concurso inss 2008 assistente social
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... penas da lei, que não foi eliminado de concurso ... público ou processo seletivo no âmbito do ... uso do "nome social" para tratamento, mediante indicação no ... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... ASSISTENTE I ... Suplentes: ... EDIO ROBERTO MANFIO, RG.: ... ção Previdenciária • Benefícios do INSS" ao traba- ... lhador: • acidente de trabalho; \xE2\x80" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... VI — atividades de relacionamento social; ... VII — higiene pessoal; ... VIII — ... pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e somente em sua falta por qualquer dos órgãos ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... Resol. Normativa n. 77, de 29 de janeiro de 2008 que dispõe sobre critérios para a concessão de ... ou por conta própria, um assistente social com as atribuições específicas de ...
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Nascimento - situações especiais
... 11.790/2008, e pelo Provimento n. 28/13 da CN-CNJ ... os documentos ao Ministério Público, ao INSS e à Auto-ridade Policial, quando for solicitado ... tardio de nascimento “atuando como assistente, ou substituto, em favor de pessoa tutelada pelo ... devidamente avaliado e escolhido por concurso público, conhecedor do ordenamento jurídico, ... ência da fé pública encontra-se na vida social, que requer estabilidade em suas relações para ...
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Do Mandado de Segurança. Do Mandado de Segurança Coletivo. Do Habeas corpus. Do Habeas data. Da Ação Monitória
... Nesse caso, assumirá a posição de assistente ... É dever do magistrado não exceder, ... de dtação de todos os candidatos do concurso. Matéria estranha à resdsória. Excepdonalidade ... -se, pois, que a possibilidade de defesa social da coletividade é ampla com incursão pelos ... 57 da SDI-2 — Mandado de segurança. INSS. Tempo de serviço. Averbação e/ou ... Data de publicação: 5.8.2008 ... Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. NÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001265-90.2016.5.06.0161), 18-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA COMPESA. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. INCREMENTO EXTRA. ÔNUS DE PROVA. Existindo disposição expressa e objetiva de previsão de promoção do empregado, por antiguidade, em Plano de Cargos e Salários, ao atingir a condição exigida - decurso do lapso temporal -, impõe-se à Administração a realização do ato. Não é lícito ao administrador...
... e Remuneração, implantado em 01/11/2008. Reproduz jurisprudência em defesa de sua tese ... público efetivo, sem a realização de concurso público, citando precedentes a esse respeito ... " que comprovariam " crédito perante o INSS ". Nesse intento, finda por transcrever a Súmula ... junto ao Instituto Nacional do Seguro Social ... Fez menção à contribuição ... 01.11.1976, e que exerce a função de Assistente de saneamento e gestão, especialidade técnico ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 521-20.2019.5.05.0161)
... gerais de natureza econômica, política, social" ou jurídica, a que se refere o ... § 1\xC2" ... DE 1988 SEM ANTERIOR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DA ... JUSTIÇA ... - 26.02.2008 a 31.12.2008, na função de Magistério 1º ... 03.2017 a 01.08.2017, na função de Assistente de Direção Escolar I ... E, em razões ... Nacional de Informações Sociais do INSS anexados aos autos ... NULIDADE DO ...
