concurso inss 2008 novembro
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Couture : “A presunção pressupõe o concurso de três circunstâncias: um fato conhecido, um ... n. 1377004 em 2.9.09 – RO n. 860/2008.023.12.00-7) (RDT n. 10 – outubro de 2009) ... 60) (RDT n.11 – Novembro de 2003) ... “BEM DE FAMÍLIA — RECURSO ... de ação processada entre o autor e o INSS, pois o laudo técnico foi regularmente submetido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001299-56.2015.5.07.0037), 2019-04-05
... LEI nº 13.467/17 ... No dia 11 de novembro do ano em curso, entrou em vigor a Lei nº 13.467 ... de economia mista, mesmo admitidos por concurso público, independe de ato motivado para sua ... autos do Dissídio Coletivo nº 1956566-24.2008.5.00.0000, onde figuram como partes a Empresa ... que já se encontravam aposentados pelo INSS e, ao optar por não aderir ao PDIA em virtude da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000502-84.2016.5.06.0001), 03-08-2017
EMENTA: ENQUADRAMENTO. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. PCS 2008. Inobservando a empresa reclamada o enquadramento do trabalhador nos moldes previstos em decisão judicial transitada em julgado, a par das disposições previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários - PCS/1986, e, em razão disso, passando a desencadear novos erros de enquadramento,...
... PCS 2008 ... Inobservando a empresa reclamada o ... 818 da CLT. Alega burla ao concurso público, art. 37, "caput", inciso II e ... do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com valores vincendos de tributos e ... ção - PCCR, vigente a partir de 1.º de novembro de 2008, passou a exercer o cargo de "auxiliar de ... -
Coordenadores e autores
... lesão corporal dolosa e homicídio, em concurso material. Durante toda a instrução, Mário ... III. O empregado Regis teve concedido pelo INSS auxíliodoença comum, mas entende que deveria ... 173, I, do CTN), no caso, em 01/01/2008, de modo que terminaria apenas em 01/01/2013 ... realizada na segunda quinzena do mês de novembro, do último ano do mandato, sendo o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000952-06.2016.5.06.0008), 05-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - CRITÉRIOS OBJETIVOS - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO SALARIAL POR ANTIGUIDADE. O plano de cargos e salários adotado regularmente pela empresa adere aos contratos de trabalho, obrigando-a a sua observância, em razão de seu caráter regulamentar. As regras contidas no PCS, que contêm imposições objetivas de sistema...
... foi promovido para Encanador I e, em 01/12/2008, apesar de continuar exercendo as mesmas ... Em razão disso, em novembro/2008, quando entrou em vigor o novo PCCS da ... para o qual o autor foi admitido em concurso público, de maneira que não há violação ao ... a receber auxílio doença acidentário do INSS, em razão do acidente do trabalho sofrido em ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1326-47.2011.5.15.0040) 21-02-2018
RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PERÍODO DE 01/02/2007 A 07/02/2010. CONTRATOS DE TRABALHO REGIDOS PELAS NORMAS DA CLT. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Medida Cautelar na ADI 3.395-6/DF, afastou qualquer interpretação do art. 37, IX, da Constituição Federal que inclua na competência da Justiça do Trabalho a apreciação de demandas instauradas entre a Administraçã
... foi inicialmente contratada sem concurso público, mediante contratos temporários, ... sido extinto em novembro/2009 (fls ... 47/48), não há que se falar em ... Lúcia, Tribunal Pleno, julgado em 21/08/2008, Dje-22 Divulg. 20/11/2008 Public. 21/11/2008) ... , o Município desconta da reclamante INSS, nos termos das fichas financeiras referente aos ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... 148 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... maio de 2008, e dá outras providências ... O GOVERNADOR DO ... 93, de 5 de novembro de 2001, que institui o Programa Estadual ... de ... OBJETO: Empenho para atender INSS PATRONAL - Folha de Pagamento Novembro/2021 ...
