concorrencia uneb 2009
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... , escrito pelo autor e pela profa Lysie Reis (UNEB), fornece a base para a narrativa da Seção 3 ... , 1998; BERNARDO, 2008; BOLTANSKI; CHIAPELLO, 2009; HARDT; NEGRI, 2001; HARDT; NEGRI, 2004; TRONTI, ... -
Autonomia na Subordinação: a Relação de Emprego entre os Motoristas e a Uber
... pela Universidade do Estado da Bahia — UNEB e graduanda em Direito pela Universidade Federal ... , produzir mais, em menos tempo (ANTUNES, 2009, p. 38-39) ... Esse modelo de produção ...
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Decisao Nº 8026961-89.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-11-2022
... UNEB ... DIVULGAÇÃO DE APROVAÇÃO DO AGRAVANTE NA ... 12.016/2009: Relevância da fundamentação ( fumus boni ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... de Inquérito do Sistema Carcerário, 2009 ... BRASIL. Conselho Nacional de Justiça ... da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Doutor em Estudos Étnicos e Africanos pela ... -
Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na frança
... dos cursos de direito da UFBA e da UNEB. E-mail: araujo_mauricio@hotmail.com Renata ... Acesso em: 30/07/2009. CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão ...
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Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), por exemplo, implantou, por meio da Resolução ... a Resolução nº 42, de 16 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público ... -
Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên
... A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) 11 , por meio da Resolução nº 1.339/2018, ... 27 2007 80 57 71,25 28 2008 80 70 87,50 29 2009 80 63 78,75 30 2010 80 47 58,75 31 2011 80 50 ... -
Decisao Nº 8000661-88.2019.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 09-10-2020
... pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB de Serrinha/BA, com duração de 21 (vinte e um) ... 25 da Lei nº 12.016/2009 ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... Celso de Mello, Segunda Turma, DJe de 13/02/2009) ... Ademais em sendo a assistência ... Jonatan Nunes Meireles (OAB:0032700/BA) Reu: Uneb - Universidade Do Estado Da Bahia Reu: Estado Da ...
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Acórdão nº 0011027-09.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
... : Reitor da Universidade do Estado da Bahia Uneb ... Advogado : Josefina Maria Ribeiro Goncalves ... Data Publicação: 13/07/2009 ... Órgão Julgador: 6ª Câmara Cível. Data ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção sistemática da Lei Federal no 12.153/2009 ... Cediço que o art. 2º da supramencionada ... pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA- UNEB ante a decisão prolatada pelo MM. Juiz de ...
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Limites constitucionais à concessão de isenções fiscais
Este artigo analisa teoricamente as isenções tributárias através de uma abordagem sistemática e como os parâmetros estabelecidos pela Constituição podem servir para a interpretação e aplicação equilibrada das normas concessivas de isenções fiscais pelos órgãos administrativos e judiciais de julgamento dos processos tributários, inclusive com estudos de casos selecionados da jurisprudência.
... Interpretation ... 1 Professor da UNEB - Universidade do Estado da Bahia, Campus XIX - ... Julgamento: 09/03/2009. Brasília: Câmara Superior de Recursos Fiscais, ... -
Decisao Nº 8009870-54.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 09-10-2020
... ), pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB , e assim o fazem pelas razões que integram o ... 12.016/2009 estabelece que: “ conceder-se-á mandado de ...
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Acórdão nº 0562258-83.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Enero de 2019
... Apelado : Universidade do Estado da Bahia - UNEB ... Procurador : Rosilene D´apresentação ... 26ª edição. São Paulo: ... Malheiros, 2009, pág. 114 ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... : Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Litisconsorte: Estado Da Bahia Litisconsorte: ... , o instituto é regulado na Lei 12.016/2009, que revogou a tradicional Lei 1.533/1951 e ...
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Acórdão nº 0023865-81.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2017
... : Universidade do Estado da Bahia - Uneb ... Procurador : Rosilene da Apresentação ... 2009, reformulou o sistema de ... reserva de vagas ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... Jonatan Nunes Meireles (OAB:0032700/BA) Reu: Uneb - Universidade Do Estado Da Bahia Reu: Estado Da ... Conforme a lei nº. 12.016/2009, a concessão de liminar em sede de Mandado de ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p. 404). 7. Dessa sorte, mutatis mutandis, ... ) Agravado: Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
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Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas/Access to higher education: normative effectiveness of socioeconomic quotas.
... A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) (11), por meio da Resolução no 1.339/2018, ... 27 2007 80 57 71,25 28 2008 80 70 87,50 29 2009 ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... : Apelação, Número do Processo: 0059183-69.2009.8.05.0001, Relator(a): BALTAZAR MIRANDA ... : Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Impetrado: Juiz De Direito Da 5ª V Da Fazenda ...
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Organizational learning and managers' education: how managers learn in a petrochemical industry sector/ Aprendizagem organizacional e formacao de gestores: como aprendem os gestores em uma industria do setor petroquimico/Aprendizaje organizacional y formacion de gestores: como aprenden los gestores en una industria del sector etroquimico.
... , 2005; ANTONELLO, 2006; TAKAHASHI; FISCHER, 2009; DOS-SANTOS et al., 2013) tambem argumentam que a ... competitivas em um mercado no qual a concorrencia e crescente ... 3.3. Coleta do Material Empirico ... B da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Salvador-BA, Brasil ... Doutor em Aprendizagem ...
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Acórdão nº 0401528-35.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 30 de Agosto de 2017
... Apelante : Universidade do Estado da Bahia - Uneb ... Advogado : Eduardo Lessa Guimarães (OAB: ... São Paulo: Dialética, 2009, p. 30/33) ... De fato, o Edital é lei entre as ...
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Um estudo da Relação entre Diversidade, Criatividade e Competitividade em Organizações Brasileiras
... Adjunto na Universidade do Estado da Bahia/UNEB. Coordenador do Núcleo de Estudos ... foram realizadas no mês de julho de 2009 e tiveram por objetivo a obtenção das ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... a lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009 – LMS, o seguinte: ... “Art. 7 o Ao ... Impetrado: Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... A Lei n° 12.153, de 22/12/2009, que dispôs sobre a criação dos Juizados ... Dos Anjos Alves (OAB:0044244/BA) Impetrado: Uneb - Universidade Do Estado Da Bahia Impetrado: ...