concurso inss 2008 assistente social
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... policiais aprovados no concurso de soldado de 2ª Classe da PM. E vem mais ... Os ... Na área social", São Paulo tem grandes desafios a vencer. As pol\xC3" ... Averbação de Tempo de Serviço - tempo do INSS utilizado no regime de ... Proteção Social dos ... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ... Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) 17 ... Agente Técnico de Assistência à ...
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DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... de 2021, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Ministério da Economia atuarão em ... por meio de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada; b) das operações de ... trata a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e apoiar o Conselho Deliberativo de que trata o ... 102.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assistente DAS 102.2 5 Assistente Técnico DAS 102.1 7 FG-1 ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 às 20 ... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... CNPJ e do CEI (Cadastramento Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da ... 121, do CPC/15, sendo que o assistente simples atuará como auxiliar da parte principal, ... , a prova trilha o caminho dire-to com o concurso dos sentidos e o indireto mediante a reflexão. O ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... a importância da liberdade, a função social da propriedade privada, a submissão do Estado ... sejam: (a) a acidentária, a ser exigida do INSS, lastreada na responsabilidade objetiva; e (b) a ... ), a reparação perseguida pressupõe o concurso dos seguintes requisitos: (a) ação ou ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... - como o psicólogo, o sociólogo, o assistente social - são chamados a colaborar com o médico ...
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Acórdão, Processo nº 0009715-32.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... ódigo Penal, porquanto, entre os meses de 01/2008 a 12/2008, na qualidade de sócio-administrador ... do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIPs) digitais, os constantes nas folhas de ... , exercendo inicialmente a função de assistente financeiro e atualmente é analista financeiro, ... PERICIAL NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO INSS. REQUERIMENTO NA FASE DO ART. 499 DO CPP ... ATENUANTE. CRIME CONTINUADO. CONCURSO MATERIAL. ( ... ) ... 4. O delito de apropriação ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere ... 10. A partir de 31 de dezembro de 2008, data da publicação do Decreto nº 6.722, os ... a um servidor aprovado por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos; VII - ... de recuperação indicado pelo médico assistente em documentação, é autorizado o retorno do ...
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Da Execução Forçada
... , IV e 399, TST), salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas; ... ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 566 e ss.) ... Os limites objetivos da coisa ... conseguir por meio do processo, e sem o concurso da vontade do obrigado, o resultado prático a ... ário poderá intervir na qualidade de assistente do cedente (§ 2°). Esse não é o entendimento ... AO LIMITE ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO INSS/PR N. 371/96. A Resolução INSS/PR n. 371/96, ...
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Medida Provisória nº 479 de 30/12/2009. DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA FORMALIZAR A OPÇÃO PARA INTEGRAR O PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA, DE QUE TRATA O ARTIGO 28-A DA LEI 11.355, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006; A GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO - GQ, DE QUE TRATAM AS LEIS 11.355, DE 2006, E 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009; AS TABELAS DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA - GDACTSP, DE QUE TRATA A LEI 11.355, DE 2006; O PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IPEA, DE QUE TRATA A LEI 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008; A CARREIRA DE PERITO MEDICO PREVIDENCIARIO E A CARREIRA DE SUPERVISOR MEDICO-PERICIAL, DE QUE TRATA A LEI 11.907, DE 2009; AS CARREIRAS DA AREA PENITENCIARIA FEDERAL, DE QUE TRATA A LEI 11.907, DE 2009, A INTEGRAÇÃO AO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTERIO DA FAZENDA - PECFAZ, DE QUE TRATA A LEI 11.907, DE 2009, DE CARGOS VAGOS REDISTRIBUIDOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA FAZEN...
... de dezembro de 2004; a Carreira do Seguro Social, de que trata a Lei no 10.855, de 1o de abril de ... de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que trata a Lei no 8.829, de ... data, tenha decorrido de aprovação em concurso público ... interesse da administração, atestado pelo INSS e ao quantitativo fixado pelo Ministro de Estado ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ões na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro do trabalhador, comunicando ao ... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ... Resolução n. 563, de 6 de maio de 2008 ... (DOU 11.6.08), do Conselho Curador do ... o educando ou com seu representante ou assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ...
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Representação das partes
... do Ministério do Trabalho e Previdência Social, mediante diligência sumária, que não poderá ... , o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial ... Por fim, a legitimação do ... ção, necessária a juntada da certidão do INSS constando todos os dependentes previdenciários ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... ou no requerimento na abertura de concurso ...
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Acórdão, Processo nº 5024481-57.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-06-2021
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDIMAR FERREIRA DE SOUSA ... que ocupa e para o qual foi aprovado no concurso público ao qual se submeteu; ... b) no âmbito ... 543-C do CPC e da Res. STJ n 8/2008, está limitada ao prazo prescricional em ação ... , pretende ser enquadrado no cargo de Assistente Técnico-Administrativo III, de nível superior, ...
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Decisão da Presidência nº 751266 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2016
... ÁRIO - CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - APROVAÇÃO - TERMO DE OPÇÃO - POSSE ... é o ato que o nomeou para cargo de Assistente de Educação, especialidade Apoio Administrativo ... NEIVA, Conselho Especial, julgado em 16/09/2008, DJ 01/06/2009 p.40) - grifei O efeito ex ... social (preservação da ordem pública e da ... (s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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EDITAL Nº 54/2020
... EDITAL Nº 54/2020 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA ... Adjunto Classe A nível 1, Professor Assistente" Classe A nível 1 e Professor Auxiliar Classe A n\xC3" ... ção com o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; b) Requerimento ... 4ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. WALLIS, W.A.; ROBERTS, H.V. Curso de ... e não cumulativa Contribuição para o INSS, Imposto sobre operações de circulação de ...
