concurso da ceee edital
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Acórdão Nº 0020686-07.2019.5.04.0003 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2020
... DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ... RELATOR: ROSANE SERAFINI CASA NOVA ... da região metropolitana descrita no edital do concurso público e em função compatível ...
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Acórdão Nº 0021431-77.2016.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-10-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Em casos como o presente, em que reconhecida a despedida discriminatória da reclamante, o dano moral é ínsito na própria ofensa sofrida pela empregada, sendo presumível o seu abalo psíquico. É dano "in re ipsa", sendo dispensada a sua demonstração em Juízo. É devida, portanto, a competente indenização, como preceituado nos artigos 5º, incisos V e X, da Constituiç
... DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ... RELATOR: MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA ... ), assim como depende da realização de concurso público para a admissão de pessoal, sob pena de ... pela prova dos autos (por exemplo, o Edital de Licitação nº CEEE-D/2016010017 que tem por ... -
Acórdão Nº 0020491-22.2019.5.04.0003 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-07-2020
... DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RELATOR: MARIA HELENA LISOTEMENTA ACÓRDÃO ... desde 06/08/2012, tendo prestado concurso público no ano de 2010, para o cargo de ... , em novembro de 2018, a reclamada publicou edital de licitação para terceirizar o atendimento ...
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Decisão da Presidência nº 888422 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2015
... 2 ... Direito Administrativo. 3 ... Concurso público. 4 ... Controle judicial dos atos ... da legislação infraconstitucional e do edital que rege o certame ... Providências vedadas ... de Distribuição de Energia Elétrica - Ceee ...
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Acórdão Nº 0021331-91.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-10-2018
NULIDADE DA DESPEDIDA DE EMPREGADO PÚBLICO. ATO DISCRIMINATÓRIO. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO . Constitui requisito de validade do ato administrativo de dispensa de empregado admitido por intermédio de concurso público a existência de motivação suficiente e adequada, para que seja possível a verificação de sua legalidade, de modo a afastar a configuração de arbitrariedade. Sendo a despedida fruto de...
... DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA ... de empregado admitido por intermédio de concurso público a existência de motivação suficiente ... pela prova dos autos (por exemplo, o Edital de Licitação nº CEEE-D/2016010017 que tem por ... -
Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta
... abril de 2010, em virtude de aprovao em concurso pblico, conforme classificao homologada pelo ... , conforme classificao homologada pelo Edital n 04/2022 SPGG, publicado no Dirio Oficial do ... Estadual de Distribuio de Energia Eltrica - CEEE-D - Grupo Equatorial Energia, abaixo ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... da base territorial, desde que o edital seja publicado em jornal de circulação na ... concurso público e a ele vinculado pelo regime jurídico ... (1999) ... Súmula n. 14, TRT/RS - CEEE. Complementação de aposentadoria dos ...
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Acórdão Nº 0020209-54.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 25-10-2017
... GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT ... RECORRIDO: LUCAS DA SILVA GONHAS ... no Projeto Básico, Anexo II, deste Edital. (grifei) ... A leitura do objeto do contrato ... indireta à exigência constitucional de concurso ...
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Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... Exigência de concurso público não afastada pela Constituição ... Prescrição total. CEEE. Inserida em 14.3.94 ( inserido dispositivo, DJ ... 28. Edital ...
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Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
... que ingressarem na carreira mediante concurso e estatuindo que o Procurador-Geral, depois de ... "Proposta a ação, será publicado edital no órgão oficial, a fim de que os interessados ... (1999) ... 27) Súmula n. 22, TRT/RS - CEEE. Privatização. Responsabilidade das empresas ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 700, § 7º — CPC — citação — edital — cabimento — Súmula n. 282 — STJ — ... concurso público anulado posteriormente — OJ-SDI-2 n ... 748 a 751 — CLT — CEEE — equiparação salarial — quadro de carreira ...
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Acórdão Nº 0021365-06.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 06-08-2020
... DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RECORRIDO: MATHEUS CASSIANO OLIVEIRA ... na primeira reclamada por meio de concurso público (execução de serviços de ... treze das 47 tarefas previstas no edital para o concurso público de Assistente Técnico - ...
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Acórdão Nº 0020582-91.2019.5.04.0010 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-06-2020
EMENTA Dispensada a elaboração de ementa conforme art. 895, § 1º, inciso IV da CLT.
... DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ... RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS ... Alega ter sido aprovada no concurso público (Edital 02/2010, em anexo) e trabalhar ... -
Acórdão Nº 0020500-12.2019.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-08-2020
NULIDADE DA TRANSFERÊNCIA. A extinção do aludido departamento não obsta a transferência do empregado para outro setor na empresa, na mesma cidade.
... DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RELATOR: RICARDO CARVALHO FRAGAEMENTA NULIDADE ... de 2012, ocasião em que foi aprovada em concurso público, conforme Edital 02/2010, para o cargo ... -
Do ministério público do trabalho
... que ingressarem na carreira mediante concurso e estatuindo que o Procurador-Geral, depois de ... “Proposta a ação, será publicado edital no órgão oficial, a fim de que os interessados ... (2008) ... 28) súmula n. 22, TRT/Rs — CEEE. Privatização. Responsabilidade das empresas ...
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Acórdão Nº 0020710-09.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 05-12-2019
... DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ... RELATOR: ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA ... ós a dispensa em questão, ter publicado edital de licitação, ainda no ano de 2016, para ... e isonomia, que regem a admissão por concurso publico, a dispensa do empregado de empresas ...
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Decisões Monocráticas nº 814146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2014
... prevê que a convocação do aprovado em concurso far-se-á mediante publicação oficial, e por ... Assim, não obstante conste do edital do certame em questão que as convocações, ... de Distribuição de Energia Elétrica - Ceee-D ... adv.(a/S) : Gabriel de Freitas Melro ...
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Office
... Nesse documento, a palavra “edital” está selecionada ... Com relação a essa ... Usiminas 57901 2461 0,0573 ... CEEE 49519 2105 0,0490 ... Copel 14195 601 0,0140 ... – FCC - 2016) O avaliador de um concurso público deseja construir uma planilha para ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0063414-2 de T5 - QUINTA TURMA
... : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE ... ADVOGADO : GABRIEL COUTINHO DO MONTE E ... CONCURSO PÚBLICO. CEEE. AUXILIAR TÉCNICO. CABIMENTO DO ... o atendimento do requisito exigido pelo Edital por atestado emitido pelo órgão a que está ...