concordatas e falencias
- Decisão Monocrática nº 5049557-57.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Febrero de 2017
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Conheça as tendências do TJ-SP em casos de família e planos de saúde
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... de imóvel; ações paulianas; Direito Autoral; falências, concordatas; insolvência civil; registros públicos ... As questões com maior ... -
Guichê online de certidões é opção para dar celeridade aos negócios imobiliários
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... estão: certidão de protesto; de falências, concordatas e recuperações, certidão de distribuição cível; de distribuição; ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0146966-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS CONCORDATAS E INSOLVÊNCIAS DE ... PORTO ALEGRE - RS ... SUSCITADO : JUÍZO DA 2A ...
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Acórdão nº 2014/0081341-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INEXISTÊNCIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. VIAS ORDINÁRIAS RECURSAIS. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SUCEDÂNEO RECURSAL. 1. A insurgência é dirigida contra a decisão do Juízo da 6ª Vara do Trabalho de...
... : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS CONCORDATAS" E ... INSOLVÊNCIAS DE PORTO ALEGRE - RS ... : JUÍZO DA 6A\xC2" ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0217349-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE PORTO ALEGRE - RS ... SUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1742-73.2014.5.17.0001) 28-02-2018
... SEG, a competência do Juízo da 6ª Vara de Falências e Concordatas da Comarca do Rio de Janeiro para a discussão de sucessão, ou qualquer ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1747-95.2014.5.17.0001) 11-04-2018
... SEG, a competência do Juízo da 6ª Vara de Falências e Concordatas da Comarca do Rio de Janeiro para a discussão de sucessão, ou qualquer ...
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Decisão da Presidência nº 34678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2019
... , declarar a inconstitucionalidade da expressão Falências e Concordatas constante dos arts. 119, inciso III, 254, alínea g, e 233, alínea a ...
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Decisao Nº 8014492-79.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-09-2020
... restar servirá para os credores posteriores" (FALÊNCIAS E CONCORDATAS NO DIREITO BRASILEIRO, Alba, 1962, Vol III, pág. 666). ... Logo, não ...
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Decisão da Presidência nº 1015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Julio de 2016
... ízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Concordatas do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba (grifei) ... Ora, ...
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Decisões Monocráticas nº 34678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2019
... , declarar a inconstitucionalidade da expressão Falências e Concordatas constante dos arts. 119, inciso III, 254, alínea g, e 233, alínea a ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0094271-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS CONCORDATAS E INSOLVÊNCIAS DE ... PORTO ALEGRE - RS ... SUSCITADO : JUÍZO DA 1A ...
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'Recuperação judicial seria mais eficaz com o fim dos créditos extraconcursais'
Entrevista: Nelson e Guilherme Marcondes Machado, advogados
... foi responsável por atualizar a legislação de falências e concordatas com o Decreto-Lei 7.661/1945, que vigorou até 2005. Essa expertise foi ... - Processo nº 1994.002.01234 de Sexta Câmara Cível, 12 de Noviembre de 1996
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Decisão da Presidência nº 1594 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2007
... Lima, contra decisão da Juíza da 3ª Vara de Falências e Concordatas de Fortaleza/CE, para fins de 'conceder efeito suspensivo ativo ao Agravo ...
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Decisão da Presidência nº 1594 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2007
... Lima, contra decisão da Juíza da 3ª Vara de Falências e Concordatas de Fortaleza/CE, para fins de 'conceder efeito suspensivo ativo ao Agravo ...
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Acórdão Nº 0002250-02.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-03-2021
... DA VARA REGIONAL DE RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DA CAPITAL SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA ...
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Acórdão nº 2004/0013754-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... - SP SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DO RIO DE JANEIRO - RJ ... AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS ...
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Acordão da Segunda Seção, 12-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANODE RECUPERAÇÃO. NOVAÇÃO. EXTENSÃO. COOBRIGADOS. IMPOSSIBILIDADE.GARANTIAS. SUPRESSÃO OU SUBSTITUIÇÃO. CONSENTIMENTO. CREDOR TITULAR.NECESSIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se a...
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Acórdão Nº 0138800-52.1994.5.04.0302 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-10-2021
EMENTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS . Encerrado o processo falimentar sem o pagamento total dos créditos destes autos, não há empecilho legal para o redirecionamento contra os sócios e não há falar na prescrição prevista no artigo 158, V, da Lei de Falências.
... na sentença proferida em 02/06/2008 pela Vara de Falências e Concordatas da Comarca de Novo Hamburgo no Processo nº 019/1.05.0000338-6 ... -
Acórdão nº 2005/0044724-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... - ES SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DO RIO DE JANEIRO - RJ ... AGRAVO REGIMENTAL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20882-26.2014.5.04.0011) 03-04-2018
... e informações sobre processo ajuizado na Vara de Falências, Concordatas e Insolvências de Porto Alegre relativo à primeira ré (id 40a9ac5) ...
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Decisão da Presidência nº 3870 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2007
... Duarte Chaves, Juíza Titular da 3ª Vara de Falências e Concordatas de Fortaleza/CE, para que se 'determine que o e. Desembargador Presidente ...
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Decisão Monocrática de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE NOVO HAMBURGO ... SUSCITADO : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE NOVO ...