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Acórdão, Processo nº 5023592-64.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... 4 TurmaAPELAO / REMESSA NECESSRIA (1728) N 5023592-64.2021.4.03.6100 ... RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA ... APELANTE: CONCRECITY PRESTACAO DE SERVICOS EM CONCRETO LTDA, CONCRECITY PRESTACAO DE SERVICOS EM CONCRETO LTDA, CONCRECITY PRESTACAO DE SERVICOS EM CONCRETO LTDA, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001816-56.2015.5.06.0371), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DIFERENÇA SALARIAL. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. O desvio de função está relacionado ao fato de o trabalhador, apesar de contratado para desenvolver determinada função, passar a exercer outra, com atribuições, via de regra, de maior complexidade e melhor remunerada, dai advindo, por óbvio, o direito ao recebimento...
... RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO ... RECORRENTE : CÍCERO PEREIRA DA SILVA ... RECORRIDOS : CONCRECITY PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCRETO LTDA e CONSÓRCIO BACIA DO SÃO FRANCISCO ... ADVOGADOS : HENRIQUE BRASILIANO DE MELO, GUSTAVO GRANADEIRO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1220-55.2015.5.02.0057) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. No que se refere ao exame das provas apresentadas nos autos e o controle da jornada de trabalho, a Corte Regional examinou todo o contexto probatório, inclusive transcrevendo o depoimento das testemunhas e das partes. Assim, fora registrado pela Corte Regional o horário de...
... CONCRECITY PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCRETO LTDA.)" ... depoente em seus dias de folga presta ... serviços de segurança pessoalmente e por intermédio de ... -
Acordão nº 20160662847 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Septiembre de 2016
... RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA e MGM LOCAÇÕES LTDA RECORRIDOS: DOUGLAS TENÓRIO DOS SANTOS CONCRECITY PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCRETO LTDA ORIGEM: 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO /SP Adoto o relatório da r. sentença de fls. 203/207 ...
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Acórdão, Processo nº 0004053-41.2019.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-08-2022
... LIMA RODRIGUES no período de 0/11/2013 a 24/03/2014, JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA no período de 20/05/2014 a 10/07/2014 e CONCRECITY PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCRETO LTDA no período de 04/08/2014 a 27/10/2014, seguido do gozo dos auxílios doenças de NB 31/6109221280 de ...
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Acórdão nº 1.0145.15.002815-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO E DE CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C DANOS MORAIS - PROTESTO INDEVIDO - PESSOA JURÍDICA - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - VALOR - JUROS E CORREÇÃO. - O protesto de título de forma indevida gera prejuízos indenizáveis na forma de reparação por danos morais, sendo estes, segundo a majoritária jurisprudência, presumíveis, ou...
... MARINGELA MEYER RELATORA. DESA. MARINGELA MEYER (RELATORA) V O T O Trata-se de recurso de apelao interposto por CONCRECITY INDSTRIA E COMRCIO LTDA contra a sentena de fls.71/74, da lavra do MM. Juiz de Direito da 4 Vara Cvel, da Comarca de Juiz de Fora que, nos autos da ... -
Acórdãos nº 1016058-50.2013.8.26.0020 de 28ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... 0020, da Comarca de São Paulo, em que é apelante JOSIMAR DE FRANÇA OLIVEIRA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), é apelado CONCRECITY PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCRETO LTDA ... ACORDAM , em 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir ...
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Acordão nº 20160556265 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Agosto de 2016
... não sabe dizer a quem pertence o condomínio ... ” (REPRESENTANTE DA RECLAMADA CONCRECITY PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCRETO LTDA.) “ ... depoente em seus dias de folga presta serviços de segurança pessoalmente e por intermédio de ...
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Acórdãos nº 0186507-46.2012.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... , relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0186507-46.2012.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante CONCRECITY PRESTAÇAO DE SERVIÇOS EM CONCRETO LTDA, é apelado LEMAM CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA. ACORDAM, em 7ª Câmara de Direito Privado ...
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nº 2000.01.00.121047-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 5 de Marzo de 2002
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: MARCELO ROGERIO BARRAGAT E OUTROS(AS) ... APELADO: CONCRECITY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... ADVOGADO: MAXIMILIANO FERNANDES LIMA E OUTROS(AS) ... REMETENTE: JUIZO FEDERAL DA 3 A VARA DE JUIZ DE FORA - MG ...
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Gestão e Governo Digital - Conselho Estadual de Trânsito
... Proc. 20000105/2023. Int.: RJN TRANSPOR- ... TES LTDA. Proc. 20000146/2023. Int.: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA ... Proc. 20000518/2023. Int.: CONCRECITY PRESTACAO DE SERV ... EM CONCRETO LTDA. Proc. 20000519/2023. Int.: CONCRECITY ... PRESTACAO DE SERVICOS EM CONC. Proc. 20000520/2023 ... Int.: ...
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Administração Penitenciária - Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário
... 63.092.597/0001-61 7.510,00 ... VENUS PUBLICAÇÕES LTDA ... 31JAN2022 22967 29JAN2022 2022PD00009 ... 10.256.296/0001-60 11.760,00 ... CONCRECITY PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCR ... 31JAN2022 22968 29JAN2022 2022PD00010 ... 53.249.470/0001-50 5.815,00 ... SISTECNICA INF. E SERVICOS EIRELI - ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... 63.092.597/0001-61 7.510,00 ... VENUS PUBLICAÇÕES LTDA ... 31JAN2022 22967 29JAN2022 2022PD00009 ... 10.256.296/0001-60 11.760,00 ... CONCRECITY PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCR ... 31JAN2022 22968 29JAN2022 2022PD00010 ... 53.249.470/0001-50 5.815,00 ... SISTECNICA INF. E SERVICOS EIRELI - ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Rua Bom Pastor, 45 - Araçariguama Concretagem de estruturas, obras de ... LI 32004013 Concrecity Prestação De Serviços Em Concreto Ltda Avenida Piramboia, 2674 - Barueri "Massa de concreto preparada para construção; fabricação de" ... LO ...