concreto em bauru
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Acórdão nº 2015/0157253-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. DESOBEDIÊNCIA. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PRISÃO CAUTELAR. REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE CONCRETA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, na hipótese em que o ju&#x
... Bauru, pela prática do delito de embriaguez ... gravidade in concreto dos fatos - o acusado, após desobedecer à sinalização ... -
Acórdão nº 2015/0043520-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LIVRAMENTO CONDICIONAL. EXAME CRIMINOLÓGICO. FACULDADE DO MAGISTRADO, MEDIANTE DECISÃO MOTIVADA. JUSTIFICAÇÃO UNICAMENTE NA GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua
... 2. No caso concreto, foi cassado pelo Tribunal a quo o benefício ... Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Bauru/SP, ... -
Processo Nº 19147/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Noviembre de 2011
Objeto: CONSTRUCAO DE PREDIO ESCOLAR EM ESTRUTURA PRE-MOLDADA DE CONCRETO NAFORMA DE EXEC INDIRETA NO TERRENO POUSADA ESPERANCA/RES. NOVA BAURU,BAURU-SP.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: DEVOLUCAORemetente: ROBSON MARINHO
... concreto, na forma da execução indireta, no ... escolar no Terreno Pousada Esperança/Res. Nova Bauru – ... Bauru/SP. ... -
Acordão da Sexta Turma, 22-06-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. 65 KG DE MACONHA. AUSÊNCIADE DEMORA NA ANÁLISE DO MÉRITO DA IMPETRAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA.QUANTIDADE DE DROGAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. DELITO PRATICADOPERANTE TRÊS CRIANÇAS QUE SE ENCONTRAVAM NO BANCO TRASEIRO DOVEÍCULO. FUNDAMENTAÇÃO. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS. GARANTIADA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAILEGALIDADE....
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Processo Nº 16813/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Agosto de 2013
Construcao Em Estrutura Pre-moldada De Concreto E Reforma De Predio Escolar No Terreno Da Vola Dutra; Chb Presidente Eurico Gaspar Dutra - Bauru/sp.
... Objeto: Construção em estrutura pré-moldada de concreto e reforma de prédio escolar na forma de execução indireta,no regime de ... Eurico Gaspar Dutra ? Bauru ? SP. Matéria em Exame: Concorrência Pública e Contrato de nº ... -
Processo Nº 16813/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Diciembre de 2013
Construcao Em Estrutura Pre-moldada De Concreto E Reforma De Predio Escolar No Terreno Da Vola Dutra; Chb Presidente Eurico Gaspar Dutra - Bauru/sp.
... Objeto: Construção em estrutura pré-moldada de concreto e reforma de prédio escolar na forma de execução indireta,no regime de ... Eurico Gaspar Dutra ? Bauru ? SP. Matéria em Exame: Concorrência Pública e Contrato de nº ... -
Acordão da Segunda Turma, 22-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. NOMEAÇÃO. EXPECTATIVA DE DIREITO. COMPROVAÇÃO DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. NECESSIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.I - Na origem, trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato do Governador do Estado de São Paulo, consistente na ausência de sua nomeação e posse para ocupar o cargo
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000821-63.2019.5.02.0317)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DA RECLAMADA DE LEITURA DE DOCUMENTO PELO RECLAMANTE. 1 - A decisão monocrática não reconheceu...
... 9572177529390, de ... Bauru (JTC) para Londres (LHR), ter sido realizada no login e senha do autor, ... caso concreto, pois se verifica em exame preliminar que o TRT entrega a prestação ... -
Teoria Geral do Direito
... , apenas para facilitar sua compreensão e aplicação no caso concreto. Por isso se afirma, há bastante tempo, que o Direito não contém ... Bauru, SP: EDIPRO, 2003. p. 23-24 ... NADER, Paulo. Introdução ao ...
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Acórdãos nº 2123333-28.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ILEGITIMIDADE DE PARTE ATIVA – Necessidade de filiação ao IDEC – Descabimento – Possibilidade de ajuizamento de ação executiva individual por todos os poupadores – Entendimento pacificado pelo STJ em análise de recurso repetitivo – Suspensão determinada no REsp 1.438.263 – Perda de eficácia, ante a desafetação de tal recurso...
... o nº 2123333-28.2018.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é agravante BANCO DO BRASIL S.A., é agravado JOEL ... de sentença transitada em julgado, como no caso concreto. AGRAVO DE INSTRUMENTO- EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO ... -
Acórdãos nº 2123360-11.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ILEGITIMIDADE DE PARTE ATIVA – Necessidade de filiação ao IDEC – Descabimento – Possibilidade de ajuizamento de ação executiva individual por todos os poupadores – Entendimento pacificado pelo STJ em análise de recurso repetitivo – Suspensão determinada no REsp 1.438.263 – Perda de eficácia, ante a desafetação de tal recurso...
... o nº 2123360-11.2018.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é agravante BANCO DO BRASIL S.A., é agravada ALICE ... de sentença transitada em julgado, como no caso concreto. AGRAVO DE INSTRUMENTO- EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO ... -
Acórdãos nº 2121861-89.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ILEGITIMIDADE DE PARTE ATIVA – Necessidade de filiação ao IDEC – Descabimento – Possibilidade de ajuizamento de ação executiva individual por todos os poupadores – Entendimento pacificado pelo STJ em análise de recurso repetitivo – Suspensão determinada no REsp 1.438.263 – Perda de eficácia, ante a desafetação de tal recurso...
