concurso inss 2008 assistente social

21587 resultados para concurso inss 2008 assistente social

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001520-20.2015.5.06.0020), 12-07-2017

    EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - CRITÉRIOS OBJETIVOS - CABIMENTO. O plano de cargos e salários adotado regularmente pela empresa adere aos contratos de trabalho, obrigando-a a sua observância, em razão de seu caráter regulamentar. Recurso a que se nega provimento, em relação a este tópico.

    ...Entende inconstitucional a contribuição social, relativa à quota patronal, incidente sobre os ... quanto ao período de 1º.10.2000 a 1º.10.2008 . Logo, encontra-se abrangida pelo cutelo da ... o qual o empregado foi admitido após concurso, o que violaria o artigo 37, inciso XIII, da ... reclamante, já consta da decisão: "IR e INSS", pelas partes, na forma da lei , incidindo este \xC3".... Lucas Correia de Andrade . Assistente...
  • Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000672-04.2013.5.07.0011), 2015-06-09
    ... Salarial Unificada da Caixa (PCS/1998 e PCS/2008) e recebido por conta disto uma indenização, ..., em verdadeira atitude de pacificação social, sirva como abrigo à derrocada de direitos já ...ção do cargo comissionado de Assistente Jurídico e incorporação da gratificação da ... básicas ou se necessita, para tanto, do concurso do Estado ou da comunidade (este seria o elemento ...érica imputada não enseja recolhimento ao INSS...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002025-13.2013.5.07.0033), 2014-10-02
    .../01/2004 a 31/12/2012, à função de assistente social e ao salário de R$ 1.800,00. O Município ... em burla à exigência constitucional do concurso público, art. 37 da CF/88, o que caracteriza a ... relação aos créditos anteriores a 20/11/2008, tendo em vista que a ação foi ajuizada em ... . . INSS - Em observância ao disposto no art. 832, § ...
  • Das Provas no Processo do Trabalho
    ..., bem como pelo elevado grau de interesse social com relação às condutas tuteladas no direito ... Couture : “A presunção pressupõe o concurso de três circunstâncias: um fato conhecido, um ...n. 1377004 em 2.9.09 – RO n. 860/2008.023.12.00-7) (RDT n. 10 – outubro de 2009). ... até mesmo de a parte juntar laudo do assistente técnico. Se a prova emprestada for testemunhal, ...; e o endereço, telefone e inscrição no INSS do perito, tradutor ou intérprete. Art. 7 o Os ...
  • Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000681-90.2013.5.07.0002), 2015-03-11
    ...2008.5.10.0005. . . Advoga, outrossim, que o ato ..., em verdadeira atitude de pacificação social, sirva como abrigo à derrocada de direitos já ...ção do cargo comissionado de Assistente Jurídico e incorporação da gratificação da ... básicas ou se necessita, para tanto, do concurso do Estado ou da comunidade (este seria o elemento ...érica imputada não enseja recolhimento ao INSS. Arbitro à condenação novo valor de ...
  • Enfoques Especiais
    ... instituições -, tudo sem esquecer o fim social da lei e das instituições. O primeiro dever do ...Em regra, a intervenção, como assistente simples, de fato pressuporia sua dedução em ...HC 87585/TO, rei. Min. Marco Aurélio, 3.12.2008. (HC-87585). Prisão de Depositário Judicial ...711 não se refere ao concurso de credores, devido à insolvência do devedor, ... . Competência recursal. - INSS. Recurso ordinário. Acordo. Decisão ...
  • Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001005-74.2013.5.07.0004), 2015-02-05
    ...2008.5.10.0005. . . Advoga, outrossim, que o ato ..., em verdadeira atitude de pacificação social, sirva como abrigo à derrocada de direitos já ...ção do cargo comissionado de Assistente Jurídico e incorporação da gratificação da ... básicas ou se necessita, para tanto, do concurso do Estado ou da comunidade (este seria o elemento ...érica imputada não enseja recolhimento ao INSS...
  • Das Provas no Processo do Trabalho
    ..., bem como pelo elevado grau de interesse social com relação às condutas tuteladas no direito ... Couture : “A presunção pressupõe o concurso de três circunstâncias: um fato conhecido, um ...n. 1377004 em 2.9.09 – RO n. 860/2008".023.12.00-7) (RDT n. 10 – outubro de 2009). \xE2\x80"... até mesmo de a parte juntar laudo do assistente técnico. Se a prova emprestada for testemunhal, ...; e o endereço, telefone e inscrição no INSS do perito, tradutor ou intérprete. Art. 7 o Os ...
  • Concursos - Universidade Estadual Paulista
    ... Deliberação CAD-A-3/2002, homologo o Concurso" Público. para a função abaixo especificada:. N\xC2"...Unesp nº 101/2008, o resultado final do Concurso Público (Edi-. ...emprego público de Assistente de Suporte Acadêmico II (Área. de Atuação: ..., junto ao Departamento de Comunicação Social, na. área do conhecimento: Jornalismo e ...b) extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou outras. fontes, referente à aposentadoria, ...
  • Acórdão, Processo nº 5001847-54.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
    ...-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL ...Informa o diagnóstico, em 20/10/2008, de “catarata com reflexo pupilar ausente e ...concurso público, às vagas reservadas aos deficientes". ... que coincide com o relato da autora à assistente social no sentido de ter sido submetida à ...
  • Acórdão, Processo nº 0000172-04.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-02-2022
    ...-ARECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:PODER ...ício, fora surpreendido com a resposta do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, que ...concurso público e, portanto, revestidos de fé pública, ...édico anexado a este laudo, a médica assistente afirma em 2018, que o Autor era portador de ...Min. Ricardo Lewandowski, DJE 08/10/2008; AI 749.963 AgR/RJ, Segunda Turma, Rel. Min. Eros ...
  • Representação das partes
    ... do Ministério do Trabalho e Previdência Social, mediante diligência sumária, que não poderá ..., o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial. Por fim, a legitimação do ...ção, necessária a juntada da certidão do INSS" constando todos os dependentes previdenciários. \xC3"...186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... ou no requerimento na abertura de concurso...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3704000-78.2008.5.09.0006) 20-09-2017

    RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA COTRANS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ISONOMIA SALARIAL. REGIMES JURÍDICOS CELETISTA E ESTATUTÁRIO. SITUAÇÕES DISTINTAS. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 383 DA SbDI-1 DO TST. No caso, o reclamante, empregado da empresa terceirizada, busca o recebimento de diferenças salariais por isonomia com os

    ... e asseverou que o obreiro não prestou concurso, não tendo direito à verba citada (fls. ... impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. .      ... ponderações de laudo apresentado por assistente técnico. No mais, as questões suscitadas já ... dos valores percebidos pelo autor pelo INSS. .      Alega que o v. Acórdão não ...
  • Orientações Jurisprudenciais que tratam de matéria transitória e/ou de aplicação restrita a determinado regional
    ... imotivada em certos casos de cunho social (gestante) ou de interesse da categoria (CIPA), ..., independentemente de realização de concurso público (celetista ou estatutário), bastando ... época e com o mesmo índice aplicado pelo INSS ou observada a variação do IGP ou da OTN, ...Min. Carmem Lúcia, Sessão de 30.4.2008 - Informativo n. 510/STF) onde se discutia a ...á vir ao processo na qualidade de assistente litisconsorcial na defesa dos seus interesses. A ...
  • Decisão da Presidência nº 834772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2014
    ...Min. Cármen Lúcia, DJe 25/9/2008. 3. A repercussão geral pressupõe recurso ... em 22/08/2003, para exercer o cargo de Assistente CAD-06, e na sequência o cargo de Assessoramento ... o direito de trabalhador, contratado sem concurso público, ao depósito do FGTS, considerada a ... recdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social Seguro Social - Inss...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000480-17.2012.5.06.0017), 27-03-2017

    RECURSO ORDINÁRIO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1. Considerando o Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº. 0000362-87.2015.5.06.0000, hão de ser observadas as teses prevalecentes, no sentido de reconhecer "a responsabilidade subsidiária da Administração Pública direta e indireta pelas obrigações trabalhistas não...

    ...concurso, e com o disposto no art. 71, § 1 º , da Lei ... da pessoa humana, na valoriza ç ã o social do trabalho, que procura assegurar o exerc í cio ... N ã o conhe ç o do laudo do assistente t é cnico da recda, posto que intempestivo, pois ...(TST - RR: 371009020085030101 37100-90.2008.5.03.0101, Relator: Hor á cio Raymundo de Senna ...INSS n ã o pode justificar toda uma argumenta ç ã o ...

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