concurso embrapa 2009
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001259-51.2012.5.06.0023), 04-12-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Considerando o disposto no art. 71, §1º, da Lei nº. 8.666/93 e em observância ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da ADC nº 16, declarando constitucional o referido preceito legal, a transferência à Administração Pública da responsabilidade por encargos trabalhistas,
... p ú blico depende de aprova ç ã o em concurso p ú blico, sendo nulos de pleno direito os ...EMBRAPA. RESPONSABILIDADE SUBSIDI Á RIA. ENTE P Ú ... inicialmente no lapso de 24/01/2008 a 24/01/2009 (v. cl á usula 4 ª -fls. 65), mas foi ... -
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...Didática e de Análise e Arguição do Concurso Público de Títulos. e Provas para preenchimento ...2009;. 5.6.8. Gozar de boa saúde física e mental, ...2. ed. Campo Grande: Embrapa. Gado de corte, 2012. Coan, M. R.; Torres ...
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...URBANISMO. EDITAL. Concurso público de provas e títulos para provimento de. ...1. ed. Campo Grande: Embrapa. Gado de Corte. 2001. 360p. PARDI, M. C. ; ...mentar nº 1093/2009 e suas alterações. 15. DISPOSIÇÕES GERAIS. ...
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...CONVOCA OS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO. PÚBLICO Nº 39/2022-RUNESP. O Diretor Técnico ...fia reprodutiva em bovinos. Brasília : EMBRAPA, 2015. ROBERTS, S. Veterinary Obstetrics and ...mentar nº 1093/2009 e suas alterações. 13. DISPOSIÇÕES GERAIS. ...
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...GA aos candidatos inscritos no Concurso Público nº 31/2020 o. resultado da ...mento. Rio de Janeiro: E-papers, 2009. 2v. CASTELLS, M. A questão urbana. Rio de ...5. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Embrapa,. 2018. 531 p. SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE ...
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Acordao N° 1625958 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Apelação criminal. Associação criminosa armada. Recurso do ministério público. Condenação. Impossibilidade. Provas insuficientes. Recurso desprovido. 1. A associação distingue-se do mero concurso de pessoas pelo seu caráter de durabilidade e permanência, elementos indispensáveis para a caracterização do crime previsto no artigo 288 do código penal, além de ser imperiosa a demonstração do elemento
...1. A associação distingue-se do mero concurso de pessoas pelo seu caráter de durabilidade e. ...4310/2009-1, 2873/2010-0, 902/2004-1, 1060/2012-1 e ...Ao chegar na rotatória próxima da EMBRAPA,. avistou o veículo VW/GOL de cor vermelha. ... -
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...concurso, organizará uma lista de dez pontos, da qual os ...mentar nº 1093/2009 e suas alterações. 13. DISPOSIÇÕES GERAIS. ...1. ed. Campo Grande: Embrapa. Gado de Corte. 2001. 360p. PELCZAR JÚNIOR, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001622-11.2011.5.06.0011), 30-10-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO ENTE PÚBLICO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PERTINÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. Demonstrada a ausência de fiscalização efetiva da Administração Pública no cumprimento, pela Prestadora dos Serviços, das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, evidenciada a culpa in vigilando do Estado de...
... ú blica apenas pode ocorrer por meio de concurso p ú blico, n ã o se podendo decretar v í nculo ...5 º da Lei n º 11.960/2009 que alterou a reda ç ã o do art. 1 º -F da Lei ...ã o: 01/07/2013) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA EMBRAPA. RESPONSABILIDADE SUBSIDI Á RIA. ENTE P Ú ... -
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... e classificada em 2º lugar no Concurso. Público de provas e títulos para contratação ...mentar nº 1093/2009 e suas alterações. 13. DISPOSIÇÕES GERAIS. ...EMBRAPA-CNPGL, 1996.258p REY, L. Parasitologia. Rio de. ...
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... correlatas às disciplinas objeto do concurso, que. tenham no mínimo título de Doutor, na ...previsto na Lei Complementar nº 1093/2009 e. suas alterações. 15. DISPOSIÇÕES GERAIS. ...8) - EMBRAPA RJ 2ª ed. Manual de métodos de análise do. ...
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...do concurso e com titulação igual ou superior àquela ...mentar nº 1093/2009 e suas alterações. 13. DISPOSIÇÕES GERAIS. ...Solos. 2. ed. Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 2006. 306p. SUGUIO, K. Rochas ...