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Jurisprudência e Ementário
... , do direito fundamental à previdência social (art. 201, CRFB/88), com relexos mediatos nos ... do artigo 57 da Lei nº 8.213/91, deve o INSS conceder o benefício ora pretendido à parte ... CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, DJe 17.10.2008, grifei) “PRÉDIO PÚBLICO PORTADOR DE ... DA LEI Nº 11.343/06.CONCURSO FORMAL DE CRIMES. PRINCÍPIO DA ... DO PROCEDIMENTO INDICADO PELO MÉDICO ASSISTENTE DA AUTORA. IMPOSSIBILIDADE ... R. Dir ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000959-94.2013.5.06.0010 (01624-2008-006-06-00-5)), 17-11-2014
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA - NÃO CONHECIMENTO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. A recorrente se limitou a reproduzir, em seu apelo, a contestação, não infirmando sequer, uma linha das razões da decisão, passando, assim, ao largo do motivo que levou o a quo a proferi-la, resultando, portanto, em evidente inexistência de devolução da dialética do recurso; não se conhece do seu
... tese de incid ê ncia da contribui ç ã o social prevista no artigo 195, inciso I, al í nea “ ... de entendimento excepcional a regra do concurso publico e da natureza jur í dica p ú blica da ... no PCCR de 2008 na especialidade “ assistente de gest ã o ” ... Afirma que a r é possui ... INSS n ã o pode justificar toda uma argumenta ç ã o ... -
Processo Colectivo
... Trigueiros comentou as questões do concurso de MP/SP/2013 e MP/ MS/2013, Roberta Densa ... público secundário é o interesse social, o da sociedade ou da coletividade, assim como a ... João Otávio de Noronha, julgado em 11/06/2008); II: correta, pois a restrição encontra ... coletivo como litisconsorte ou assistente litisconsorcial. ( ) O indivíduo que tiver ... do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS pelo serviço público de saúde ou pelo serviço ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 541285-98.2009.5.12.0014)
... do acórdão 7ª Turma do TST; RR-8400-04.2008.5.12.0021, publicado em 09.03.2012, ao qual me ... promovido em 2005, quando passou de assistente administrativo II-9 para assistente ... o empregado adquira o direito ao seu concurso ... Ademais, nos termos do referido ... representam os empregados, que tem poder social, político e de barganha ... efetuar o recolhimento da parcela devida ao INSS no prazo que lhe faculta a lei, qual seja, até o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos ... 51 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... OBJETO: ... do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA ASK RUBBER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ... ência, símbolo CCA-16, na função de Assistente V, na Secretaria de Estado de ... Infraestrutura ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000420-31.2013.5.06.0010), 10-12-2014
EMENTA: NOVO PLANO DE EMPREGO E SALÁRIO. REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DENTRO DO MESMO CARGO. POSSIBILIDADE. Não se tratando a hipótese vertente de enquadramento ou reclassificação em outro cargo ou carreira diverso daquele para o qual fora investido o obreiro mediante concurso público, mas tão somente de pedido de correto enquadramento dentro do mesmo cargo, ainda que ajustado ao Plano de Emprego e...
... o qual fora investido o obreiro mediante concurso p ú blico, mas t ã o somente de pedido de ... es, ou seja, no Sistema 3, do Cargo de Assistente de Manuten ç ã o - ASM (Manuten ç ã o de ... a Medida Provis ó ria n º 449, de 03/12/2008, convertida na Lei n º 11.941/2009, dirimiu ... a contribui ç ã o para a seguridade social, n ã o se aplica aos d é bitos oriundos das ... do cr é dito previdenci á rio, eis que o INSS n ã o ajuizou a ç ã o de cobran ç a em face ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000702-67.2014.5.06.0161), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA DA MULHER. ARTIGO 384 DA CLT. I- Dirimida, em sentido positivo, desde 17/11/2008, pelo C. TST, a controvérsia em torno da adequação constitucional do art. 384 da CLT, pacificada a inteligência de que o descumprimento do intervalo nele previsto não enseja apenas a aplicação de penalidade administrativa, mas também o pagamento das horas extras...
