concorrência ufg 2009
-
Atos administrativos
... que autoriza a execução coercitiva, independente da concorrência da função jurisdicional ... B) A autoexecutoriedade constitui ... 6. ATOS ADMINISTRATIVOS 239 ... 1492) (2009) Banca: CESPE – Órgão: FUB – Prova: Administrador ... O alvará de ...
-
Contratos administrativos
... Contratos Administrativos x Civis Contrato obrigatório: Concorrência e ... A execução do contrato deve ser ... Sanções aplicadas ... A) Certo B) Errado ... 2431) (2009) Banca: CESPE – Órgão: ANATEL – Prova: Analista Administrativo – ...
-
Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
O Brasil consome 20% de todo o agrotóxico produzido no mundo. Somente até o mês de julho de 2019, 290 novas substâncias agrotóxicas foram liberadas pelo governo brasileiro. Conforme dados do Greenpeace, dessas novas substâncias, 41% são consideradas extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massificação de agrotóxicos no...
... “Em 2009, foram vendidas 3 toneladas do produto, segundo monitoramento do Ibama ... agrotóxicos, sobretudo, pela fragilização - e eventual concorrência para o perecimento - das vidas dos infantes ... Tal raciocínio, ... -
Serviços públicos
... de carta-convite, tomada de preços, concorrência ou leilão, que encerra a delegação do poder concedente, estabelece ... 3747) (2009) Banca: FCC – Órgão: PGE-RJ – Prova: Técnico Superior de ...
-
Responsabilidade civil do estado
... 3463) (2009) Banca: FCC – Órgão: INFRAERO – Prova: Advogado ... A ... pública que desenvolve ativi-dade econômica em regime de concorrência ... 4700 QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO • Gabriela ...
-
A hipervulnerabilidade do consumidor no ciberspaço e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... COMPARATO, 2015 ... 7 Cf. PINHEIRO, 2008 ... 8 Cf. BARROSO, 2009 ... 9 Cf. DALLARI, 2004 ... 340 • CAPÍTULO 13 ... nômico) ... III- função social da propriedade; ... IV- livre concorrência; ... V- defesa do consumidor; ... VI- defesa do meio ambiente, ...
-
Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... , per capita familiar, nos termos da Lei n 13.153, de 16 de abril de 2009. a.1) considera-se renda familiar a soma dos rendimentos brutos ...
-
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental: análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Este artigo apresenta o Princípio da Proibição do Retrocesso com ênfase na flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos, buscando analisar os reflexos do Princípio da Proibição do Retrocesso Socioambiental nos direitos fundamentais, notadamente à intangibilidade dos Direitos Humanos, ao conceito do princípio da não regressão e ao Estado Socioambiental de Direito. Ademais, visa...
... moderna como o maior inimigo da liberdade desde o início (BONAVIDES, 2009) ... O Estado Liberal caracterizou as Constituições desse período, ... afirmam que não há estação crítica específica de concorrência de plantas daninhas, o que as torna importantes para manter e abrigar os ... -
Organização administrativa
... de direito público, a fim de preservar a igualdade na concorrência ... D) pode ser criada por decreto, mas a delegação da prestação ... A) Certo B) Errado ... 584) (2009) Banca: CESPE – Órgão: ANATEL – Prova: Analista Administrativo – ...
-
Agentes públicos
... 460 2865) (2009) Banca: CESPE – Órgão: MDS – Prova: Agente Administrativo ... O efeito é o retorno do vínculo ... E) Concorrência é a modalidade de licitação mais abrangente, deve ser adotada quando o ...
-
Decisão da Presidência nº 1048533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... Nos termos do art. 13, da Lei federal nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, o órgão de representação jurídica do ente estatal ao qual está ... 11 ... Nos casos de autêntica concorrência entre direitos fundamentais, deve-se observar as disposições da norma ...
-
Bens públicos
... A) Certo B) Errado ... 4327) (2009) Banca: CESPE – Órgão: UNIPAMPA – Prova: Técnico de Contabilidade ... ção prévia e dependerá de licitação na modalidade de concorrência, exceção às entidades paraestatais ... 4333) (2010) Banca: TRT 3R ...
-
O imperialismo na América Latina e a atualidade da Teoria Marxista da Dependência
No artigo em questão realiza-se breve exposição do conceito de imperialismo a fim de se problematizá-lo à luz das categorias analíticas constitutivas da teoria marxista da dependência. O propósito principal é apontar a relevância da Teoria Marxista da Dependência para a compreensão do capitalismo periférico latino-americano na contemporaneidade, conferindo o devido destaque às elaborações econômic
... (SOTELO VALENCIA, 2009, p. 119-120) ... Estas transformações no mundo do trabalho permitiram ... do custo da força de trabalho em decorrência da concorrência que se estabelece entre os trabalhadores, mas da ampliação do capital ... -
Logistics and agribusiness in Goias: the case soybean case/A logistica e o agronegocio em Goias: o caso da soja/La logistica y el agronegocio en Goias: el caso de la soja.
