concurso 998
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002515-37.2019.5.07.0029), 2020-08-14
... ário da Poder Público e também para se adequar ao edital do concurso para o cargo de professor a que se submeteu a autora e ali previa ... em concurso público para exercer o cargo de professora em 02/02/998, para laborar uma carga honorária de 100 horas/mês. O recorrente ...
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Acordao N° 1428345 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Apelação. Direito processual civil. Competência. Decisão. Recurso. Agravo de instrumento. Preclusão. Direito adminstrativo. Concurso. Edital. Vinculação. Vagas. Cotas raciais. Entrevista. Reprovação. Legalidade. Eliminação. Critérios. Ambiguidade. Contradição. Prejuízo. Candidato. Impossibilidade. Ampla concorrência. Reinclusão. Possibilidade. 1. As decisões que versam sobre competência são...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. DIREITO ADMINSTRATIVO. CONCURSO ... EDITAL. VINCULAÇÃO. VAGAS. COTAS RACIAIS. ENTREVISTA. REPROVAÇÃO ... definida no Tema Repetitivo n. 998 do Superior Tribunal de Justiça ... 2. A ausência de recurso contra a ... -
Decisão Monocrática nº 51531608120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 04-10-2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. DESISTÊNCIA DO RECURSO - ART. 998 DO CPC. HOMOLOGAÇÃO. DEVIDA A HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO PRESENTE AGRAVO INTERNO, COM BASE NO ART. 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRECEDENTES DESTE TJRS. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
... Direito Público não especificado. DESISTÊNCIA DO RECURSO - ART. 998 DO CPC. HOMOLOGAÇÃO. ... DEVIDA A HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. DESISTÊNCIA DO RECURSO - ART. 998 DO CPC. HOMOLOGAÇÃO. ... -
Acórdão Nº 0012747-53.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-04-2022
... , e artigo 244-B da Lei 8.069, de 1990, na forma do artigo 70 (concurso formal), do Código Penal ... Segundo consta na peça acusatória, no ... Avenida Brasil, Setor Coimbra, em frente à residência situada no nº 998, em Araguaína-TO, o denunciado CARLOS MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, agindo ...
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Acórdão Nº 0700729-92.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-07-2018
... Apelação n.º: 0700729-92.2016.8.02.0001 ... Concurso Público / Edital ... 2ª Câmara Cível ... Relator: Des. Pedro Augusto ... pedido, diante do disposto no artigo 998 do Código de Processo Civil/15 ... 2. Por ser um direito de quem ...
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Direito Penal
... a prática dos crimes de lesão corporal dolosa e homicídio, em concurso material. Durante toda a instrução, Mário confirma os fatos descritos ... 20/12/2022 10:06:32 ... EDUARDO DOMPIERI 998 ... de Pedro, as famílias de Paulo e Pedro procuram um(a) advogado(a) ...
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Direito tributário e processual tributário
... Em provas de concurso público têm sido cobrados tanto a literalidade do que afirma o CTN ... Cf. SABBAG, Eduardo. op. cit., p. 998-999 ... Cf. ALEXANDRE, Ricardo., op. cit., p. 576 ... Esta a ...
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Acórdão nº 0021915-37.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 31 de Enero de 2018
... Proc. Justiça : Maria das Graças Souza e Silva ... Assunto : Concurso Público / Edital ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA ... caracterizada a desistência tácita do recurso, nos moldes do art. 998 do ... 6. Ante a ausência das hipóteses elencadas no art. 1.22 do CPC, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... em cargo ou emprego público dependerá da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e de títulos, de acordo com a natureza e ... 3. Seguro-desemprego Lei n. 7.998/90 (FAT); Lei n. 8.287/91 (revogada pela Lei n ...
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Decisão Monocrática nº 70085703437 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 03-04-2023
AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL Nº 001/2020. CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE DESTAQUE DOS ITENS DESCONTADOS DENTRO DAS RESPOSTAS DISSERTATIVAS DAS QUESTÕES 3 E 4 DA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. PRETENSÃO DE PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. DEFERIMENTO PARCIAL DA LIMINAR. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. A parte recorrente está, a...
... 2022/Cível ... AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL Nº 001/2020. CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA. ALEGAÇÃO ... 998 e 999, ambos do CPC) ... HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO ... -
Decisão Monocrática nº 50502078920198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. EMBARGOS Á EXECUÇÃO FISCAL. DESISTÊNCIA DO RECURSO - ART. 998 DO CPC. HOMOLOGAÇÃO. DEVIDA A HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO, COM BASE NO ART. 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRECEDENTES DESTE TJRS. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
... DESISTÊNCIA DO RECURSO - ART. 998 DO CPC. HOMOLOGAÇÃO. ... DEVIDA A HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. DESISTÊNCIA DO RECURSO - ART. 998 DO CPC. HOMOLOGAÇÃO. ... -
Decisão monocrática Nº 0061784-25.2021.8.16.00003 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 10-01-2023
... TERCEIRO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA OUTORGA DAS ... DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DO ... DESNECESSIDADE DE ANUÊNCIA DA PARTE ADVERSA. ART. 998", , ... DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRODUÇÃO IMEDIATA DE EFEITOS, ... N\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002515-37.2019.5.07.0029), 2020-11-03
... O Ente Público alega que: ... "tendo o(a) empregado prestado concurso público para um regime de 100h/mês, não há dúvidas que eventual ... em concurso público para exercer o cargo de professora em 02/02/998, para laborar uma carga honorária de 100 horas/mês. O recorrente ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Observando o disposto na Lei n. 810/1.949 c/c Lei Complementar 95/1.998, a vigência do novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei n ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO ...