... - Dirimida, em sentido positivo, desde 17/11/2008, pelo C. TST, a controvérsia em torno da ... ao educando atividades de aprendizagem social, profissional e cultural" (grifo inexistente ... médicos, Exames médicos e reconhecida pelo INSS como doença acidentária, já estava a ... Embora o laudo do assistente técnico do reclamado de páginas 716/726 afaste ... É possível haver concurso de causas. Significa atrelar ao desgaste natural ... -
Os direitos à previdência e à assistência social da pessoa com deficiência intelectual e psíquica
... 15 da Portaria Conjunta SNAS/SPPS/INSS Nº 2/14: Art. 15. Não constitui exigência para ... realização de avaliação social por assistente social ou outras providências aptas a revelar a ... (reserva de vagas para deficientes em concurso público) ... 4.2. A pessoa com deficiência ... São Paulo: Malheiros, 2008. _________. Teoria discursiva do direito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001078-10.2018.5.07.0024), 2020-02-07
... ção de quesitos e indicação de assistente técnico, expediu ofício requisitório de ... ícios do Regime Geral de Previdência Social, ou comprovarem que não estão em condições de ... da primeira reclamada, de fato, em março de 2008, exercendo a função de Condutor de Ambulância, ... o benefício de auxílio doença junto ao INSS o qual está aguardando resposta, conforme ... a observância do requisito formal do concurso público (inciso II do enunciado ... 331). No ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000826-75.2015.5.06.0012), 13-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. HORAS EXTRAS. JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. APLICAÇÃO DO DIVISOR 200. O divisor a ser aplicado para apuração de horas extras não decorre de previsão legal, mas resulta do número de horas semanais efetivamente trabalhadas pelo empregado. Na hipótese dos autos, a documentação acostada pela própria ré demonstra que o autor estava submetido à jornada de 40 (quare
... em seus cargos a prévia aprovação em concurso público. Assim deferir as diferenças de ... E que, em 2008, entrou com uma reclamação trabalhista ... de Manutenção Mecânica para Assistente Técnico II, a qual restou procedente. Afirma ... , ou seja, o nascedouro da contribuição social destinada ao INSS também seria o momento da ... -
Controle da administração pública
... – 2019 – CEBRASPE – ASSISTENTE ... fiscalização do órgão contratante em concurso público; a fiscalização em hospitais públicos ... de trânsito, pedido de aposentadoria ao INSS etc. No entanto, se a pretensão do particular ... Para Carvalho Filho (2008, p. 889), os “recursos administrativos são ... empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta, ...
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Acórdão, Processo nº 0005714-08.2012.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... , no sentido de que, a partir de maio de 2008, haveria a inclusão de cláusula resolutiva para ... holerites, sem o recolhimento devidos ao INSS e FGTS, e não imputa aos apelantes fato ... seu ingresso no feito na qualidade de assistente do autor, nos termos do artigo 17, § 6º, da ... , o caráter concorrencial de concurso público, de chamamento ou de procedimento ... do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), na modalidade fundo a fundo, referente ...
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Parte especial
... Rel. Min. Castro Meira, DJe 22.04.2008 ... gaio_novoCPC.indb 287 24/03/2016 ... 294 CPC: “ Art. 121. O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal, ... a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem (art. 5º, LX, da CF), como nos casos ... ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse ... évio nas ações rescisórias propostas pelo INSS.” ... Enunciado do Fórum Permanente de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000849-82.2014.5.06.0003), 31-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. DESCARACTERIZAÇÃO DA EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 224, §2º, DA CLT. JORNADA LABORAL DE 6 HORAS DIÁRIAS. A configuração da hipótese prevista no art. 224, §2º, da CLT, afasta o bancário da jornada de trabalho de seis horas diárias, razão pela qual exige inquestionável demonstração de grau maior de fidúcia entre...
... Afirma que " no cargo de Assistente de Gerência o recorrido representava o Banco ... (vide Comunicação de Decisão emitida pelo INSS" à fl. 212). Inteligência do art. 118, da Lei n.\xC2" ... ção em exame físico pertinente a concurso público realizado em 2009 ... Ainda, quando ... alterada pela Medida Provisória nº 449 de 2008, posteriormente convertida na Lei 11.941/2009, ... 150, caput, do CTN, a contribuição social tem lançamento por homologação, eis que quem ... -
Consolidação das leis do trabalho
... para fins de prova junto à Previdência Social. (Redação dada pela Lei n. 9.658, de 5.6.98, ... pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e somente em sua falta por qualquer dos órgãos ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... Resol. Normativa n. 77, de 29 de janeiro de 2008 que dispõe sobre critérios para a concessão de ... ou por conta própria, um assistente social com as atribuições específicas de ...
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Direito dos Deficientes
... aquelas que dizem respeito à previdência social. Quando do exercício dos direitos, usualmente ... pessoa consultará com médico-assistente de sua confiança, para que seja ou não ... a) Perícia médica securitária: O INSS é um órgão oficial, autarquia federal ... 2008, o ASO (que comprova a higidez ou não) ou a ... 3.298/1999) ... e) Resultado Final de Concurso Público: A segunda lista da publicação do ...