concordancia verbal resumo
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Atos Infracionais nas Escolas
..., uma vez que usam a violência física ou verbal como arma letal contra vítimas indefesas, ...Em resumo, constitui dever constitucional do ...
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Dos Procedimentos Judiciais
...Em resumo, o exemplo que fica, pela exegese do dispositivo ...Dessa forma, pelo inciso I, o contrato verbal não dá direito à renovação judicial ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
...ão poderá ser objeto de uma comunicação verbal ou se deverá ser apresentada por escrito para ...ções a formular quanto á ata ou ao resumo da sessão precedente. Estes serão considerandos ...
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O e-commerce e o novo marco civil da internet
..., ao menos do mesmo valor de um contrato verbal ou por telefone. O que não se terá é o mesmo ... Resumo: Nas relações realizadas no mundo virtual é ...
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A sustentabilidade na perspectiva de discentes de graduação em Ciências Contábeis: prevalece a lógica oportunista e utilitarista
Se investigó el punto de vista de los estudiantes universitarios de ciencias contables sobre la noción de sostenibilidad. Teóricamente, se articuló los conceptos de sostenibilidad, moral y ética y formación educativa y profesional del contador. Se realizó una encuesta, cuya recopilación involucró la triangulación de datos mediante la aplicación de cuestionarios y la investigación documental. La...
... Resumo . Investigou-se o ponto de vista de discentes ... escala de Likert de cinco pontos do tipo verbal) . 2. Questionário . . Annor da Silva ... -
Ações de Impugnações (arts. 621 a 667)
...1689 RESUMO DIDÁDICO . Habeas corpus é uma garantia ... ser interposto por e-mail ou de forma verbal, e até em uma simples carta do réu direcionada ...
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Técnicas de negociação cooperativa
... inerentes à área de Comportamento Verbal, abordados no Capítulo IV (que trata de Noções .... 78 . . − Resumo : trata-se de uma técnica de maior utilidade ...
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Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
... por ordem judicial, a requerimento verbal ou escrito dos interessados e por requerimento do .... Em resumo...
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Decisao Nº 0501603-38.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-12-2021
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 1) INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FACE À SENTENÇA QUE REJEITOU A DENÚNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 395, II E III, DO CPPB, MORMENTE POR NÃO TER SIDO OFERECIDA PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE UM DOS...
... no hálito); quanto à capacidade motora e verbal "sem coordenação motora" (dificuldade no ...Em resumo... -
Fundamentos teóricos sobre o tempo jurídico
... A Nostalgia da Eternidade, que, em resumo, seria uma recusa drástica de mudanças. Afirma ... normativa que depende da coincidência verbal e espaço-temporal do fato à hipótese ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... que se pudesse considerar que a agressão verbal tenha iniciado pela vítima, o que não restou ...21 da Convenção, um resumo de suas atividades nos termos do presente ...
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Sobre a noção de bem comum no pensamento político ocidental: entre becos e encruzilhadas da dimensão ancestral do moderno conceito de interesse público
O artigo tem por objetivo discutir as bases da noção de bem comum no pensamento político ocidental, a partir da breve recuperação de algumas ideias centrais do pensamento político da Antiguidade clássica grega (Platão e Aristóteles) e romana (Marco Túlio Cícero), passando pela filosofia cristã da Idade Média (Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino), até as portas do pensamento político moderno (a
... Resumo . O artigo tem por objetivo discutir as bases ..., mas não ainda a sua exata formulação verbal [..] O segundo momento especial-mente ... -
Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
... . Resumo . O artigo pretende realizar uma abordagem ...verbal à sua proteção efetiva [..]” (BOBBIO, 2004, ... -
Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... Resumo: Contrato médico-paciente, seus requisitos e ...O contrato poderá ser verbal, conforme as circunstâncias, como normalmente ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... da petição ou do termo (da reclamação verbal), ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, ...Em resumo, nas possessória, o particular se encontra no ...
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Direito Administrativo
... (E) autoexecutoriedade. . Confira o resumo feito no início deste item, que traz o conceito ... ao momento de atuar, à forma do ato (ex.: verbal, gestual ou escrita), sua finalidade ou conteúdo ...
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Veículos: Fundamentos Contratuais e Jurídicos
... veículo automotor, poderá ser escrito ou verbal, não exigindo a lei que seja formalizado por ...Em resumo, o negócio se realiza da seguinte forma: Pedro ...
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Da Audiência Trabalhista
... é apresentada em audiência (escrita ou verbal), tenta a conciliação, instrui e julga a causa. ... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ...
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Direito Processual do Trabalho
...resumo:. . . TRANSPORTE IN UTILIBUS DA COISA JULGADA ... pode ser expresso ou tácito, escrito ou verbal, podendo ser provado por todos os meios de provas ...
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Função das arras
...74 Mesmo na celebração verbal, de todo modo se reclamava a repetição literal ...resumo", essas ideias podem ser sintetizadas com a afirma\xC3"...
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Direito processual penal
...ça deverá ser publicada na íntegra ou em resumo e designará o jornal em que será feita a ...ções disciplinares: I – advertência verbal; . II – repreensão; . III – suspensão ou ...
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Direitos da Criança
... Parte em causa, decidir incluir um breve resumo dos resultados do procedimento no seu relatório ...ção, manipulação, isolamento, agressão verbal e xingamento, ridicularização, indiferença, ...
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Crimes de Prefeitos
...cit., pág. 122). . Em resumo: não existe nenhum conflito, nem aparente, nem ... 10.028/2000, sob o comando da expressão verbal deixar de ordenar ou promover as providências ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
.... Em resumo: o contrato é bilateral quanto existem dois ... pelas partes, até mesmo de forma verbal. Essa é a regra geral no Código Civil que ...
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Primeira Parte - Artigos da CLT alterados ou acrescidos pela Reforma Trabalhista
...resumo, que o parágrafo segundo do artigo 11 da CLT, .... § 2 o Se verbal, a reclamação será reduzida a termo, em duas ...