... o nº 2121861-89.2018.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é agravante BANCO DO BRASIL, é agravada MARIA DE ... de sentença transitada em julgado, como no caso concreto. AGRAVO DE INSTRUMENTO- EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO ... -
Acórdãos nº 2131271-74.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ILEGITIMIDADE DE PARTE ATIVA – Necessidade de filiação ao IDEC – Descabimento – Possibilidade de ajuizamento de ação executiva individual por todos os poupadores – Entendimento pacificado pelo STJ em análise de recurso repetitivo – Suspensão determinada no REsp 1.438.263 – Perda de eficácia, ante a desafetação de tal recurso...
... rumento nº 2131271-74.2018.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é agravante B ANCO DO BRASIL S/A, são ... de sentença transitada em julgado, como no caso concreto. AGRAVO DE INSTRUMENTO- EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO ... -
Acórdãos nº 2208558-55.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL – ILEGITIMIDADE ATIVA – Exequente poupador não associado ao IDEC, autor da ação civil pública – Pretensão deduzida pela instituição financeira executada no sentido extinção da execução sem julgamento do mérito, com fundamento no RE nº 573.232-SC – Inadmissibilidade – Precedente do STF que cuida de ação...
... Instrumento nº 2208558-55.2014.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado REJANE ... 509, inc. II, do CPC de 2015 Caso concreto, contudo, em que efetivamente não houve qualquer prejuízo às ... -
Acórdãos nº 0102805-08.2012.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. PLANO DE SAÚDE. PRECEITO COMINATÓRIO. Autor (já falecido) que descobrindo encontrar-se outrora acometido por câncer afirma ser imprescindível a manutenção de seu tratamento junto ao Hospital Sírio Libanês, de alto custo e não credenciado por seu plano, alegando insuficiência técnica da rede vinculada às corrés. Sentença de parcial procedência dos...
... SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e UNIMED BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, são apelados SIDIVAL PIRES ... matéria recursal, bem assim as particularidades do caso concreto atrelado ao custeio de tratamento oncológico, indicavam ser ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1061-12.2010.5.15.0030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . ACÓRDÃO REGIONAL ANTERIOR À LEI 13.015/2014. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUCESSIVIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS. CONTROLES DE JORNADA. 1. O juiz não está obrigado a se manifestar sobre todos os fatos, teses e argumentos suscitados...
... Paulo/SP para Bauru/SP e Ourinhos/SP na década de 1980, mas a partir de 1991 permaneceu em ... injustificada, no caso concreto, a intervenção desta Corte no mérito do quantum ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08029442820214050000), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0802944-28.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807390-02.2018.4.05.8303 - 38ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL.
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... APLICAÇÃO DO CPC/2015. RESCISÓRIA PROCEDENTE. ( ... ) 4. Caso concreto em que, embora não impugnado pela expropriada o índice dos juros ... Bauru; Sexta Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Alexandre Marcondes; Julg ...
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Acórdão, Processo nº 0004319-79.2011.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... FRAUDE DESCOBERTA APÓS OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL DE BAURU. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. PRECEDENTES. CASSAÇÃO DA ... Portanto, em atenção às peculiaridades do caso concreto, bem como os precedentes desta E. Corte acima referidos, de rigor, em ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Nunca em abstrato, sempre em concreto ... Além disso, mais especificamente, a responsabilidade civil também ... Direito & internet : aspectos jurídicos relevantes. Bauru: Edipro, 2001. p. 162 ... 79. Cf. MARTINS, Guilherme Magalhães ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... Público, posto que a lesão a preceitos fundamentais por ato concreto do Poder Público compartilhamento de dados constantes na Carteira ... de 45 (quarenta e cinco) crianças, na área urbana do município de Bauru/SP, desprovidas de registro de nascimento e, por conseguinte, da ...
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Decisões Monocráticas nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... Público, posto que a lesão a preceitos fundamentais por ato concreto do Poder Público compartilhamento de dados constantes na Carteira ... de 45 (quarenta e cinco) crianças, na área urbana do município de Bauru/SP, desprovidas de registro de nascimento e, por conseguinte, da ...
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Acórdãos nº 0033528-21.2014.8.26.0071 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO CRIMINAL – Roubo majorado em concurso material com roubos circunstanciados em continuidade delitiva – PLEITO DE ABSOLVIÇÃO – Impossibilidade – Materialidade delitiva e autoria comprovadas pela segura prova oral e documental – Validade das declarações de todas as vítimas – Reconhecimento da participação de menor importância (coapelante Flávio) – Desacolhimento – Conduta deste apelante que
... Apelação nº 0033528-21.2014.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que são apelantes CLAUDIO RODRIGUES, CAIO CESAR ... 71 do CP Regime fechado adequado ao caso concreto Recursos desprovidos. Vistos. A r. sentença de fls ... - Acórdão, Processo nº 5029005-25.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Seção, 09-05-2022
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Acórdãos nº 2172281-69.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Agosto de 2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SUSPENSÃO DO PROCESSO – Descabimento – Suspensão de julgamento determinada em recursos extraordinários mencionados nas razões recursais, envolvendo expurgos inflacionários de planos econômicos, que não se aplica em hipótese de sentença transitada em julgado, como no caso concreto. AGRAVO DE...
... Instrumento nº 2172281-69.2016.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravada SANDRA ... de sentença transitada em julgado, como no caso concreto. AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ...