concurso da saude da prefeitura de aracaju
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... dependerá da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e de títulos, de ... A prefeitura, ao contratar o trabalhador pelo regime ... ; II – licença para tratamento de saúde de até 15 dias; III – licença por acidente de ... -00-4 (269/06), TRT da 20 a Região/SE, Aracaju, rel a ... Juiz Marta Cristina dos Santos. j ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PLANO DE SAÚDE". REAJUSTE ANUAL. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. SENTEN\xC3" ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... utilidade pública, conveniada com a Prefeitura Municipal de São José dos Campos e a Defensoria ... prado, na avenida Ivo do prado, nº 210, Aracaju. Se, no qual residiram com a mãe por mais de 30 ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE. ADMINISTRATIVO. TERCEIRIZAÇÃO. SUS. Trata-se ... , investida em cargo de coniança da prefeitura, seria gestora de uma das entidades sem ins ... ão Federal, importaria a realização de concurso público. Por im, não houve comprovação de que ... o estado de Sergipe e o município de Aracaju ao fornecimento do remédio e ao pagamento de ... -
Poderes administrativos
... sentiram prejudicados com o resultado do concurso de remoção apresentaram recurso quinze dias ... 906) (2016) Banca: FCC – Órgão: Prefeitura de Teresina – PI – Prova: Técnico de ... O Município de Aracajú, no exercício de sua competência de controle do ... ções inadequadas, com grave risco à saúde pública e ao meio ambiente. Após regular ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084638120214050000), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0808463-81.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: MAX DE CARVALHO AMARAL PACIENTE: ADRIANO NOGUEIRA BATISTA ADVOGADO: Max De Carvalho Amaral IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PENAL E PROCESSUAL...
... das funções públicas exercidas na Prefeitura de Aracaju/SE (Consultor ... funciona como elo entre a Secretaria de Saúde e os servidores que elaboram os termos de ... , na UFAL, para o qual fora aprovado em concurso público realizado no ano anterior ... 3 ... - Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
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Propaganda eleitoral
... ção da Justiça Eleitoral ou da Prefeitura. E a última reforma, levada a efeito pela Lei n ... militares; dos hospitais e casas de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e ... efetivo, só se pode dar mediante concurso público, ressalvada a contratação por tempo ... RO-El n. 060081868 - ARACAJU – SE, Ac. de 21/09/2021, Rel. Min. Sergio ...
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Parte I - Matemática básica
... Número de raízes ... É comum em um concurso haver alguma pergunta sobre o número de raízes ... (Agente Administrativo – Ministério da Saúde – CESPE) Com relação à álgebra linear, ... – CESPE) A secretaria de fazenda da prefeitura" de um município arrecada os impostos A = ilumina\xC3" ... , Natal, João Pessoa, Maceió, Recife ou Aracaju, fazendo uma escala em Belo Horizonte, Brasília, ...
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Municípios no vermelho
... a mais de duas vezes o oramento da prefeitura do Rio ... Com o pagamento do 13 salrio batendo ... disso, a atual gesto estava realizando concurso pblico para contratao de mais servidores, mesmo ... na semana passada a coleta de lixo em Aracaju (SE). A prefeitura diz que no h prazo para a ...
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Condutas vedadas - representações
... consultas médicas no Sistema Único de Saúde (SUS) em troca de votos. Ausência de provas ... ública; f) a nomeação dos aprovados em concurso público, desde que o resultado tenha sido ... "SITE" DA PREFEITURA MUNICIPAL NA "INTERNET". DISPONIBILIZAÇÃO DE ... (RO 283371 - Aracaju/ SE, Rel. Min. Fátima Nancy Andrighi, j ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00042072320134058500), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0004207-23.2013.4.05.8500 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CRISTOVAO/SE E OUTRO ADVOGADO: DIEGO ARAUJO OLIVEIRA SILVA E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO JANILSON SIQUEIRA 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ FEDERAL...
... 2) determinar aos Municípios de Aracaju-SE e São Cristóvão-SE, em relação aos ... (mais de 10 anos pretéritos) de que a Prefeitura teria aberto o cadastro para distribuição de ... CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO REPROVADO EM PERÍCIA ... ário ter sido julgado APTO por Junta de Saúde da Aeronáutica, de acordo com os critérios ... -
Rombo no cofre de municípios chega a R$ 69 bilhões, aponta levantamento
... a mais de duas vezes o oramento da prefeitura do Rio ... Com o pagamento do 13 salrio batendo ... disso, a atual gesto estava realizando concurso pblico para contratao de mais servidores, mesmo ... na semana passada a coleta de lixo em Aracaju (SE). A prefeitura diz que no h prazo para a ...
