concorrencia uneb 2008
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Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên
...ões de ensino superior com cotas (GUARNIERI, 2008 apud GUARNIERI; MELO-SILVA, 2017, p. 184). . ... . A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) 11 , por meio da Resolução nº 1.339/2018, ... -
Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
..., escrito pelo autor e pela profa Lysie Reis (UNEB), fornece a base para a narrativa da Seção 3. ...; BERNARDO, 1991; BERNARDO, 1998; BERNARDO, 2008; BOLTANSKI; CHIAPELLO, 2009; HARDT; NEGRI, 2001; ... -
Autonomia na Subordinação: a Relação de Emprego entre os Motoristas e a Uber
... pela Universidade do Estado da Bahia — UNEB e graduanda em Direito pela Universidade Federal ... e de acumulação flexível (HARVEY, 2008, p. 140). . Segundo Harvey, a acumulação ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Doutor em Estudos Étnicos e Africanos pela ...Conforme Theodoro (2008), espectro de novos acontecimentos fará mudar ... -
Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na frança
No contexto mundializado de ascensão de uma “racionalidade neoliberal” e desmonte dos direitos e dos mecanismos de proteção social, este artigo procura demonstrar como as reformas trabalhistas no Brasil e na França estão em conformidade com esta racionalidade, que visa à regulação das relações de trabalho sob o paradigma do direito privado e sua lógica negocial. O artigo é composto de três partes
... dos cursos de direito da UFBA e da UNEB. E-mail: araujo_mauricio@hotmail.com Renata ...íduos (DARDOT e LAV AL, 2016; FOUCAULT , 2008). . Neoliberalismo e flexibilizaç ão.. | ... -
Acórdão nº 0565629-21.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA UNEB. EDITAL Nº 037/2011. CANDIDATA APROVADA NA 2ª (SEGUNDA) POSIÇÃO. CONVOCAÇÃO DA 1ª (PRIMEIRA) COLOCADA, COM POSTERIOR EXONERAÇÃO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. PARECER MINISTERIAL PELO IMPROVIMENTO DO APELO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. DIREITO LÍQUIDO E...
...– UNEB. EDITAL Nº 037/2011. CANDIDATA APROVADA. NA 2ª ...CONCURSO. PÚBLICO. EDITAL SAEB/01/2008. PRELIMINARES DE DECADÊNCIA E. ILEGITIMIDADE ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
...(ATUAL 1.036 DO CPC/2015) E RESOLUÇÃO STJ 8/2008. SERVIÇOS PÚBLICOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ... da Universidade do Estado da Bahia - UNEB . . . Examinando o que dos autos consta, ...
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Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas/Access to higher education: normative effectiveness of socioeconomic quotas.
...ões de ensino superior com cotas (GUARNIERI, 2008 apud GUARNIERI; MELO-SILVA, 2017, p. 184). Com o ...A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) (11), por meio da Resolução no 1.339/2018, ...
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Tecnologia e Política Pública: Vantagens e Riscos do e-Social e a Promoção do Trabalho Digno no Brasil
... no PPG em Difusão do Conhecimento da UFBA/UNEB/IFBA/UEFS/LNCC/SENAI-CIMATEC. Doutor em Direito ... Para Markoni e Lakatos (2008, p. 83) “[..] o método é o conjunto das ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel. ...) Agravado: Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
...: Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Litisconsorte: Estado Da Bahia Litisconsorte: ... de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2008, página 194. . 3 Art. 38. Os sistemas de ensino ...
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Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
...ção das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tem como atribuição, entre outras coisas: ...A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), por exemplo, implantou, por meio da Resolução ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... contratos celebrados posteriormente a 30/4/2008. O que é o caso dos autos. Nesse sentido, ...: Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Impetrado: Juiz De Direito Da 5ª V Da Fazenda ...