... Segundo Bowersox e Closs (2009), decisoes que envolvem estoques sao de alto risco e impacto, uma vez que ...
-
O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência em parceria com o Ministério Público: ampliando eficácia pela regulação responsiva
Propósito - Analisar a possibilidade de parceria entre o Ministério Público (doravante "MP") e o Centro de Defesa da Concorrência (doravante "CADE") para incentivar uma melhor análise de efeitos de concentração em mercados relevantes de menor faturamento a partir da teoria da regulação responsiva. Metodologia/abordagem/design - Breve revisão bibliográfica da teoria de regulação responsiva à luz...
... Estes acordos culminaram na Estratégia Nacional de Combate a Cartéis - ENACC, criada em outubro de 2009 como parte do segundo Dia Nacional de Combate a Cartéis. Duzentos promotores e policiais de diferentes Estados brasileiros se reuniram para discutir ... -
Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... 2009, p. 448-449) ... Ressalta-se que o problema da convivência frente ao ... da norma mais favorável à pessoa humana, em caso de não concorrência de normas sobre o mesmo objeto. Com isto, estabelece-se também que, em ... -
Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... Como nos aponta Nascimento (2009, p. 40--grifos nossos), "o movimento diferenciado da acumulacao ...
-
Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia covid 19
O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso...
... um quadro de crise sociometabólica do capital (MÉSZÁROS, 2009) ... É forçoso reconhecer que os confrontos interimperialistas, em ... para o mercado e, nessa condição, pode ser objeto de concorrência entre grupos econômicos, empresas locais e fornecedores ditos sem fins ... -
Democracia e direitos sociais: histórico e implicações para as políticas educacionais brasileiras
Este texto discute a temática da democracia no âmbito da sociedade capitalista e é resultado de uma pesquisa teóricodocumental que busca demarcar conceitualmente os limites da democracia substantiva, de natureza socialista, e da democracia liberal representativa. Evidencia algumas implicações da democracia liberal para os direitos sociais e as políticas públicas brasileiras, que vêm sendo...
... ência não fizeram mais do que proclamar o império da livre concorrência no domínio do conhecimento”. (MARX; ENGELS, 1998, p. 57) ... Com o ... Nessa mesma direção, Pereira (2009, p. 144) afirma que o Estado é uma criação da sociedade, um fenômeno ... -
Análise de eficiência das ifes no uso de recursos financeiros: uma aplicação dea em dois estágios
As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) são compostas principalmente por universidades, sendo que desempenham um papel estratégico no desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico do país. Este estudo buscou avaliar a eficiência das IFES em relação aos gastos de recursos públicos do programa Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) em 2015 e verificar...
... -se como uma chamada pública, em que não havia uma concorrência ... para seleção e apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão, ... , comparada com (Produto / Insumo) mais adequada (FERREIRA; GOMES, 2009). Assim, a deinição geral de eiciência técnica de uma organização ou ... -
Plano de Demissão Voluntária: Análise da Decisão Proferida no Recurso Extraordinário n. 590.415/SC e do Art. 477-B da Lei n. 13.467/2017
... ao ministro Menezes Direito e teve, em sessão do dia 06 de março de 2009, reconhecida a sua repercussão geral, consoante ementa nos seguintes ... Afinal, sem direitos trabalhistas assegurados, não há concorrência saudável, não há consumo, logo, não há como sustentar um sistema ...
-
Simulado Delegado GO
... (B) concorrência do tipo melhor técnica. (C) concorrência do tipo técnica e preço ... da ação penal; posteriormente, a partir do advento da Lei 12.015/2009, a ação penal, nesses crimes, deixou de ser privativa do ofendido para ...
-
A revisão da lei 12.711/2012: ações afirmativas em disputa no congresso nacional
... Fundamental (ADPF) nº 186, apresentada pelo Partido Democratas, em 2009; e b)em 29 de agosto daquele mesmo ano,foi aprovada a Lei nº 12.711, ... conseguem aprovação quando inscritas/os por meio da ampla concorrência? Há demandas de alteração da lei para atendimento dessas situações ...
-
EDITAL Nº 140/2021
... candidato não selecione no ato de inscrição a opção de concorrência às vagas reservadas a pessoas com deficiência, na forma do disposto no ... Manual de Tratamento de Efluentes Industriais. Rio de Janeiro: Abes 2009 7. Von Sperling, M. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento ...
-
Evidências empíricas das taxas de desconto na avaliação de empresas no Brasil
O objetivo da pesquisa é investigar e avaliar se, na média, as projeções das taxas de desconto feitas pelas empresas brasileiras, em laudos de avaliação, são aderentes ao longo do tempo ao realizado. Foram levantadas as projeções das variáveis (Ki; Ke e WACC) nos laudos de avaliação para Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPAs) no período de 2005 a 2009, e comparadas às médias realizadas pelos
... Pública de Aquisição de Ações (OPAs) no período de 2005 a 2009, e comparadas às médias realizadas pelos setores (obtidas do banco de ... concorrência, principalmente, taxas de juros de curto prazo maiores do que de longo ...