concurso 998
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 200 e parágrafo único e 485, VIII e §5º; art. 775 e art. 998), renunciar ao direito de recorrer (independentemente da aceitação da ... mandamentais ou sub-rogatórias, inclusive a busca e apreensão e concurso de força policial, portanto, que se menciona no também despiciendo ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0000034-06.2017.8.08.0058), 27/02/2018
... 998, DO NOVO ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANUÊNCIA DO RECORRIDO ... CONCURSO PÚBLICO NULIDADE SENTENÇA CONFIRMADA ... 1. O artigo 998, do ...
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Acordão da Primeira Seção, 16-03-2021
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO.1. É faculdade do recorrente, nos termos do art. 998 do CPC/2015,desistir do recurso, independentemente da anuência da parte recorrida.2. Desistência dos Embargos de Declaração homologada.
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... estavam os denunciados OLDEMAR, MARCIA e RONALDO que, agindo em concurso e em comunho (sic) propsitos criminosos, articularam o esquema de ... 998) infere-se desse ltimo documento a amealhao dos seguintes itens: ...
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Acórdão Nº 1232885 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... OPÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE CONCURSO ... PÚBLICO. ENUNCIADO VINCULANTE N. 43 DA SÚMULA ... 1. Reconhecida a ... O próprio Código de Processo Civil, em seu art. 998, dispõe que, ... mesmo ocorrendo desistência do recurso, a questão cuja ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... b) mediante concurso público, de livre inscrição pelos candidatos que satisfaçam às ... 6°, parágrafo único) ... Art. 998 ...
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Decisão monocrática Nº 0805050-33.2020.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 29-11-2021
... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PBLICO. CANDIDATO EXCEDENTE. PEDIDO DE DESISTNCIA DO RECURSO. ART. 998 DO ...
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Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... 93/2017 e 110/2018, às ... fls. 998-1.030 (e-STJ), apresentaram as informações solicitadas ... O ... pressupõe investidura por concurso público; (iii) a arbitragem ... não observa o princípio do juiz ... -
Ações constitucionais
... de segundo grau, como decretos, resoluções, editais de concurso etc ... • O ato ilegal ou abusivo pode ser discricionário ou ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO_MIOLO.indb 998 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO_MIOLO.indb 998 ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... que o tradutor ou interprete oficial é aquele que prestou concurso perante a JUCESP, habilitando-se para ser tradutor público e intérprete ... ART. 998 ... COMENTÁRIOS ... O atual CPC mantém no nosso ordenamento ...
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Processo nº 0246477-17.2008.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Abril de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Pretende O Recorrente No Segundo Embargos Oposto À Decisão Lograr Efeitos Infringentes. Aduz Matéria de Modo Intempestivo e Indevido, Bem como Pretensas Nulidades As Quais Deu Causa, que Não Poderiam Ser Arguídas Conforme Se Depreende Da Teoria Das Nulidades. Pontos Exaustivamente Abordados Nos Acórdãos Anteriores. Tratando-se de Matéria Adstrita a Apreciação Dos...
... ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO ... MATERIAL. CONDENAÇÃO: 6 ANOS DE RECLUSÃO, EM ... -
Decisão monocrática Nº 0046050-97.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 02-12-2022
... Investigação Social da Comissão Organizadora do Concurso da ... Polícia Militar ... Relator: Des. Luiz Mateus de Lima ... ENTO MONOCRÁTICO ... AGRAVO INTERNO. DESISTÊNCIA. ARTIGO ... 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... HOMOLOGAÇÃO E EXTINÇÃO DO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... DES(A). ELIZABETE ALVES DE AGUIAR ... DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL ... COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Observando o disposto na Lei n. 810/1.949 c/c Lei Complementar 95/1.998, a vigência do novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei n ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO ...
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Dos recursos
... 998) ... Lembra Pontes de Miranda que há sempre um elevado propósito ... às atribuições administrativas dos órgãos judiciários (como concurso para o provimento de cargos de juízes e de funcionários), de que podem ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... em cargo ou empego público mediante aprovação prévia em concurso público (II); ( ... ) reserva percentual dos cargos ou empregos públicos ... 163 Ver alteração da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro 998 ... 164 Altera a Emenda nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e ver ...
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Acórdão nº 0003412-20.2011.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 29 de Noviembre de 2012
... Ante o exposto, tendo em vista o concurso material na hipótese concreta, impõe-se ao réu Jadiel da Silva Medino o ... Santana (fls. 996/998) foi reconhecida a maior culpabilidade e as circunstâncias ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... no setor público, afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros empregados públicos ... O ... em 20.3.13, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou o RE 589.998 e decidiu, com repercussão geral, ser obrigatória a motivação da ...
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Introdução
... no setor público, afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros empregados públicos ... Conforme decisão do STF proferida no Recurso Extraordinário n. 589.998, os empregados públicos não fazem jus à estabilidade prevista no art ...
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Acórdãos nº 1004928-97.2017.8.26.0319 de 4ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2019
... a d esistência do recurso, com base no artigo 998, do Código de Processo Civil. V ... U. , de ... do feito, homologa-se a desistência do concurso. 3. Com base em tais fundamentos, ...
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Decisão monocrática Nº 1475959 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2024
... ADMINISTRATIVO. COTAS RACIAIS. CONCURSO PÚBLICO. ADC 41/DF. PRIMAZIA DO CRITÉRIO DA AUTODECLARAÇÃO ... 998 do Código de Processo Civil (Petição N. 4/2020) ... O pedido foi ...
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Da Execução Forçada
... A cobrança judicial do crédito tributário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperação judicial, ... 76/81, Ac. 2.023/81, rei. Juíza Carmen Ganem, LTr 46-8/998) ... Comentários: A reintegração constitui obrigação de fazer, ...