concurso inss 2008 novembro
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Direito tributário e processual tributário
... Em provas de concurso público têm sido cobrados tanto a literalidade ... , se o ano-base for 2007, o exercício será 2008. Naquele se deu o fato gerador; neste, a entrega ... que o promitente vendedor é um ente imune (INSS, por exemplo) e o promitente comprador é um ... 2003; b) Tributo criado ou majorado em novembro de 2003: incidência em 1º de janeiro de 2004 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... Federativa do Brasil, em Haia, em 23 de novembro de 2007 ... Seção I Disposições Gerais ... previdenciária movida por segurada contra o INSS. 4. É cediço que a aplicação de astreintes ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ...
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Exercícios prácticos
... 1º da Lei n. 8.137/1990, em concurso material com o crime de falsidade ideológica ... , Laurita Vaz, – QUINTA TURMA, 15/12/2008) ... PENAL – HABEAS CORPUS – FURTO DE UM ... julgado, para ambas as partes, em 25 de novembro de 2015 ... Após a condenação definitiva, ... contribuições previdenciárias devidas ao INSS, pagamento realizado após a instauração da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... âmbito do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Evandro Chagas e do Centro ... no primeiro padrão da classe inicial, mediante habilitação em concurso público, de provas ou de provas e títulos, conforme dispuser o ...
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Direito processual penal
... Min. Og Fernandes, 3ª Seção, DJe 15/10/2008 ... "( ... ) Hipótese em que a paciente foi ... Etapa 3. Concurso de crimes (comuns e militares). Etapa 4. Crime de ... Data: 19/11/1992 ... Em 26 de novembro de 1992, o Superior Tribunal de Justiça editou a ... ário junto à Autarquia Previdenciária (INSS). Neste caso a competência seria da Justiça ...
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Decisão Monocrática com número 5650647-54.2019.8.09.0006 da 6ª Câmara Cível, 18-09-2022
... Administrativo, no mês de 01 de setembro de 2008, quando foi lotado na UNUCET, ... exercendo ... por meio de contratos temporários até novembro de 2019 ... Argumenta que trabalhou por mais de ... CONCURSO PÚBLICO. FUNCIONÁRIO DE FATO. APLICAÇÃO DO ... INSS, ao teor do artigo 40, § 13, da Constituição ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 9.717, de 27 de novembro de 1998 ... E, finalmente, o regime ... 11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para ... o ... Social, repassados pela União e pelo INSS. Ocorre que, com a indeterminação dos ... A expressão concurso de prognósticos denominava a loteria esportiva ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... , não deve ser aprovado neste concurso ... Em cada um dos itens a seguir, julgue se o ... Brasil, em novembro há um feriado. ( ) Sua vida mudou ... Gabarito “C” ... (Técnico – INSS – CESPE) Abaixo estão listadas cinco ... ém são bissextos − exemplos: 1996, 2004, 2008, 2012 ... Disponível em: ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo ... II - obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou ... O art. 1º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, passa a vigorar com a seguinte ...
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Direito Penal
... lesão corporal dolosa e homicídio, em concurso material. Durante toda a instrução, Mário ... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Assinale a opção correta com base nos ... e Júlia viajaram para Portugal, em novembro de 2019, em comemoração ao aniversário de um ... agente deixa de repassar a quantia devida ao INSS. Trata-se, portanto, de delito omissivo ...
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Medida Provisória nº 765 de 29/12/2016. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE EX- TERRITÓRIOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS; REORGANIZA CARGOS E CARREIRAS, ESTABELECE REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... cargo no Ministério da Fazenda ou no INSS, em função do desempenho individual do servidor ... 4º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 ... Art. 12. O somatório do vencimento básico ... e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, o concurso público será realizado em duas etapas, sendo a ... , e o Decreto-Lei nº 2.371, de 18 de novembro de 1987; ... II - o subsídio de que trata a Lei ...
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Da extinção da punibilidade
... 1.6. A extinção de punibilidade e o concurso de pessoas ... Colhemos a incisiva ... Nossa posição: a primeira. Em 16 de novembro de 2004, o STF (HC 84525/MG, rel. Min. Carlos ... 2008/0274927-4; PR; Quinta Turma; Relª Minª Laurita ... o simples protocolo do pedido junto ao INSS. O interregno entre o protocolo do pedido e o ato ...
