concurso inss 2008 assistente social
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Agentes públicos
... públicas Necessidade de aprovação em concurso público ... Indenizações pagas aos ... : CETAP – Órgão: AL-RR – Prova: Assistente Legislativo ... Analise os conceitos ... 2863) (2008) Banca: CESPE – Órgão: MPE-RR – Prova: ... : Analista Judiciário – Comunicação Social (+ provas) ... É elemento estranho aos ... 2961) (2009) Banca: FUNRIO – Órgão: INSS – Prova: Analista – Serviço Social ...
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Princípios da administração pública
... : CESPE – Órgão: FUB – Prova: Assistente em Administração ... A administração ... conforme indicações feitas por Chiavenato (2008), com base na Emenda Constitucional nº 19, de ... concurso público, um indivíduo foi contratado para ... ção jurídica, o sistema de cotas étnico-social instituído para acesso ao ensino superior ... 191) (2016) Banca: CESPE – Órgão: INSS – Prova: Técnico do Seguro Social ... Julgue ...
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Questões comentadas
... SEGURIDADE SOCIAL. ORIGEM E EVOLUÇÃO. PRIN - CÍPIOS. OBJETIVOS ... do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ou ao médico particular do segurado. e) os ... : CEPERJ - 2014 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário / Direito Previdenci- ário / ... Concurso: TRT - 21ª Região (RN) - 2010 | Prova: CESPE ... Portaria nº 403, de 2008, do Ministério da Previdência. Art. 18. No ...
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Medida Provisória nº 765 de 29/12/2016. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE EX- TERRITÓRIOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS; REORGANIZA CARGOS E CARREIRAS, ESTABELECE REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... cargo no Ministério da Fazenda ou no INSS, em função do desempenho individual do servidor ... 4º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 ... Art. 12. O somatório do vencimento básico ... e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, o concurso público será realizado em duas etapas, sendo a ... E DE ASSISTENTE DE CHANCELARIA ... Art. 30. Os Anexos I e II à ... Federal, dos Municípios ou em serviço social autônomo instituído pela União que exerça ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas ... · Vide arts. 29 e ... do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação, c) reduzidíssimo grau de ... (STJ; HC 119.531; Proc. 2008/0241007-8; MG; Sexta Turma; Relª Minª Maria ... do Minis-tério Público, de seu assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, ... passivo é o Estado, especificamente o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ... 12 ...
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Direitos da Personalidade
... de oportunidades nos campos econômico e social (igualdade material) ... (Francisco Amaral) 2 7.1 ... BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 29/05/2008, DJe-096 DIVULG 27-05-2010 PUBLIC 28-05-2010 ... ão, endocrinologista, psicólogo e assistente social, obedecendo os critérios abaixo ... DISCURSIVA DE CARÁTER GERAL DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA ... controvérsia a determinar se é possível o INSS, pessoa jurídica de direito público, ser ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... a importância da liberdade, a função social da propriedade privada, a submissão do Estado ... sejam: (a) a acidentária, a ser exigida do INSS, lastreada na responsabilidade objetiva; e (b) a ... ), a reparação perseguida pressupõe o concurso dos seguintes requisitos: (a) ação ou ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... — como o psicólogo, o sociólogo, o assistente social — são chamados a colaborar com o ...
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Direito Penal
... lesão corporal dolosa e homicídio, em concurso material. Durante toda a instrução, Mário ... (C) princípio da adequação social. (D) princípio da insignificância ou da ... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Assinale a opção correta com base nos ... agente deixa de repassar a quantia devida ao INSS. Trata-se, portanto, de delito omissivo ... sentença, Gustavo, na condição de assistente de acusação habilitado, demonstrou seu ...
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Introdução
... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... ou equivalente e a matrícula no INSS, de cada um dos produtores rurais. Esse ... , afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros ... pela primeira reclamada na função de assistente administrativa, para acompanhar as obras das ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... ou equivalente e a matrícula no INSS, de cada um dos produtores rurais. Esse ... , afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros ... pela primeira reclamada na função de assistente administrativa, para acompanhar as obras das ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ENFERMA E SEM O DEVIDO ENCAMINHAMENTO AO INSS — É nula a dispensa que se revela obstativa do ... ressalva aposta no TRCT pelo sindicato assistente, e ainda assim procedeu à dispensa, descumprindo ... O objetivo social da norma constitucional é proteger a gestante ... ão do Supremo Tribunal Federal, de março de 2008, altera substancialmente o entendimento sobre a ... temporários e determinou a abertura de concurso público para preencher as vagas. O precedente ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... social da propriedade, 15 – Questão urbana, 22 ... Social, mas o protagonismo deve ser do Assistente Social ... Regularização Fundiária.indd ... Na proposta original para o Concurso de Brasília vencido por Lúcio Costa havia esse ... salários, impostos, FGTS dos funcionários, INSS e todo o resto. A aplicação da tabela de ... % dos emolumentos prevista na Lei nº 13.290/2008 em favor do órgão público requerente já me ...