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Administrativo
... a negativa de reembolso pelo Plano de Saúde Unimed, do qual é beneficiária (fl. 87-A), e ... seja realizado novo concurso de remoção, dando a oportunidade a todos os ... 652.008 Prefeitura deverá pagar parte da conta de energia de autor ... 09.01.0560-1), sendo que o Município de Aracaju possui contrato para realizá-lo no Hospital de ...
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CONSULTÓRIO LGBT: (RE)CONSTRUINDO NARRATIVAS DE COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS LGBTFÓBICAS NA SAÚDE EM MACAÉ, RIO DE JANEIRO
Este artigo é fruto de pesquisa realizada com o Consultório LGBT – projeto desenvolvido no Consultório na Rua, serviço público de saúde da cidade de Macaé, Rio de Janeiro. Objetivamos publicizar e visibilizar esta experiência, compreendendo-a como fundamental na narrativa de combate às violências LGBTfóbicas, com enfoque na transfobia em contextos latino-americanos. A ...
... Assistente Social da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia (RJ), Brasil ... pequeno de proissionais, e a partir do concurso público de 2012 novas pessoas foram incorporadas ... na Luta pela Cidadania (Unidas), de Aracajú, ambos em 1999. (CARVALHO; CARRARA, 2013, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08164271720174058100), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0816427-17.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Andreia De Franca Morais e outro APELADO: NIRVANA CAVALCANTE SOBRAL LEITE ADVOGADO: Gustavo Brigido Bezerra Cardoso RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA: PROCESSUAL
... e de Recursos Humanos; 4) Inspeção de Saúde; 5) Exame de Aptidão Física e 6) Reunião de ... úblico depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de ... da declaração emitida pela Prefeitura Municipal de Aracaju/SE, devidamente apresentada ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 261-50.2021.5.20.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 966, II E V, DO CPC DE 2015. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. OFENSA AOS ARTS. 41 E 114, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO ART. 1° DA LEI 2.779/1989 DO ESTADO DE SERGIPE, À LEI 2.148/1977 DO ESTADO DE SERGIPE E À LEI 8.036/1990. EMPREGADA ADMITIDA ANTES DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. LEI ESTADUAL QUE...
... REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO ... saúde, direito a aposentadoria pelo regime próprio e ... de Lei municipal em quadro de aviso da Prefeitura, afastar a ... competência Justiça do ... Vara do Trabalho de Aracaju, e declarar a incompetência material desta ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... regionalização da saúde; ... 4. emenda nº 06 - Emídio de Souza - PT - ... Prefeitura e a SABESP; ... 66. emenda nº 102 - Beth Sahão ... abrange as capitais Salvador – BA e Aracaju – SE. Tem grandes núcleos urbanos, ... -se-á sempre na classe inicial, mediante concurso público de ... provas ou de provas e títulos, ...
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Decisao Nº 0501658-44.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 01-11-2021
... em que era aluno, situada na cidade de Aracaju-SE, informando acerca da sua atuação como ... venha a ter consequências graves a sua saúde ou a sua vida ” ... Subsidiariamente, acaso ... seu mister, todos por êxito em concurso público de provas e títulos ” ... PARA PROVIMENTO DE CARGO DE MÉDICO DA PREFEITURA DO RECIFE (EDITAL Nº 01/2014). EDITAL É A LEI ...
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Teleatendimento em Salvador: o Estudo de Caso
... zero do número de contratações via concurso público no setor na década de 1980. A ... : Salvador, Fortaleza, Te-resina, Recife, Aracaju e São Luís 221 ... Segundo Marina Almeida, "a ... Recentemente, a Prefeitura da Cidade de Salvador (gestão de Antônio Carlos ... ão oferecida, a intensidade do trabalho, a saúde e segurança dos trabalhadores, as perspectivas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00038279720134058500), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0003827-97.2013.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: SANDRA MARIA DA SILVA CONSERVA ADVOGADO: Fabiano Freire Feitosa APELANTE: INDYRA CLEO SILVA CONSERVA MOTA ADVOGADO: Fabiano Freire Feitosa APELANTE: GERALDO ANTONIO POVOAS APELANTE: PAULO ROBERTO BRUNETTI ADVOGADO: Rogerio Luis Adolfo Cury ADVOGADO: Nicole Chacon Amancio APELADO: Os mesmos...
... de uma operação de crédito entre a prefeitura de Muribeca (SE) e a empresa Consutec Serviços ... Muribeca (SE) - prefeita e secretária de saúde -, o que torna sua ação mais reprovável que a ... ilícita por parte dos quatro agentes em concurso criminoso ... As consequências do crime ... ção realizada pela Receita Federal em Aracaju/SE em abril de 2011 junto ao Ente Municipal, ...