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Acórdão Nº 0800009-86.2016.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-10-2019
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEMONSTRADAS. PRETENDIDO O AFASTAMENTO DAS MAJORANTES DO USO DE ARMA DE FOGO E DE CONCURSO DE PESSOAS. NÃO ACOLHIMENTO. DEPOIMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS COMPROVAM QUE O CRIME FOI PRATICADO COM PLURALIDADE DE AGENTES, QUE FIZERAM USO DE ARMA DE FOGO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA...
...FOGO E DE CONCURSO DE PESSOAS. NÃO ACOLHIMENTO. DEPOIMENTOS ... a poeira subiu; o Jardiel voltou para a Embrapa e os. assaltantes ligaram o carro do Drau e foram ...Quinta Turma, Data de Julgamento: 29/09/2009). Portanto, mantenho a valoração desfavorável ... -
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...candidatos na abertura do concurso e a aprovação de todos os. candidatos na prova ...e alimentos (Volume 2). Brasília-DF: Embrapa, 2017. 938p. SILVA, J. A. Tópicos da tecnologia ...mentar nº 1093/2009 e suas alterações. 13. DISPOSIÇÕES GERAIS. ...
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...abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público para contra-. tação de uma função de ...Resolução Unesp nº 49/2009 (alterada pela Resolução Unesp nº. 09/22), as ...Solo, 2000. 8)EMBRAPA RJ 2ª ed. Manual de métodos de análise do. ...
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EDITAL Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... EDITAL Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO ...São Paulo: Atlas, 2009. XAVIER, Lúcia Helena; CORRÊA, Henrique Luiz. ...Agrotóxicos e Ambiente. Jaguariúna: EMBRAPA, 2004. 400p. ISBN: 85-7383-274-6. · SOUZA, ...
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... decorrentes de sua habilitação no Concurso. SEGUE: CLASSIFICAÇÃO – NOME DO CANDIDATO - ...mentar nº 1093/2009 e suas alterações. 13. DISPOSIÇÕES GERAIS. ...cos e biossegurança. Planaltina: Embrapa Cerrados, 2009. JUNGHANS, T. G.; SOUZA, A.S. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.929 do Mato Grosso do Sul, 02-09-2022
...30. CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ...17/2009, 20/2009, 24/2009, 46/2009, 51/2009, 106/2009, ... da validação da tecnologia sisteminha EMBRAPA/UFU/FAPEMIG que. contribui com redução da fome ...
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...10.1. O concurso de provas e títulos constará de três fases. I ...mentar nº 1.093/2009 e suas alterações. 15. DISPOSIÇÕES GERAIS. ...Brasília: Embrapa Informação. tecnológica, 2001. 215p. RESENDE, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.803 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2022
...33. CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ...ção CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Tipificação Nacional. de ... de Laboratório convênio 723.539/2009 Embrapa/. PAC2009 Recurso Federal. Ordenador de Despesas: ...
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EDITAL Nº 2, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
..., DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, ...Rio de Janeiro: Lamparina, CNPq, Faperj, 2009. DUBET, François. O que é uma escola justa? ...F. Cerrado: ecologia e flora. Brasília: EMBRAPA Cerrados/EMBRAPA Informação Tecnológica, 2008. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001823-87.2012.5.06.0004 (01276-2008-003-06-00-7)), 04-05-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PERTINÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. Demonstrada a ausência de fiscalização efetiva da Administração Pública no cumprimento, pela Prestadora dos Serviços, das obrigações advindas do contrato de emprego, evidenciada a culpa in vigilando da INFRAERO, o que autoriza o...
...DEJT 27/04/2009", p. 40).\" \" RAZ Õ ES RECURSAIS - INOVA Ç Ã O \xC3"... de contratar pessoal: por concurso, por nomea ç ã o para cargo em comiss ã o e ...EMBRAPA. RESPONSABILIDADE SUBSIDI Á RIA. ENTE P Ú ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
...sobre a área em concurso ou área afim, cujos nomes serão. aprovados pela ...1. ed. Brasilia/DF: Embrapa" Informação Tecnológica, v. 1, 1159 p. Parte 3 \xE2"...ach. OECD, 2009". 4.2. Gestão integrada dos riscos e comercializa\xC3"...