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Decisão da Presidência nº 669812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2016
... ção de certidão negativa de débito do INSS utilizada para renovação de financiamento junto ... 5 ... No caso, havendo concurso de crimes, a competência da justiça federal ... Ellen Gracie, Segunda Turma, DJe 19/9/2008) COMPETÊNCIA PENAL ... FALSIDADE MATERIAL E ... Publique-se ... Brasília, 29 de novembro de 2016 ... Ministro Luiz Fux Relator Documento ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... 11.644, vigente desde 11.3.2008, inseriu o art. 442-A na CLT, estabelecendo que, ... contratual — condições criadas sem o concurso das partes — provocaram grave desequilíbrio ... do que o dobro do teto previdenciário do INSS (novo parágrafo único do art. 444 da CLT) ... Com o cancelamento da Súmula 209 (em novembro de 1985), a jurisprudência passou a oscilar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000369120164058303), 25-03-2021
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial. Trata-s
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ROMOALDO REIS GOULART ... a aprovação no então prestigiado concurso público do Banco do Brasil (1982), o que ... Recife, 21 de Novembro de 2019 (Data do Julgamento) ... Desembargador ... - Primeira Turma do TRF5ª Região - 10/07/2008). (Grifos Nosso)." ... "PREVIDENCIÁRIO ... -
Introdução
... “celetista” terá de passar por concurso de provas ou de títulos e provas ... Quer ... Fed. Luciane Amaral Correa; Julg. 26.8.2008; DEJF 24.9.2008; p. 163) ... O TST passou ao ... 737, de novembro de 1850, e Dec. n. 2.827, de março de 1879), ... executar as contribuições arrecadadas pelo INSS", para repasse a terceiros, decorrentes das senten\xC3" ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... : Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: .diario { font-weight: normal; ... ção de novo despacho, em 29 de novembro" de 20 19 (ID 31822644 ), determinando a intima\xC3" ... Min. Felix Fischer, julgado em 23.09.2008 ... 7. Mutatis mutandis, a mesma lógica vale ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL SAEB 01/2018. CLÁUSULA DE ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... (CLT), que entrou em vigor em 10 de novembro daquele mesmo ano, com um capítulo específi co ... 11.788/2008 regulamenta o estágio de estudantes ... (68) ... ciência “o direito de se inscrever em concurso" público para provimento de cargo cujas atribuiç\xC3" ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS” (art. 36, § 2º), bem como “aquela que, ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ção se comprometem a prestar-se mútuo concurso e a cooperar com a Organização das Nações ... no encerramento do exercício financeiro de 2008" poderá ser destinado à cobertura de parte do cr\xC3" ... amparo da Lei n. 11.805, de 6 de novembro de 2008, para alterar a remuneração do Tesouro ... e seu número no Cadastro Específico do INSS — CEI e númerono Cadastro de Pessoa Física ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Concurso" Público o candidato que, ... não atendendo, à \xC3" ... Lei Complementar nº 1.044/2008, com a redação estabelecida ... pelo Inciso VII ... de incidências de INSS e IRRF, regime de pagamentos caixa ... e ... 29/03/2022, a comparecerem no dia 7 de novembro ...
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O empregado
... porém, com uma peculiaridade recente: desde 2008, com a aprovação da Lista TIP ( Lista das ... na propriedade, com o concurso do caseiro, para fins de colocação no mercado ... novembro e ao 13º salário (art. 2º, Lei n ... dos débitos dos empregadores com o INSS relativos às contribuições previdenciárias ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas
... requisito, além de ter sido aprovada em concurso público, é ter o curso de pós-graduação em ... de 5.12.90, dispondo sobre a competência do INSS. Atualmente, estão bem definidas as áreas de ... novembro de 1995 ... Precedente Administrativo n ... 186, de 10.04.2008 e Port. 326, de 01.03.2013 ... Enunciado ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas - (arts. 626 a 634)
... requisito, além de ter sido aprovada em concurso público, é ter o curso de pós-graduação em ... de 5.12.90, dispondo sobre a competência do INSS. Atualmente, estão bem definidas as áreas de ... novembro de 1995 ... Precedente Administrativo n. 24 - ... 186, de 10.04.2008 e Port. 326, de 01.03.2013 ... Enunciado n. 29 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Bahia de Araújo DESPACHO 0002714-05.2008.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: ... : Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: .diario { font-weight: normal; ... ção/GEAP/CONDEL nº 418, de 13 de novembro de 2008 ... Sustenta que é sabido que — ... , em decorrência da sua aprovação no concurso público realizado conforme o Edital nº 1- ...
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Decisão da Presidência nº 1076970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2017
... de Tortura (Lei 9.455/97), por ter, em concurso de agentes, submetido a vítima, pessoa sob sua ... Barbosa, Segunda Turma, Julgamento em 3/6/2008. 4 ... A cognição fático-probatória, ... , acórdão publicado no Diário de 3 de novembro de 2011) ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE ... (a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000537-44.2016.5.06.0292), 11-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. EMPREGADO ADMITIDO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA CARTA CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. REGIME CELETISTA. CAUSA DE PEDIR. PEDIDO. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Empregado Público contratado antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em concurso público, continua regido pela CLT,...
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. REGIME CELETISTA. CAUSA DE PEDIR ... Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe de 5/12/2008, Tema 43) ... 2. Agravo a que se conhece para ... fluir a partir da mudança de regime, em novembro de 1998, com a aprovação e nomeação em ... , em relação às parcelas devidas ao INSS, a orientação traçada pelo ofício do TRT n.º ... -
Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza na Atividade Notarial e Registral
Em síntese, o presente estudo aborda o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza aplicado aos notários e registradores, analisado à luz da Lei Complementar nº 116/2003 e do Decreto-Lei nº 406/68. Por meio de um estudo doutrinário e jurisprudencial este artigo tem por objetivo geral demonstrar a pessoalidade com que são prestados os serviços nas Serventias Extrajudiciais, com a indicação das...
... , a qual assumem após aprovação em concurso público atrelado à pessoa física do candidato, ... do julgamento da ADI 3089/DF (BRASIL, STF, 2008, ADI 3089), na qual se entendeu pela ... , a Lei 8.935 de 18 de novembro de 1994 (BRASIL, 1994) disciplina, em seu artigo ... Perante a legislação previdenciária do INSS, os titulares dos serviços notariais e de ... -
Aposentadoria por tempo de contribuição
... ções conforme de o Decreto nº 6.722/2008, podendo a autarquia requerer a apresentação ... , conforme critérios definidos pelo INSS, independentemente de requerimento de benefício, ... rural anterior à competência novembro de 1991; ... XI - o tempo de exercício de ... na iniciativa privada e depois prestar concurso público, e no momento da aposentadoria fica a ...