concurso da saude de aracaju
2513 resultados para concurso da saude de aracaju
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021881920214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0802188-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Karen Govasque Da Silva AGRAVADO: THINCIA LUANDES MOTA BARRETO ADVOGADO: Raphael Britto Rezende RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA.
... é selecionar profissionais da área da saúde para as vagas de programas de residência ... , IREP, realizado pelo Município de Aracaju, no período de 16/07/2018 a 14/07/2020, tendo ... Federal de SERGIPE, a EBSERH realizou o Concurso Público em questão, com preenchimento de vagas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08039236920194058500), 15-10-2020
PROCESSO Nº: 0803923-69.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROBERTA FEITOSA BARRETO ADVOGADO: Danniel Alves Costa APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA ADMINISTRATIVO....
... objetivava a suspensão/anulação do concurso interno de remoção, regido pelo Edital nº ... também possuem família e amigos em Aracaju"/SE ou em outros municípios distintos de sua lota\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... I - na Cidade de Aracaju, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento ... , Piritiba, Ponto Novo, Quixabeira, Saúde, São José do Jacuípe, Serrolândia, ... ão ser nomeados candidatos aprovados em concurso público para o cargo equivalente de Técnico em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08049259220214050000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0804925-92.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RAFAELA SILVA GIRAO ADVOGADO: Leonardo Zirpoli Abath AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: THALES MORGAN GUIMARAES SA ADVOGADO: Geraldo Vinicius Oliveira Nunes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO...
... de Nível Superior das Áreas de Saúde, Apoio à Saúde e Técnica, para a Prestação ... da saúde na área de Odontologia em Aracaju/SE ... Diz que foi aprovada em todas as fases ... ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO OFICIAL TEMPORÁRIO MARINHA. ALTERAÇÃO DA NOTA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00032824320114058000), 07-12-2021
PJE 0003282-43.2011804557-06.2012.4.05.8000 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. ELEMENTO SUBJETIVO NÃO COMPROVADO DE MANEIRA SATISFATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAR EM FACE DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA. IN DUBIO PRO REO. RECURSO PROVIDO. 1.Como bem resumiu a Relatora: Apelação criminal interposta por MARIA LÚCIA DE SIQUEIRA MENEZES em face da r. sentença da
... II, e § 2º, I, da Lei nº 9.613/98, em concurso material ... A sentença (id ... do Estado, tendo o serviço público de saúde prestado à população carente ficado seriamente ... a administração dos imóveis do pai em Aracaju do que com o cargo da SESAU; não sabe esclarecer ... -
A Normatividade dos Princípios
... hígido e salutar, capaz de promover a saúde e garantir a integridade física de todos os ... Contemporâneo e Constituição , Aracaju, PIDCC, v. 11, n. 1, p. 102-119, out./jan ... esta ordem não logra ser eficaz sem o concurso da vontade humana (155) ... Destarte, a ...
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PLANO DE SAÚDE". REAJUSTE ANUAL. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. SENTEN\xC3" ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... prado, na avenida Ivo do prado, nº 210, Aracaju. Se, no qual residiram com a mãe por mais de 30 ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0036276-27.2016.8.19.0208 (Criminal), 26-03-2019
Apelação nº 0036276-27.2016.8.19.0208 Apelante: ALEX MONTEIRO LIMA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença proferida pela MMª Juíza de Direito do V Juizado Especial Criminal Regional do Meier - Comarca da Capital, que condenou o...
