concurso embrapa 2009
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001856-68.2017.5.07.0006), 2019-09-03
... Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e pela reclamante Ana Elisa Galvão Sidrim em ... à jornada, em que pese o edital do concurso a que se submeteu a autora tenha previsto uma ... ário do Supremo Tribunal Federal, em 17/6/2009, no julgamento do RE nº 511961, decidiu pela ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001856-68.2017.5.07.0006), 2019-11-04
... ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA EMBRAPA ... 1. JORNADA DA CATEGORIA DE JORNALISTA ... à jornada, em que pese o edital do concurso a que se submeteu a autora tenha previsto uma ... ário do Supremo Tribunal Federal, em 17/6/2009, no julgamento do RE nº 511961, decidiu pela ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9278 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2016
... de concurso público de provas ou de provas e títulos e com ... de 3 de abril de 2009 ... § 5º É vedada a apropriação do crédito ... TÉCNICO-CIENTÍFICA ENTRE CESP/EMBRAPA/FUNDECT – PROCESSO Nº ... 23/200.140/2013 – ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000229-64.2016.5.07.0038), 2017-03-15
... ão diviso plausibilidade a imputar-se à Embrapa a prática, omissiva ou comissiva, de ato ... o reclamante é empregado admitido por concurso desde julho de 2009 e assim continua, ou seja, ...
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Diz que em corumbá tem muita conversa fiada': fofoca, política e moralidade em uma cidade do Pantanal
A cidade de Corumbá-MS possui pouco mais de cem mil habitantes e a fofoca é um fato social reconhecido pelos seus moradores em seus efeitos e alcance. Baseado na leitura de Bailey (1971), o estudo busca pensar nas relações que se estabelecem entre a fofoca e a política em torno das reputações pessoais e no pertencimento a uma ou mais "comunidades morais" na cidade, aqui nomeada de circuitos...
... Entre 2009 e 2014 fui professor da Universidade Federal de M ... instituições públicas como a UFMS, a Embrapa, as Forças Armadas, e a V ale (mineradora), ... em Corumbá, em 2009, aprovado no concurso para professor adjunto da UFMS, fui alertado ... -
Acórdão nº 1.0000.20.440680-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL INATIVO - CUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE CARGO EFETIVO, NÃO DOTADO DE NATUREZA TÉCNICO OU CIENTÍFICA, COM REMUNERAÇÃO DECORRENTE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO SE ENQUADRA NA VEDAÇÃO DO ART. 37, XVI C/C §10, CRF/88 - LIMITAÇÃO APLICÁVEL APENAS QUANDO AMBOS OS VÍNCULOS SÃO EFETIVOS -...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0048100-27.2009.5.06.0018 (00481-2009-018-06-00-5)), 04-12-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PERTINÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN ELIGENDO e IN VIGILANDO. Demonstrada a ineficácia da fiscalização da Administração Pública no cumprimento, pela Prestadora dos Serviços, das obrigações trabalhistas e previdenciárias, além da flagrante ausência de idoneidade econômica da Sociedade...
... , que condiciona a investidura nos cargos à aprova ç ã o em concurso" p ú blico. Afirma que a contrata ç ã o da empresa DNA atendeu aos crit \xC3" ... , Data de Publica ç ã o: 01/07/2013) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA EMBRAPA. RESPONSABILIDADE SUBSIDI Á RIA. ENTE P Ú BLICO. COMPROVA Ç Ã O DA ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001597-74.2017.5.07.0038), 2018-09-19
... ão foi registrada em sua CTPS no dia 27/01/2009, permanecendo até a presente data e cumprindo ... que adveio ao autor após seu ingresso na EMBRAPA, por concurso público, tampouco há a meu ver ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 8.4.1. Nas duas primeiras fases do concurso, a avaliação de ... cada candidato constituirá ... mentar nº 1.093/2009 e suas alterações ... 13. DISPOSIÇÕES GERAIS ... frutas e hortaliças. Brasília: Embrapa Informação Tecnoló- ... gica, 2002. 428 p ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000053-91.2015.5.06.0412), 01-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS "IN ITINERE". EXCLUSÃO POR MEIO DE NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA. O Tribunal Pleno, por meio do julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0000220-83.2015.5.06.0000, julgado em 11.12.2015, adotou, por maioria, como prevalecente, a tese jurídica no sentido de considerar "inválida cláusula de instrumento coletivo que exclui...
... 3ª Turma. RO n. 0016700-46.2009.5.03.0028. Rel.: Juiz Convocado Vitor Salino de ... É possível haver concurso de causas. Significa atrelar ao desgaste natural ... no trecho Petrolina até a sede da EMBRAPA, e fornecendo a Empregadora veículos aos seus ... -
Legislação
... 4º da Lei n. 12.101, de 27 de novembro de 2009. (NR) (Redação dada pela Lei n. 13.778, de ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... Brasileira de Pesquisa Agropecuária — Embrapa; ... VI — na Empresa Gestora de Ativos — ...