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Da execução
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... ídas as contribuições sociais devidas ao INSS, para que pague em quarenta e oito horas, ou ... identificar os créditos da Previdência Social deve o exequente atentar para o disposto nos ... autoriza-o a intervir no processo como assistente do cedente (ou reclamante no processo do ... os adquiridos no curso do processo, e o concurso" universal dos credores. Outro efeito dessa senten\xC3" ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ... o educando ou com seu representante ou assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ...
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Atos administrativos
... 1274) (2008) Banca: FCC – Órgão: TRT – 18ª Região ... – UFT – Órgão: DPE-TO – Prova: Assistente de Defensoria Pública (+ provas) ... São ... à participação de candidato a concurso" público.” ... 1355) (2013) Banca: CESPE – \xC3" ... 1398) (2016) Banca: CESPE – Órgão: INSS – Prova: Técnico do Seguro Social ... Julgue ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... , circunstâncias, gravidade e repercussão social do fato criminoso ... Obs.: Outra hipótese ... concurso de crimes, a extinção da punibilidade incidirá ... Min. Ellen Gracie, j. 02/09/2008, dje 182 25/09/2008) ... Em novo julgado o STF ... ATENÇÃO!!! ... Se houver assistente da acusação, este recorrer, e for dado ... a autoria da fraude é dos funcionários do INSS ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... dos direitos operativos, pilar do Estado Social de Direito. Não se trata, contudo, de ... , o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial ... v. Art. 784, § 1º, ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... pretéritas de crédito já reconhecido pelo INSS. 2. Não se verifica a apontada omissão, uma vez ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ...
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Office
... Inserir Função Abre o assistente de criação de fórmulas ... Assim como as ... Gabarito "C" ... (Analista – STF – 2008 – CESPE) A figura anterior ilustra uma janela ... Gabarito "E" ... (Técnico – INSS – 2008 – CESPE) Com relação ao Word 2003 e ... ções de um departamento de comunicação social em processo de elaboração. Com relação à ... – FCC - 2016) O avaliador de um concurso público deseja construir uma planilha para ...
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Leis
... médico da instituição da previdência social a que estiver filiado o empregado, e, na falta ... -se-á a cada parte a indicação de um assistente, cujo laudo terá que ser apresentado no mesmo ... ção, inventário, insolvência ou concurso de credores, se, antes de garantidos os créditos ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 3º Considera-se, também, pessoa ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... social; ... VII - higiene pessoal; ... VIII - troca ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133; ... Parágrafo único - Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ... ou por conta própria, um assistente social com as atribuições específicas de ...
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Livro II - Do processo de execução
... seu espólio, sob a mesma ou outra razão social, ou sob firma individual ... Art. 133. A pessoa ... é Delgado, julgado em 06/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 447) ... Processual civil e tributário ... relação processual na qualidade de assistente. Precedentes. III - Inviável a intervenção de ... por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior; III - os bens ... extinta a execução por entender que o INSS já havia feito o pagamento integral do débito, ...
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Processo Penal
... mês e ano, também por aquela mesma rede social, JOSUÉ novamente atacou a honra de MARCELA , ... Esses delitos foram praticados mediante concurso material ... Tendo em vista que a pena ... a requerimento do MP; querelante; assistente de acusação; representação da autoridade ... , c/c artigo 2º, inciso II, do Decreto 6.488/2008, sendo-lhe negado no referido Auto de Prisão em ... (Ex: INSS; EBCT) ... Serviços da União, suas ...
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COVID. Legislação correlata
... dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência ... Art. 3º Fica o INSS autorizado a antecipar o valor mencionado no art ... concurso público anulado posteriormente — OJ-SDI-2 n ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... HONORÁRIOS PERICIAIS ... — assistente" — responsabilidade — Súmula n. 341 — TST \xE2" ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... de indivíduos, além da solidariedade social, já que toda a sociedade se beneficia da ... concurso de agentes na prática do ilícito, isto é, ... — ROS 129600-42.2008".5.17.0181 — Rel. Des. Jailson Pereira da Silva \xE2" ... INSS editou Instrução Normativa n. 100/03 ... , formulará quesitos, podendo indicar assistente técnico. (Redação dada ao artigo pela Lei n ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ível de contratação por Organização Social. Assim sendo, defende que o Edital de Chamada ... ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 13.8.2008. A jurisprudência desta Corte irmou-se no ... ão Federal, importaria a realização de concurso público. Por im, não houve comprovação de que ... foi reconhecido administrativamente pelo INSS como tempo especial - exposição ao agente ... gestacional atestado pelo médico assistente enquadram-se nas indicações do tratamento com ...