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Acordao N° 1769745 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Direito administrativo. Concurso público. Agente de polícia civil. Vida pregressa. Boletins de ocorrência. Omissão. Reprovação em concurso para o cargo de policial penal do estado de goiás. Investigação que supera o âmbito penal. Proporcionalidade e razoabilidade. Natureza do cargo. Mérito administrativo. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto com o objetivo de
... Acórdão Nº ... DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA CIVIL. VIDA ... PREGRESSA. BOLETINS DE ... Nesse sentido: AgInt no AREsp ... 1.396.998/SP, Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em ... -
Decisão Monocrática nº 50281880520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 17-03-2023
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. 1. O artigo 998 do CPC é expresso no sentido de que o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. 2. Trata-se, portanto, de ato de disposição da parte. No caso, a apelante peticionou requerendo a desistência do...
... DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO ... 1. O artigo 998 do CPC é expresso no sentido de que o recorrente poderá, a qualquer ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. O artigo ... -
Acórdãos nº 2221991-87.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 18 de Marzo de 2019
... 2221991-87.2018.8.26.0000 Classe Assunto: Agravo de Instrumento - Concurso Público / Edital Agravante: Vagner Mezzadri Agravado: Câmara Municipal ... Pedido de desistência. Homologação nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil. Recurso prejudicado. Cuida-se de ...
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Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
... ção por quantia certa contra o devedor insolvente", instituiu o concurso universal de credores com feição de verdadeira falência civil ... 983/984 e 997/998). Diante dessa nova classificação, a nova Lei de Falência endereça seu ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0415647-06.2016.8.19.0001 (Fazendária), 19-06-2019
Recorrente: MARCELO RODRIGUES NEVES Recorrida: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA. POLICIAL MILITAR. CURSO DE PROMOÇÃO. ALTERAÇÃO DO EDITAL PARA SE ADEQUAR À NOTA DE CORTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. PODER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REVER SEUS PRÓPRIOS ATOS QUANDO EIVADOS DE ALGUM VÍCIO. SÚMULA 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de açã
... Assunto : Ingresso e Concurso / Regime / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS ... : MARCELO ... -
Decisão Monocrática nº 70007596125 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 22-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SAÚDE. ILEGITIMIDADE ATIVA. MINISTÉRIO PÚBLICO. DESISTÊNCIA DO RECURSO – ART. 998 DO CPC. HOMOLOGAÇÃO. Devida a homologação da desistência do presente recurso de agravo de instrumento, na forma do art. 998 do Código de Processo Civil de 2015. Homologada a desistência do recurso.
... MINISTÉRIO PÚBLICO. DESISTÊNCIA DO RECURSO ? ART. 998 DO CPC. HOMOLOGAÇÃO ... Devida a homologação da desistência do ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. DESISTÊNCIA DO RECURSO - ART. 998 DO CPC. HOMOLOGAÇÃO ... -
Acórdãos nº 2079728-32.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Julio de 2018
... do direito de recorrer, conforme artigo 998 do novo Código de Processo Civil. Agravo de instrumento não ...
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Acordao N° 1822213 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2024
Administrativo. Concurso público - agente de polícia penal. Fase eliminatória de investigação sobre a vida pregressa e atual do candidato - candidata investigada por fraude no próprio concurso - multiplicidade de notas iguais e similares a determinado grupo de candidatos - ininodeidade verificada - exceção à regra da presunção de inocência. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso...
... Juiz DANIEL FELIPE MACHADO ... Acórdão Nº ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO" PÚBLICO – AGENTE DE POLÍCIA PENAL. FASE ... ELIMINATÓRIA DE INVESTIGA\xC3" ... Nesse sentido: AgInt no AREsp ... 1.396.998/SP, Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em ... -
Decisão Monocrática nº 50352683620218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 22-06-2022
... apelação cível. remessa necessária. concurso público. mandado de segurança. DESISTÊNCIA DO RECURSO. ART. 998, DO ...
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Índice alfabético e remissivo
... De execução, faculdade do credor: art. 775 De recurso: art. 998 Só produz efeito após homologação judicial: art. 200 parágrafo ... 830 Citação do executado: art. 829 Concurso de credores: arts. 908 e 909 Contra a Fazenda Pública: art. 910 ...
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Decisão Monocrática Nº 4015256-76.2017.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 26-08-2019
... Embargado : Presidente da Comissão de Concurso" de Ingresso na Carreira do Ministério Público Estadual ... Interessado\xC2" ... E, assim sendo, o pedido deve ser deferido, conforme dispõe o art. 998, caput, do Código de Processo Civil ... Ante o ...