concordancia verbal resumo
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Título II - Dos direitos fundamentais
...Em resumo, o caso em questão tratava do tema da ...verbal, e que, em muitos casos, ocorre através da ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... na sede do Juízo, será dispensável o resumo" dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclus\xC3"... I — verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente; . ...
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Direito Processual Civil
... da convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ... o mandato ao advogado poderá ser verbal, inclusive quanto aos poderes especiais. (E) a ...
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Avaliação extrínseca mediante a interconsistência nos catálogos das bibliotecas universitárias da amazônia brasileira: UFPA, UFOPA, IFPA E UFRA
Objetivo: Analisar a consistência da indexação em catálogos online das BUs da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Instituto Federal do Pará (IFPA) e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Metodo: Mensurar o grau de consistência entre os...
... RESUMO . Objetivo: Analisar a consistência da ... qualitativa-sociocognitiva com protocolo verbal. Os resultados apontaram que a necessidade de ... -
Direito Civil
... ao preço mínimo foram passadas de forma verbal, o terceiro adquirente de boa-fé não tinha ...ção à Prefeitura e fará publicar, em resumo...
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Direito, filosofia e interpretação
... a sua extensão. Em resumo, o executor extrai da norma tudo o que na mesma ... lógicas, o termo é a expressão da verbal da ideia. A proposição é a expressão verbal ...
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Registro de Imóveis
... termos do assento, mediante solicitação verbal, pertinentes a esse registro. . EBOOK COMO ... dos documentos em sua íntegra ou por resumo, mencionando-se suas características, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 970-06.2021.5.19.0003)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. PROCESSO SUBMETIDO AO RITO SUMARÍSSIMO. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. APELO DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE NÃO...
...Em resumo o quantum reparador não . pode se ... por não atingir metas sofreu advertência verbal; que foi bloqueada por um . período de ... -
Direito Civil
...107 do CC), podendo ser verbal, gestual ou escrito, devendo obedecer a uma forma ... legais, elementos doutrinários, segue um resumo que colaborará na resolução da presente ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
...úblico e gratuito, fazendo dele constar o resumo do pedido, as partes envolvidas e outras ... consignée, selon le cas, dans un procès-verbal signé par les parties et le juge ou dans un ...
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A mobilização do direito por defensores públicos: o caso das ocupações no centro de Vitória
No caso das ocupações no Centro de Vitória, os defensores públicos do Nudam e da DRDH/ES, exerceram uma atuação considerada não tradicional, interagindo com diversos atores e promovendo a mobilização do direito tanto dentro quanto fora das esferas judiciais. No sentido de se compreender como se deu essa atuação, analisa-se os elementos institucionais que a possibilitaram, bem como a agência dos...
... . 2530 . Resumo . No caso das ocupações no Centro de ...verbal). . Já nas demais entrevistas, constata-se o ... -
Capital - 10� vara c�vel e comercial
...ÇÃO, de maneira que bosquejou, em resumo, que as partes contendoras firmaram contrato de ...úblico ou particular, ou também de forma verbal. . Em determinados casos a lei exige que o ...
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A eloquência de harpócrates: ensaio sobre o silêncio no direito brasileiro
Este trabalho visa analisar o papel do silêncio no Direito. Há centenas, senão milhares, de menções ao silêncio no ordenamento jurídico brasileiro. Todavia, não se pretende, aqui, estabelecer uma arqueologia ou uma espécie de taxionomia dos institutos jurídicos referentes ao silêncio. O que se busca verificar, a partir de um olhar antropológico, é a hipótese de que há uma miríade de significados...
...Referências Bibliográficas. . RESUMO . Este trabalho visa analisar o papel do ... condição de silêncio linguístico (seja verbal, gestual, imagético ou coisa que o valha). . ... -
Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
...Esse é um resumo do pensamento dos filósofos jurídicos que ... , nossa divergência é falsa ou meramente verbal. Para o autor, os conceitos de livro ou de ...
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A inviolabilidade do domicílio e seus limites: o caso do flagrante delito (The inviolability of the home and its limits: the case of flagrante delict)
O presente artigo analisa o direito fundamental à inviolabilidade de domicílio em face dos seus limites, no caso, o da prisão em flagrante delito e das circunstâncias que justificam, nos casos de crime permanente, a sua legitimação em face da ordem jurídica, pena de configuração da ilicitude da prova obtida.
...Desembargador do TJRS. . Resumo . O presente artigo analisa o direito ...ções: primeiro, desimporta a etiqueta verbal, pois é repetida a fórmula, em depoimentos ... -
Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da prescrição
...841 da CLT. Em resumo: O protesto é uma medida prevista no CPC, mas ...§ 2º Se verbal, a reclamação será reduzida a termo, em duas ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... Manual de prática eleitoral 965 . RESUMO DA PRETENSÃO DA AUTORA . A Coligação ... e o Município de (..) (somente contrato verbal?!). . Além disso, o depoente (..) falou “que ...
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Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES.OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS ECOERENTEMENTE FUNDAMENTADAS. ERRO, FRAUDE, DOLO OU SUB-ROGAÇÃO DEBENS PARTICULARES. QUESTÃO NÃO RECONHECIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO.REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. FORMALIZAÇÃO DA UNIÃOESTÁVEL. DESNECESSIDADE. CARACTERIZAÇÃO QUE INDEPENDE DE FORMA.EFEITOS PATRIMONIAIS DA
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Direito Administrativo
... Segue resumo acerca das formas de extinção dos atos ... ao momento de atuar, a forma do ato (ex.: verbal, gestual ou escrita), sua finalidade ou conteúdo ...
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O papel da impressa na reforma do Judiciario brasileiro/The press's role in the Brazilian Judiciary Reform.
... no sentido de designar os pontos de concordancia do que altera-los. As modificacoes feitas no .... Em resumo, dentre os fatores que nao levaram a promulgacao ...(informacao verbal) (3) Antes mesmo dos anos finais de tramitacao da ...
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Prova Testemunhal
... do sentido das palavras lidas; a surdez verbal, que é a perda do sentido das palavras ouvidas; ... deva ser sempre considerada (e resumo aqui o caráter eminentemente subjetivo desse ...
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Tabelionato de Notas
... mental não incapacitado, deficiente verbal, visual ou auditivo que tenha dificuldade em ... das seguintes espécies: inteiro teor (I), resumo (II), em relatório, conforme quesitos (III), ou ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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O princípio da imediação no processo civil em Portugal em tempos de pandemia: a realização das audiências por videoconferência
O presente artigo visa averiguar de que forma o regime de realização de audiências por videoconferências, instituído pela Lei 1-A/2020 de 19 de Março, afetou o princípio da imediação. Para tanto, será trabalhado o sentido e significado do princípio da imediação, se exporá a forma de realização das audiências de julgamento durante o período da pandemia e, por fim, será avaliado se houve ou não...
...E-mail: rlynce@ucp.pt . RESUMO: O presente artigo visa averiguar de que forma o ... ciência, a espontaneidade, a linguagem (verbal e não verbal), as hesitações, o tom de voz, as ... -
Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
...verbal em todo o texto das normas legais, dando ... recolhimento do tributo, de um documento resumo dos enunciados fáticos relevantes à ...