concurso da saude sergipe 2008
3780 resultados para concurso da saude sergipe 2008
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... mais assistencial, como cuidados físicos, saúde, alimentação. Atendia principalmente as ... 44.723 ... 6.717 ... Sergipe ... 436.631 ... 296.161 ... 33.879 18.255 15.624 10.383 2008* 32.813 17.552 15.261 10.446 ... carreira específica do magistério, com concurso de provas e títulos adequados às ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007348320194058500), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0800734-83.2019.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: AMANDA SANTOS DA PAZ ADVOGADO: Alan Douglas Santos PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE ADVOGADO: Gladson Silva Guimaraes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... RÉ: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE ADVOGADO: Gladson Silva Guimaraes ... o exercício da profissão de Auxiliar de Saúde Bucal - ASB, com expedição da identidade ... nº 001/2018[4], cujo objeto era o Concurso Público nº 01/2018, o qual destinou-se ao: " ... alegou, com base na lei federal nº 11.889/2008 e Resolução CFO nº 63/2005, que " Observa-se ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada; ... b) das ... trata a Lei no 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e apoiar o Conselho Deliberativo de que trata o ... ção para o reconhecimento dos agravos à saúde relacionados ao trabalho dos segurados do Regime ... í, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe 10 Superintendente FCPE ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março ... de 2020, diversos ... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ... Santa Catarina, Sergipe e Tocantins) ... Vejam, Senhores Ministros e ... garante a realização de etapas de concurso público, em ... datas e horários distintos dos ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... dependerá da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e de títulos, de ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... ; II – licença para tratamento de saúde de até 15 dias; III – licença por acidente de ... TRT da 20 a Região (Sergipe), RO n. 01099-2004-006-20-00-8 (06/06), ...
-
Licitações
... poderão ser cobradas em provas de concurso público , exceto quanto às disposições penais ... A) Certo B) Errado ... 1832) (2008") Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: T\xC3" ... ção de instalações do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto, o setor consultou o presidente ... O Estado de Sergipe está realizando licitação para a compra de ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PLANO DE SAÚDE". REAJUSTE ANUAL. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. SENTEN\xC3" ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... UNIMED JOÃO PESSOA E SERGIPE. MESMO GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE ...
-
Da advocacia
... , sob um prisma psicológico, sem o concurso do advogado, a parte louva-se do processo para um ... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... pela OAB - Conselho Seccional de Sergipe, lastreado no Provimento n ... 109, de 05/2005, do ... órios de advocacia das normas atinentes à saúde e segurança do trabalho, jornada máxima e sobre ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... divulgação do resultado definitivo do concurso de remoção dos integrantes da Procuradoria da ... saúde desta única Procuradora da casa lhe rendeu, ... de 13 anos e desde o dia 13 de outubro de 2008 está lotado em Nata l; b) submeteu-se ao ... Sergipe, que também estabelece antiguidade e ... -
Direito tributário e processual tributário
... Em provas de concurso público têm sido cobrados tanto a literalidade ... , se o ano-base for 2007, o exercício será 2008. Naquele se deu o fato gerador; neste, a entrega ... de aplicação de recursos em serviços de saúde (CF, artigo 160, parágrafo único, I e II). 108 ... artigo 20 da Constituição do Estado de Sergipe. Ação julgada procedente em parte." STF - ADI ...
-
Acórdão Nº 6171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA E CONTRAPRESTAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO. EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO PÚBLICA. VALIDADE DA PERCEPÇÃO POR ADVOGADOS PÚBLICOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL. OBSERVÂNCIA AO TETO CONSTITUCIONAL ESTABELECIDO NO ART. 37, XI, NOS VALORES RECEBIDOS MENSALMENTE EM CONJUNTO COM OUTRAS...
... Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e ... Distrito Federal, representados ... I – licença para tratamento de saúde por período não ... superior a 60 (sessenta) ... – servidores efetivos, aprovados em concurso público de provas e títulos, ... a quem cabe a ... República, do artigo 4º da Lei nº 1.929/2008 do Município de Alecrim/RS – ... a prever o ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE. ADMINISTRATIVO. TERCEIRIZAÇÃO. SUS. Trata-se ... ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 13.8.2008. A jurisprudência desta Corte irmou-se no ... ão Federal, importaria a realização de concurso público. Por im, não houve comprovação de que ... SERGIPE ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE ... FORNECIMENTO ... -
Direito Penal
... lesão corporal dolosa e homicídio, em concurso material. Durante toda a instrução, Mário ... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Assinale a opção correta com base nos ... dolo de matar, mas sabia da condição de saúde específica de Wallace, sai da cena do crime sem ... 500 g de cocaína de Alagoas para Sergipe. Apesar de aceitar a tarefa, Vanessa solicitou ...