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Agentes públicos
... públicas Necessidade de aprovação em concurso público ... Indenizações pagas aos ... 2863) (2008) Banca: CESPE – Órgão: MPE-RR – Prova: ... 2961) (2009) Banca: FUNRIO – Órgão: INSS – Prova: Analista – Serviço Social ... Em novembro de 2012, ele foi nomeado para o cargo de técnico ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... sejam: (a) a acidentária, a ser exigida do INSS, lastreada na responsabilidade objetiva; e (b) a ... 73, de 21 de novembro de 1966 e seu regulamento baixado pelo Decreto n ... ), a reparação perseguida pressupõe o concurso dos seguintes requisitos: (a) ação ou ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ...
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Direito Administrativo
... concurso público de provas e títulos para o cargo de ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... de concessão de aposentadoria por parte do INSS (autarquia por ela criada), por não haver ... (OAB/Exame Unificado – 2018.1) Em novembro de 2014, Josué decidiu gozar um período ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Por sinal, a Instrução Normativa INSS/PRES n. 20/2007 estabelece que a utilização de ... Disponível em: Acesso em: 23.12.2008 ... Apud SESMA, Victoria Iturralde ... concurso da União, dos Estados e do Distrito Federal, a ... de Arrábida, Portugal, entre 2 e 6 novembro 1994, tendo no Comitê de Redação: Lima de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 440, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004; das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006; das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que Trata...
... pelo Decreto-Lei no 2.371, de 18 de novembro de 1987; e ... IV - Gratificação de ... e no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; e ... VII - ocupantes dos cargos ... 34: ... I - aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos; ...
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Da execução
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... ídas as contribuições sociais devidas ao INSS, para que pague em quarenta e oito horas, ou ... os adquiridos no curso do processo, e o concurso" universal dos credores. Outro efeito dessa senten\xC3" ... 75, de 21 de novembro de 1966, que mandou aplicar a correção ...
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Direitos da Personalidade
... do artigo 2° da Lei n° 9.882, de 3 de novembro de 1999. Incumbe-lhe defender os membros da ... BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 29/05/2008, DJe-096 DIVULG 27-05-2010 PUBLIC 28-05-2010 ... DISCURSIVA DE CARÁTER GERAL DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA ... controvérsia a determinar se é possível o INSS, pessoa jurídica de direito público, ser ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ENFERMA E SEM O DEVIDO ENCAMINHAMENTO AO INSS — É nula a dispensa que se revela obstativa do ... ão do Supremo Tribunal Federal, de março de 2008, altera substancialmente o entendimento sobre a ... temporários e determinou a abertura de concurso público para preencher as vagas. O precedente ... ; que são indevidos; insiste que, desde novembro de 1999, houve inclusão no salário-hora do ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 495, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Introduz alterações na Lei Complementar nº 485, de 31 de março de 2022, atribui gratificação para membros das Comissões Administrativas, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes, redenomina e enquadra os servidores que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sancion...
... julho de 2008, lotados exclusivamente nas suas unidades ... 04.122.0056.1792 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e ... Comissionado de ... abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público em 1ª opção ... para o Cargo efetivo ... dezembro de 2003, e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e o ... Decreto nº 36.645, de 10 de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... benefícios previdenciários em face do INSS. Também não vieram as ações criminais movidas ... notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ... do Trabalho realizada no TST, em novembro de 2007, in verbis : ... “COMPETÊNCIA DA ...
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Acordão nº (RO)0155700-57.2007.5.06.0122 (01557.2007.122.06.00.5) de 2º Turma, 12 de Noviembre de 2008
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. MUDANÇA AUTOMÀTICA DE REGIME POR LEI ... 16. Sem incidência de IR e INSS, dado o caráter indenizatório da parcela ... Recife, 12 de novembro ...
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Decisao Nº 8000741-72.2019.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 21-11-2022
... ENTE PÚBLICO. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE. FGTS DEVIDO. RETENÇÃO DE ... a retenção de valores à título de INSS e ISS, sem que seja comprovado o repasse, faz jus ... Novembro de 2022. ... PODER JUDICIÁRIO ... piso, em consonância com a Lei nº 11.738/2008. Esclareceu o sistema remuneratório do servidor ...