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Um estudo da Relação entre Diversidade, Criatividade e Competitividade em Organizações Brasileiras
Este artigo tem como objetivo investigar de que forma a diversidade presente na força de trabalho pode contribuir para o aumento da competitividade da empresa por meio da criatividade. O problema central foi: de que forma a diversidade presente na força de trabalho contribui para a competitividade das empresas? O referencial teórico básico está calcado na diversidade, na criatividade e na...
... Adjunto na Universidade do Estado da Bahia/UNEB. Coordenador do Núcleo de Estudos .... Já Amorim e Frederico (2008) afirmam que a criatividade é a geração de ... -
Acórdão nº 0000086-04.2010.8.05.0099 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 8 de Octubre de 2013
APELAÇÃO CIVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. SISTEMA DE COTAS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. ENTRETANTO IMPETRANTE QUE LOGROU APROVAÇÃO DENTRO DO NUMERO DE VAGAS. LIVRE CONCORRÊNCIA CONFIGURADA. OPINATIVO DO PARQUET PELO NÃO PROVIMENTO. APELO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1 Em que pese a alegação de n&atild
...Daisy Lago Ribeiro Coelho Apelante : Uneb - Iniversidade do Estado da Bahia Advogado : ... MARIA DE ALMEIDA, Data de Julgamento: 18/06/2008, QUINTA TURMA, Data de Publicação: 04/07/2008 ... -
Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 - RETORNO DOS AUTOS DO TJ . . ... Impetrado: Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Decisao Nº 8006410-25.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 22-07-2021
... na condição de SOLDADO desde do ano de 2008 e buscando ascensão legitima na Corporação, ...ça e que o ato é da lavra exclusiva da UNEB (..) por não ter o Secretário de ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... o piso nacional da categoria (Lei 11.738/2008) “em parcelas”, pois já havia ajuizado ... Reu: Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Organizational learning and managers' education: how managers learn in a petrochemical industry sector/ Aprendizagem organizacional e formacao de gestores: como aprendem os gestores em uma industria do setor petroquimico/Aprendizaje organizacional y formacion de gestores: como aprenden los gestores en una industria del sector etroquimico.
... competitivas em um mercado no qual a concorrencia e crescente. 3.3. Coleta do Material Empirico. A ... (WENGER, 1998; SOUZA-SILVA; SCHOMMER, 2008). Alem disso, foi constatada a existencia de uma ... B da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Salvador-BA, Brasil. Doutor em Aprendizagem ...
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Decisao Nº 8005695-80.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 09-10-2020
... NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB. DECRETO ESTADUAL Nº 16.417/15. VIOLAÇÃO À ...São Paulo: Revista dos Tribunais , 2008, p. 240) . . Da mesma forma a ...
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Acórdão nº 0401528-35.2013.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Marzo de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO DE VAGAS RESIDUAIS DE UNIVERSIDADE PÚBLICA. CANDIDATO ORIUNDO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESTRANGEIRA. EXERCÍCIO DA AUTONOMIA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 207 DA CF/88, PARA AVALIAR O PEDIDO DE PARTICIPAÇÃO NA SELEÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. MERO INCONFORMISMO. ACLARATÓRIOS...
... : Universidade do Estado da Bahia - Uneb. Advogado : Eduardo Lessa Guimarães (OAB: ... Processo Civil Comentado Artigo por Artigo, 2008, p. 548/549. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
...: Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Ementa: .diario { font-weight: normal; ... quanto prescrito na Lei Federal nº 11.738/2008. . Também restou concedida a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... executados, referentes aos exercícios de 2008 a 2011, sob o fundamento de que a fazenda ...: Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Espólio: Juiz De Direito Da 5ª V Da Fazenda ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... quanto prescrito na Lei Federal Nº 11.738/2008; 2) as verbas eventualmente percebidas pelos ...: Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Impetrado: Reitor Da Universidade Estadual Do ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Impetrado: Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: .diario { ...ção, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008. . Aduz a impetrante que é servidora pública ...