- Legislação
-
Magistratura TJAL 2019
... hipótese poderão acarretar riscos à saúde ou à segurança dos consumidores ... (C) o ... 43. Quanto ao concurso formal, (A) a pena poderá exceder a que seria ... aduaneiro da empresa “Importações Sergipe Ltda.”, localizada em Aracajú/SE ... O ... 21.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 06.03.2009; STJ, ...
-
Acórdão Nº 4197 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
Direito Constitucional e Administrativo. Ação direta de inconstitucionalidade. Fundação pública de direito privado. Serviço público de saúde. 1. Ação direta de inconstitucionalidade em que são impugnadas as Leis nº 6.346/2008, 6.347/2008 e 6.348/2008, do Estado de Sergipe, que autorizam a criação de fundações públicas de direito privado para atuarem na área da saúde. 2. Conhecimento parcial,
... SERGIPE ... INTDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... AM. CURIAE ... : ASSOCIAÇÃO ... ESTATAIS DE SAÚDE - ANFES ... : THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS ... : ... nº 6.346/2008, 6.347/2008 e 6.348/2008, do Estado de Sergipe, ... ção), razão pela qual deve-se realizar concurso público (art. 37, I ... e II, da ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Devido. Agente co munitário de saúde. Exposição a agentes biológicos ... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... Contratação sem concurso público. Possibilidade. Cargos em ... Sergipe). Ações que tramitaram no Superior ...
-
Decisão monocrática Nº 1424503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe ... Na origem, o Procurador-Geral de ... ção, por admissão mediante seleção (concurso), ou por incorporação, de acordo com a ... DIREITO À VIDA E À SAÚDE DA CRIANÇA. GARANTIA CONTRA A EXPOSIÇÃO DE ... CELSO DE MELLO, Segunda Turma, DJe 12/12/2008; RE 597.539- AgR, Rel. Ministro EROS GRAU, ...
-
Da Competência (Art. 69 a 91)
... , que é preparar você para passar em um concurso" jurídico, informo que minha posição é minorit\xC3" ... São Paulo, Saraiva, 2008, p.311 ... Tratado Doutrinário de Processo ... repercussão por configurar crime contra a saúde pública, foi perpetrada em diversos territórios ... 75) São Paulo (art. 74, inciso I), Sergipe (art. 91), Lei Orgânica do Distrito Federal ...
-
Acórdão Nº 6386 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
Ementa Ação Direta De Inconstitucionalidade. Lei nº 8.531/2019, do Estado De Sergipe. Legitimidade ativa da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público – Ansemp. Alteração do quadro de servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe. Preliminar. Ausência de impugnação específica de todos dispositivos da lei questionada. Falta de de impugnação da totalidade do quadro...
... SERGIPE ... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... VIOLAÇÃO DOS IMPERATIVO DO CONCURSO ... PÚBLICO (ART. 37, II ... E V, CF). AFRONTA ... II – Área de Ciências Biológicas e da Saúde: ... a) 02 (dois) cargos vagos de Analista do ... oriundos das Leis nº 6.450/2008, nº 6.881/2010, nº 7.103/2010, nº ... -
Acórdão Nº 6180 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito constitucional e administrativo. Leis estaduais. Questão preliminar. Complexo normativo. Aditamento da petição inicial. Conhecimento. Mérito. Criação, extinção e transformação de cargos, funções ou empregos públicos. Artigo 48, inciso X, c/c o art. 61, § 1º, inciso II, alínea a, da Constituição Federal. Chefe do Poder Executivo....
... SERGIPE ... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... forma do concurso público ... Alega que as normas estaduais, ... 8º DA ... LEI N. 1.950/2008. CRIAÇÃO DE MILHARES DE CARGOS EM ... Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e ... transforma cargos em comissão e ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... , não deve ser aprovado neste concurso ... Em cada um dos itens a seguir, julgue se o ... brasileiros, estes programas melhorarão a saúde deles ... (E) os trabalhadores brasileiros ... ém são bissextos − exemplos: 1996, 2004, 2008, 2012 ... Disponível em: ... (D) X > 2. (E) A capital de Sergipe é Teresina. (A), (B), (C) e (E) são sentenças ...
-
Jurisprudência e Ementário
... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE ... TRANSPORTE PÚBLICO. PASSE LIVRE. TRATAMENTO DE ... , Relator o Ministro Eros Grau, DJe de 08/10/2008). 2. In casu, a primeira aposenta-doria se deu em ... novamente no serviço público por concurso de provas e títulos antes do advento da ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE – ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PLANO DE SAÚDE". REAJUSTE ANUAL. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. SENTEN\xC3" ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... OBRIGAÇÃO IMPOSTA AO ESTADO DE SERGIPE. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (CID ...
-
O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DO CERTAME. DESCUMPRIMENTO ... FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 22/04/2008, DJe 12/05/2008 ... 76 | RED|UnB - 16º ... para acolher, fornecer acesso à saúde, trabalho, escolas e habitações dignas para o ... do Ministério Público do Estado de Sergipe ...