concurso 2001 guapimirim
2373 resultados para concurso 2001 guapimirim
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Decisão monocrática Nº 221308 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2022
... está justificada, pois, o agravante, em concurso com os corréus, desferiu disparos de arma de .../2020) nos municípios fluminenses de Guapimirim, Queimados e Nova Iguaçu, lesando a um só tempo ...
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Processo nº 2005.073.002651-5 de Segunda Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2006
Mandado de Segurança com pedido de concessão de liminar. Reintegração em cargo público. Servidora concursada e empossada. Alegação de demissão sem a observância do devido processo legal. Sentença julgando parcialmente procedente a pretensão autoral. Inconformismo do impetrado apelante. Entendimento desta Relatora quanto ao acerto da sentença "a quo". Não conhecimento do Agravo retido, tendo em...
Origem: GUAPIMIRIM VARA UNICA . Ação: MANDADO DE SEGURANCA . ... -
Processo nº 0004636-57.2015.8.19.0073 de Décima Sexta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Administrativo. Concurso Público. Município de Guapimirim. Pretensão Anulatória de Processo Administrativo que Exonerou a Parte Autora. Sentença de Improcedência. Inconformismo Manifestado Pela Parte Autora. 1- Agravo Retido Conhecido, Em Razão Do Cumprimento Do Então Vigente Art. 523, §1º, Do Cpc, e Desprovido. Juízo que Acertadamente Cumpriu Com Seu Mister de...
...APELADO : MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM" . . . ACÓRDÃO . . APELAÇÃO CÍVEL.\xC2" DIREITO ADMINISTRATIVO. . CONCURSO" . PÚBLICO. . MUNICÍPIO . DE . GUAPIMIRIM. \xC2"...2001... -
Processo nº 2005.073.002889-5 de Quarta Câmara Cível, 27 de Marzo de 2007
Mandado de Segurança. Apelação. Servidor público municipal. Exoneração do cargo.Ato administrativo genérico proclamando a nulidade do concurso público no qual se habilitou o impetrante e irregularidades na convocação e no aproveitamento dos candidatos efetivamente aprovados. Processo administrativo instaurado para a apuração das eventuais irregularidades anos depois e desenvolvido sem que se...
Origem: GUAPIMIRIM VARA UNICA . Ação: MANDADO DE SEGURANCA . ... genérico proclamando a nulidade do concurso público no qual se habilitou o impetrante e ... de cargos na Administração, realizado em 2001, havendo referências de que vários servidores ... -
Administrativo e Constitucional
...Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001). CAPUTO BASTOS. Ministro Relator. ... de liminar ajuizada pelo Município de Guapimirim/ RJ, com o objetivo de suspender decisão ..., da moralidade, da eficiência e do concurso público. Ainda, externei que, se existente ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0034630-19.2019.8.19.0000 (Criminal), 14-09-2020
IRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Lei Complementar nº 19/2017, do Município de Guapimirim - Estatuto da Guarda Municipal, atribui funções próprias da polícia civil, equipara o guarda municipal ao policial civil. A Constituição da República, artigo 144 - ressalvada a competência da União, prevê os órgãos de segurança pública e estabelece para as polícias civis, as funções de polícia judiciária, a...
...SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE. GUAPIMIRIM. REPRESENTADO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM. ...outubro de 2006 e 324 de 01 de junho de 2001, e. dá outras providências”. O PREFEITO ...concurso público de provas ou de provas e títulos,. ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0081559-1 de T6 - SEXTA TURMA
...AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. ADVOGADO : SANDRA MARIA NEVES VARELA COELHO. ...O apelado, após submeter-se à concurso público de provas e títulos, ser nomeado, ...Min. HAMILTON CARVALHIDO, DJ de 13/08/2001; AGA nº 308.567/SP, Rel. Min. CASTRO FILHO, DJ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 928-32.2010.5.01.0491)
...GUAPIMIRIM. ... a laborar para o Município sem concurso público, após findo o prazo do referido ...2001...