-
Magistratura TJAL 2019
... hipótese poderão acarretar riscos à saúde ou à segurança dos consumidores ... (C) o ... 43. Quanto ao concurso formal, (A) a pena poderá exceder a que seria ... ções Sergipe Ltda.”, localizada em Aracajú/SE ... O desembaraço aduaneiro do veículo ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE. ADMINISTRATIVO. TERCEIRIZAÇÃO. SUS. Trata-se ... ão Federal, importaria a realização de concurso público. Por im, não houve comprovação de que ... o estado de Sergipe e o município de Aracaju ao fornecimento do remédio e ao pagamento de ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... a citação (aprovado no XIX Encontro – Aracaju/ SE)”. (3ª Turma Recursal de Uberlândia. Rec ... J. 28/10/2010) ... PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA DE COBERTURA – ROL DE ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PARA O ENCARGO DE JUIZ LEIGO. JUSTIÇA GRATUITA ...
-
A necessidade de constitucionalização do trabalho prisional. Uma análise a partir da experiência sergipana
A pena de prisão tem na sua raiz a ideia de recuperação do recluso através do tratamento penitenciário, onde o trabalho assume um papel central, como um instrumento fundamental à transformação e reinserção social do indivíduo preso. Entretanto, tal prerrogativa esbarra em dificuldades práticas, desde a superpopulação carcerária à ineficiência, ou inexistência, de políticas públicas do Estado para
... I Universidade Tiradentes, Aracajú, SE, Brasil. E-mail: vitsobis@gmail.com ... II ... ção Federal, sendo eles: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o ... público é essencial a aprovação em concurso público, conforme preleciona o art. 37, II da ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... a citação (aprovado no XIX Encontro – Aracaju/ SE)”. (3ª Turma Recursal de Uberlândia. Rec ... J. 28/10/2010) ... PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA DE COBERTURA – ROL DE ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PARA O ENCARGO DE JUIZ LEIGO. JUSTIÇA GRATUITA ...
-
Decisão monocrática Nº 1349515 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
... 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SAÚDE. FORNECIMENTO DO COMPLEMENTO ALIMENTAR ... por Sergipe e pelo Município de Aracaju, com base na al. a do inc. III do art. 102 da ... exercício do direito à saúde, seja em concurso, ou isoladamente, já que são solidariamente ...
-
Decisao Nº 0301122-55.2017.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-11-2022
... CONCURSO FORMAL (art. 121, caput, c/c art. 121, caput, ... ões, foi imediatamente encaminhado para Aracaju; que teve fraturas no braço, na mão, fêmur ... alcóolica por conta de problemas de saúde; que a estrada estava em más condições; que o ...
-
Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... Ele fez concurso para juiz, fez três concursos e foi aprovado em ... , morei em Propriá, antes de morar em Aracaju. Agora, sempre em casa de interior – salvo ... ção Sesp? Cuidava de água e esgoto, de saúde ... Salvo engano, era uma autarquia des-sa ... Era ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084638120214050000), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0808463-81.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: MAX DE CARVALHO AMARAL PACIENTE: ADRIANO NOGUEIRA BATISTA ADVOGADO: Max De Carvalho Amaral IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PENAL E PROCESSUAL...
... Aracaju/SE (Consultor Técnico-Administrativo), em razão ... funciona como elo entre a Secretaria de Saúde e os servidores que elaboram os termos de ... , na UFAL, para o qual fora aprovado em concurso público realizado no ano anterior ... 3 ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PLANO DE SAÚDE". REAJUSTE ANUAL. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. SENTEN\xC3" ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... : EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA ARACAJU" I – SPE LTDA ADVOGADO: DANILO GURJÃO MACHADO \xE2\x80" ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e ... ós a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, ... Aracaju (20a Região), Natal (21a Região), Teresina (22a ...
-
Poderes administrativos
... sentiram prejudicados com o resultado do concurso de remoção apresentaram recurso quinze dias ... O Município de Aracajú, no exercício de sua competência de controle do ... ções inadequadas, com grave risco à saúde pública e ao meio ambiente. Após regular ...
-
Decisão da Presidência nº 1228976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... 110): CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - EMPREGO - EBSERH - LIMITAÇÃO ... previstas quanto aos profissionais de saúde com profissões regulamentadas ... Além disso, ... recdo.(a/S) : Município de Aracaju ...