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Acórdão Nº 5010862-67.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-03-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI ESTADUAL N. 16.805/2015. CRIAÇÃO DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL NA COMARCA DE CONCÓRDIA. PROPOSITURA DA LEI DE INICIATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRÉVIO. ART. 38 DA LEI FEDERAL N. 8.935/1994. REORGANIZAÇÃO DAS DELEGAÇÕES QUE DEVE SE PAUTAR NO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO A REGRA DO CONCURSO PÚBLICO. TESE FIXADA...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... alteração nas regras de execução do concurso ... deverá ser objeto de novo Edital ... Anexo ... mentar nº 1093/2009 e suas alterações ... 7.5. No prazo de até 2 ... Rio de Janeiro: ... CNPS ; [Brasilia]: EMBRAPA, 1995. viii, 65 p. mapa ... SANTOS, Humberto ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... da Prova Escrita, do Concurso Público de Títulos e Provas para ... provimento ... 2009; ... 5.6.8. Gozar de boa saúde física e mental, ... Brasília, DF: ... Embrapa Informação Tecnológica, 2005. 517 p ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... A ABERTURA de inscrições ao Concurso Público para preencher, ... mediante admissão, ... Estatística Básica. Ciência Moderna, 2009 ... GRIFFITHS, Dawn. Use A Cabeça! ... à Decisão. Comunicado Téc 88, EMBRAPA, 2008. In http://www ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000655-48.2016.5.07.0015), 2019-09-23
... sido admitida por aquela empresa em 24/08/2009 para exercer a função de "Analista B ... , em dissonância com o edital do concurso público a que se submeteu, daí por que postula ... da atividade de advocacia no interesse da Embrapa" (Id. c56478d), inequivocamente, através dessa ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... o concurso será ... demonstrada por estudos, em nível de ... na Lei Complementar nº 1093/2009 e suas alterações ... 15. DISPOSIÇÕES GERAIS ... Norcross: Gin Press, 2014. 282p ... 2. EMBRAPA ...
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Acordão nº 0000883-19.2010.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Julio de 2012
... 2009. Assevera, em síntese, ter sofrido prejuízo com ... desinteresse dos candidatos aprovados no concurso público em integrarem os quadros da empresa, ... a autora, no PCE (Plano de Carreiras da Embrapa) 2006, estava enquadrado na referência PB18 do ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 3.4. Caso o concurso" seja realizado de forma remota, todas ... as sess\xC3" ... mentar nº 1093/2009 e suas alterações ... 13. DISPOSIÇÕES GERAIS ... EMBRAPA-CNPGL, 1996.258p REY, L. Parasitologia. Rio de ...
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Acordão nº 0000323-42.2010.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Octubre de 2012
... Recurso da reclamada Embrapa a que se nega provimento no item ... concurso público ... A legitimidade se relaciona com a ... na Internet, veiculada no dia 15 de abril de 2009 e acessível por meio do link 'Imprensa/Notícias ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000638-04.2014.5.06.0017), 29-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PERTINÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. Demonstrada a ausência de fiscalização efetiva da Administração Pública no cumprimento, pela Prestadora dos Serviços, das obrigações sociais, evidenciada a culpa in vigilando do Contratante, que autoriza o excepcional reconhecimento da...
... Pública apenas pode ocorrer por meio de concurso público, não se podendo decretar vínculo de ... 5.º da Lei n. 11.960/2009 que alterou a redação do referido art. 1.º-F ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA EMBRAPA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... em 21-12-2022, o resultado final do concurso público de títulos ... e provas, para ... mentar nº 1.093/2009 e suas alterações ... 15. DISPOSIÇÕES GERAIS ... Pelotas: Embrapa Clima Temperado, 2010. 56 p ... HENNING,A.A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000152-38.2013.5.06.0022), 06-08-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. SÚMULA N. 14 DESTE TRIBUNAL. Dirimindo a matéria pertinente ao fato gerador da contribuição previdenciária, o Plenário deste Regional, julgando Incidente de Uniformização de Jurisprudência, aprovou a Súmula n. 14, do seguinte teor: “A hipótese de incidência da contribuição social prevista no artigo 195, inciso I, letra “a” da
... ú blica apenas pode ocorrer por meio de concurso p ú blico, n ã o se podendo decretar v í nculo ... 5. º da Lei n. 11.960/2009 que alterou a reda ç ã o do art. 1 º -F da Lei ... ã o: 01/07/2013) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA EMBRAPA. RESPONSABILIDADE SUBSIDI Á RIA. ENTE P Ú ... -
Acordão nº 0000084-30.2012.5.04.0103 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2012
... Sentença: JUIZ FREDERICO RUSSOMANO ... EMBRAPA. REENQUADRAMENTO SALARIAL. Inexistindo prejuízo ... diferenças salariais a partir de janeiro de 2009, e demais consectários até efetiva ... desinteresse dos candidatos aprovados em concurso público em integrar o seu quadro de empregados ...