concubinato simples
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... a comunidade aldeã neolítica era organizada de maneira bastante simples. Os chefes das diferentes famílias que constituíam a aldeia tinham o ... Proibiu-se o divórcio e o concubinato (em que se objetivava, sobretudo, uma nova oportunidade de procriação), ...
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Novos modelos de entidades familiares
... , como a que admite a constituição de sociedade empresária ou simples entre marido e esposa nos regimes da comunhão parcial e separação de ... ção infraconstitucional em vigor, a hipótese seria de mero concubinato (CC/02, art. 1.527), o que tem gerado algumas discussões na doutrina e ...
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Os efeitos patrimoniais conferidos pelo ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis às sociedades conjugais possíveis a partir da família constitucionalizada
O objetivo geral da pesquisa é verifi car os efeitos patrimoniais, conferidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, aplicáveis às sociedades conjugais possíveis, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Verifi cou-se que, embora a união estável possua como regime legal de bens a comunhão parcial, tal regime pode ser alterado através de contrato de convivência adotando...
... fadados ao martírio por conta de sua classificação de concubinato ... Nessa linha, Gagliano e Pamplona Filho 37 trazem que: ... Se é ... conjugal abrigo no direito de família, classificando-as simples e puramente como sociedade de fato. Provada a existência dessa sociedade ... -
Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSOMANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DESENTENÇA. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO NCPC. NÃO CONFIGURADA.LEGITIMIDADE PASSIVA DO HSBC EM VIRTUDE DAS PARTICULARIDADES DOCASO. SÚMULAS NºS 5 E 7 DO STJ. MULTA DO ART. 538 DO CPC/73.MANUTENÇÃO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este...
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Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos
... @@@3.3.4 União estável e concubinato ... Controvertida era a situação de fato entre homem e mulher que, ... o magistrado aposentado é elegível, não sendo admitido o simples licenciamento do cargo para exercer mandato eletivo ... @@3.7 ...
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Decisões Monocráticas nº 761123 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2013
... DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO DERIVADA DE UNIÃO ESTÁVEL (CONCUBINATO PURO OU PRÓPRIO) ... AUSÊNCIA DE PROVA DA CONVIVÊNCIA DURADOURA ENTRE ... Como já registrado por este Tribunal, [a] simples descrição do instituto da repercussão geral não é suficiente para ...
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Decisão da Presidência nº 761123 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2013
... DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO DERIVADA DE UNIÃO ESTÁVEL (CONCUBINATO PURO OU PRÓPRIO) ... AUSÊNCIA DE PROVA DA CONVIVÊNCIA DURADOURA ENTRE ... Como já registrado por este Tribunal, [a] simples descrição do instituto da repercussão geral não é suficiente para ...
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Inovações do novo código civil em sucessões
... Sempre foi reconhecida como concubinato. O Código de 1916 continha alguns dispositivos que faziam restrições a ... 2º Não importa igualmente aceitação a cessão gratuita, puta e simples, da herança, aos demais co-herdeiros ... Art. 1.581. A aceitação da ...
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Anexos
... A lei sempre veio a posteriori ... Com o concubinato" foi assim, com a união estável foi assim” (p. 29) ... 10. Observaç\xC3" ... ou da própria união estável, a família não se define como simples instituto ou figura de direito em sentido meramente objetivo. Essas duas ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... E não são simples nomes, mas a expressão das ideias que se tem do próximo e do distante, ... reconhecidos está a união estável, antes configurada como concubinato ou família de fato. Apesar de suas críticas de ordem subjetiva a tais ...
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Outorga conjugal em contratos estabelecidos por companheiros
... 1. Por um lado, o aval “considera-se como resultante da simples assinatura” do avalista no anverso do título (art. 31 da LUG), devendo ... OLIVEIRA, Euclides de. União Estável: do concubinato ...
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Decisão da Presidência nº 1173146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
... A recorribilidade extraordinária é distinta daquela revelada por simples revisão do que decidido, procedida, na maioria das vezes, mediante o ... [ ] No plano dos documentos, nota-se que a declaração de concubinato feita pelo falecido (fls 18) data de 2009 e não há explicação para ...