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Direito Processual do Trabalho
... ) e empregado entra no processo como assistente" litisconsorcial; ver súmula 82 do TST; b) OPOSI\xC3" ... , com base no princípio da função social do contrato, por exemplo ... e) CHAMAMENTO ... 2008) diz que a figura, em epígrafe, seria uma nova ... ência habilitadas ou reabilitadas pelo INSS. A decisão reformou entendimento da Oitava Turma ... iminência de prestar a última fase de concurso público quando sofre acidente do trabalho ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 117 - 29.6.09 - p. 23 - Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 - julho de 2009) ... de 1988, sem a prévia aprovação em concurso público, pois é matéria de ordem pública ... Como lembra Carlos Alberto Begalles 60 , o INSS possui legitimidade como terceiro para interpor ... do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 899 ... na controvérsia, inclusive como assistente simples ... São fixadas duas modalidades de ...
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Acórdão, Processo nº 5003154-92.2018.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº ... 543-C do CPC e da Res. STJ n 8/2008, está limitada ao prazo prescricional em ação ... típicas do cargo de Auditor Fiscal do INSS, em descompasso com o cargo ostentado pela ... "depende de prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, de ... , pretende ser enquadrado no cargo de Assistente Técnico-Administrativo III, de nível superior, ...
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Perícia médica administrativa
... seguro que prevê um sistema de proteção social, para garantir o sustento do trabalhador e de sua ... o Regime Geral de Previdência Social (INSS) e os regimes próprios de previdência dos ... para concorrer a vagas especiais em concurso público, pensão para dependente inválido, ... suas atribuições das do médico assistente ... Dentre as principais, destacamos: ... - ... 1851/2008 - DOU: 18.8.2008 alterou o art. 3º da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9885 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2019
... Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e ... ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE ... para desempenharem a função de Assistente de Atividades Educacionais, para atuarem ... nas ... as inscrições, o julgamento do concurso e os demais atos ... administrativos praticados ... AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE ... JUNHO DE 1993 E SUAS ... INSS, datado em 25/02/2008, com fulcro no Artigo 131, ...
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Controle administrativo
... (também chamado por alguns de Estado Social Constitucional), pois tal princípio ou atributo ... : FUNCAB – Órgão: CRC-RO – Prova: Assistente Administrativo ... A propositura de ação ... 3888) (2012) Banca: FCC – Órgão: INSS – Prova: Técnico do Seguro Social ... O ... A) Certo B) Errado ... 3919) (2008) Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: ... Um candidato reprovado em concurso público, na etapa de exame médico, impetra ...
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Da rescisão
... e isonomia, que regem a admissão por concurso publico, a dispensa do empregado de empresas ... ões e empregados muito mais útil à paz social que sua despersonalizante submissão a rígidas ... Min. Francisco Falcão, julgado em 26.11.2008, entre outros. 3. Recurso especial parcialmente ... em comissão, exercendo a função de assistente da Presidência, sem a aprovação em concurso ... , que ainda se encontra afastado pelo INSS, por razão lógica da inaptidão para o ...
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Jurisprudência e Ementário
... SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ... integrar formalmente, na qualidade de assistente litisconsorcial, o polo ativo de ação civil ... REGIÃO PROCESSO: AC 0038170-80.2008.4.01.3400 / DF RELATOR: JOÃO BATISTA MOREIRA ... RESPONSABILIDADE. ERRO MÉDICO. INSS". ILEGITIMIDADE PASSIVA. 1. O autor foi submetido \xC3" ... e, então, aperfeiçoa-se mediante o concurso de 03 (três) pressupostos, quais sejam, (1º) o ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... -se que a aposentadoria concedida pelo INSS ocorreu em razão do tempo de serviço e das ... , inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o ... retornar mediante aprovação em novo concurso público para cargo acumulável ou para ocupar ... Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 0002178-91.2008".8.05.0141 Embargos De Declaração Cível Jurisdi\xC3" ... comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... o processo somente é obtida mediante o concurso dessas duas providências legais: a ... -gerente ou por outro sócio que o contrato social indicar), às entidades sindicais, às ... Curitiba: Juruá Editora, 2008, p. 304 e 306-307.) ... Considerando-se o fato ... pelo vencido, verteriam ao sindicato assistente (art. 16). Embora a Lei n. 5.584/1970 não ... ; e o endereço, telefone e inscrição no INSS" do perito, tradutor ou intérprete ... Art. 7\xC2" ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... VI — atividades de relacionamento social; ... VII — higiene pessoal; ... VIII — ... Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133; ... Parágrafo único. Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... ( Redação dada pela Lei n. 11.788, de 2008 ) ... § 2º Ao aprendiz, salvo condição mais ... ou por conta própria, um assistente social com as atribuições específicas de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... pelo tempo prescrito pelo médico assistente, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois ... encontra-se fundamentada no relatório social de fls. 37-38, constante nos autos, no qual ... LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/03/2008, DJe 07/05/2008)”. Grifo nosso ... Nesse ... : Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório de Virtualização de Autos ... concurso público destinado a prover vagas para o cargo de ...