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Decisões Monocráticas nº 742234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2012
Decisão: Vistos. O Município de Guapimirim interpõe agravo de instrumento contra despacho ... IMPETRANTE SOB A ALEGAÇÃO DE FRAUDE EM CONCURSO" PÚBLICO, DE QUE PARTICIPARA. ALEGAÇÃO DE APURA\xC3".../0157619-1; REsp 380624, RECURSO ESPECIAL 2001/0156906-1. No reexame necessário, reforma-se em ...
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Decisão da Presidência nº 742234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2012
Decisão: Vistos. O Município de Guapimirim interpõe agravo de instrumento contra despacho ... IMPETRANTE SOB A ALEGAÇÃO DE FRAUDE EM CONCURSO" PÚBLICO, DE QUE PARTICIPARA. ALEGAÇÃO DE APURA\xC3".../0157619-1; REsp 380624, RECURSO ESPECIAL 2001/0156906-1. No reexame necessário, reforma-se em ...
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CPI dos Trens: secretário de Transportes não descarta possibilidade de encerramento do contrato com a Supervia
..., também confirmou, na reunião, que um concurso público para formação de corpo próprio de ... pagas e uma das ainda pendentes é do ano de 2001, no valor de R$ 2,9 milhões, e está inscrita na ... e dormentes no ramal Saracuruna-Guapimirim. 'Equipe ínfima': Castro admite que ...
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CPI dos Trens: secretário de Transportes não descarta possibilidade de encerramento do contrato com a Supervia
..., também confirmou, na reunião, que um concurso público para formação de corpo próprio de ... pagas e uma das ainda pendentes é do ano de 2001, no valor de R$ 2,9 milhões, e está inscrita na ... e dormentes no ramal Saracuruna-Guapimirim.'Equipe ínfima': Castro admite que Agetransp ...
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CPI dos Trens: secretário de Transportes não descarta possibilidade de encerramento do contrato com a Supervia
..., também confirmou, na reunião, que um concurso público para formação de corpo próprio de ... pagas e uma das ainda pendentes é do ano de 2001, no valor de R$ 2,9 milhões, e está inscrita na ... e dormentes no ramal Saracuruna-Guapimirim. 'Equipe ínfima': Castro admite que ...
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CPI dos Trens: secretário de Transportes não descarta possibilidade de encerramento do contrato com a Supervia
..., também confirmou, na reunião, que um concurso público para formação de corpo próprio de ... pagas e uma das ainda pendentes é do ano de 2001, no valor de R$ 2,9 milhões, e está inscrita na ... e dormentes no ramal Saracuruna-Guapimirim. 'Equipe ínfima': Castro admite que ...
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Processo nº 0006774-60.2016.8.19.0073 de Décima Cémara Cível, 28 de Marzo de 2018
Ementa: Agravo Interno. Decisão Monocrática que Negou Provimento À Apelação Interposta Pelo Réu, Ora Agravante. Monitória. Cobrança de Valor Devido Pelo Réu Relativo a Períodos de Férias Não Gozados, Durante O Tempo Em que Exerceu O Cargo Comissionado de Assistente de Assuntos Especiais. Valor Do Débito, Apurado Em Procedimento Administrativo Instaurado Pelo Autor, que Deve Ser Acrescido de Juros
...Apelante: MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM (réu) . ...MORA. INDENIZAÇÃO. MP 2.180-25/2001. NÃO INCIDÊNCIA. ART. 406 . ... . . ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. . ... -
ATA Nº 17, DE 2 DE JUNHO DE 2020
...ões do campo "Data de Validade do Concurso", passando a constar para o servidor Charles dos ...: Conselho Municipal do Idoso de Guapimirim/RJ. 1.2 Órgão/Entidade: Município de ... comissionadas exercidas entre 8/4/1998 a 4/9/2001 e transforme-a(s) em "Parcela Compensatória", a ...