dispositivo de pro- dução e análise. Os dados foram analisados à luz do referencial teórico vindo a com- porem a narrativa construída no processo de análise. Os resultados...
... Prestes 3 Carmem Ligia Iochins Grisci 4 Resumo: O presente estudo toma peculiaridades relativas ... pessoa entrevistada; o encorajamento não verbal ou paralingüístico que estimule a narração; e ... -
Referenciais teórico e jurisprudencial
... sutil para inação ou mera concessão verbal (retórica) ... O referido autor também ... Em resumo, esse Relatório de Levantamento de Auditoria ...
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Parte prática
... concordância verbal, e outras) na documentação ou proposta, desde ... 4.5 Resumo das Reuniões ...