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Decisões Monocráticas nº 1173146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
... A recorribilidade extraordinária é distinta daquela revelada por simples revisão do que decidido, procedida, na maioria das vezes, mediante o ... [ ] No plano dos documentos, nota-se que a declaração de concubinato feita pelo falecido (fls 18) data de 2009 e não há explicação para ...
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Decisão da Presidência nº 1176603 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2018
... A recorribilidade extraordinária é distinta daquela revelada por simples revisão do que decidido, procedida, na maioria das vezes, mediante o ... por um longo período concomitantemente, resumindo-se ao concubinato impuro onde há um panorama de clandestinidade que lhe retira o caráter ...
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Poliamor: Pluralidade sincrônica de amores como pressuposto das uniões simultâneas e poliafetivas
... 401) ... Não se trata, portanto, de um mero fetiche ou simples desejo de se relacionar sexualmente com terceiros, ou com várias pessoas ... Aqui, trata-se de um mero concubinato, que não enseja proteção legal ... Certo é que, independentemente da ...
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A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... ítica volta-se às necessidades diárias e agrupa-se ao modo mais simples, que é a família. Já as famílias, em conjunto, formam a comunidade ... 8.069 de 13/07/1990), a Lei do Concubinato (Lei nº 8.971) de 29/12/1994, a Lei do Planejamento Familiar (Lei ... -
Acordao N° 1337409 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Apelação cível. Ação negatória de paternidade. Registro de nascimento. Erro ou falsidade. Não configuração. Relação sociafetiva. Não demonstrada. Recurso conhecido e provido. 1. A certidão de nascimento prova a filiação, salvo se comprovado o erro ou a falsidade do registro (entendimento dos artigos 1603 e 1604 do código civil). 2. A alteração de paternidade declarada em registro civil somente é...
... entidade familiar, concubinato, sociedade de fato ou qualquer outra espécie de relação que se ... epusesse a simples namoro ... Diferente dessa situação são os laços estabelecidos com o ... -
nº 1999.32.00.003979-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2004
... , não é possível o cancelamento desse rateio em face de simples alegação de se tratar de concubinato adulterino. Ao contrário, o ...
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A União Estável e o Direito de Herança na Constituição Federal de 1988
... sua dignidade, não se lhe equiparando, para os efeitos da lei, a simples união estável entre o homem e a mulher.” (Aut. cit. divórcio e ... uniões familiares de fato, tidas de modo pejorativo como “concubinato"” 23 ... O mais curioso ... 19 Constituição Federal, artigo 226 – \xE2" ...
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Beneficiários do rgps - segurados e dependentes
... as relações não eventuais, nesse caso, são denominadas de "concubinato" ... Não sendo possível a caracterização da "união estável", nos ... parte gozará dos benefícios da assistência judiciária mediante simples afirmação na própria petição inicial de que não pode pagar a custas ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... concubinato, paralelo ao casamento e à união estável, enfrenta obstáculos à ... os melhores meios para o patrimônio, desde ferramentas mais simples e ágeis até as de maior complexidade ... Assim, pode-se constatar ...
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A valorização das quotas sociais e a sua projeção para a sucessão causa mortis, o divórcio e a dissolução da união estável
... sociais, seja de uma sociedade empresarial, seja de uma sociedade simples, além de serem dotadas de expressão econômica, não se confundem com a ... legislação não contemplava em seus dispositivos a figura do concubinato puro, apenas regulamentando o concubinato adulterino, utilizando-se o ...
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Prova testemunhal
... Tecnicamente, portanto, a testemunha que vive em concubinato (CC, art. 1.727) com a parte não está impedida de depor, nos exatos ... n. 76/96), segundo a qual “Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou ter litigado contra o mesmo empregador”. Esta ...
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Acórdão nº 1.0000.00.259489-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Marzo de 2002
... que, no período de sua concepção, sua mãe tenha mantido concubinato, ou simples relacionamento sexual com o réu", sentença confirmada, in ...
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Famílias simultâneas: a tutela jurídica dos amantes no cenário brasileiro
... , não há razão para excluir a segunda entidade familiar pelo simples fato de ser posterior, já que preenche os mesmos requisitos do núcleo ... 37 Vale ressaltar que, naquele momento, a expressão “concubinato” ainda definia qualquer tipo de entidade familiar informal, ou seja, ...