concurso inss 2008 novembro
31037 resultados para concurso inss 2008 novembro
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Direito Administartivo
... de limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo quando justificado ... ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao ... (ou supervisão ministerial) em relação ao INSS, que é uma pessoa jurídica ... Gabarito 1E ... 22 do Decreto--Lei 25, de 30 de novembro de 1937, havia um direito de preferência da ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... II – obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS ... § 3 o Considera-se, também, pessoa ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... O art. 1 o da Lei n. 10.048, de 8 de novembro de 2000, passa a vigorar com a seguinte ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... , de 27 de maio de 1994, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 9.032, ... ; (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008). h) o bolsista e o estagiário que prestam ... , conforme critérios definidos pelo INSS, independentemente de requerimento de benefício, ... § 1º Consideram-se concurso de prognósticos todo e qualquer concurso de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... • LEI N. 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 — Entidades beneficentes de ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... ós a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133; ...
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Contrato de trabalho
... por servidores do Estado, admitidos por concurso público ou ocupantes de cargo em comissão. No ... ção da empresa prestadora perante o INSS, cuja comprovação poderá ser solicitada pela ... 11.718, de 20.06.2008, que acrescentou o art. 14-A à Lei n ... 2164-41, de 24.08.2001. Desde novembro de 2017, a regulação dessa atividade ganhou ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... : I - o Decreto nº 8.894, de 3 de novembro de 2016; II - o Decreto nº 9.003, de 13 de ... por meio de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada; b) das operações de ... Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; b) empresas públicas: 1. Casa da Moeda do ... trata a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e apoiar o Conselho Deliberativo de que trata o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse ... de Execução Trabalhista, realizada em novembro de 2010, in verbis : ... “SUCESSÃO ... 142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ... “1 – RECOLHIMENTOS DE INSS ORIUNDOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO ...
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Do direito das famílias
... 2. ed. Barueri: Manole, 2008, p. 1441 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ... que esse tema foi objeto de uma prova de concurso público no dia 6-5-2018 para o MP-MG, e que a ... Feito isso, elas dão entrada no INSS para receberem o auxílio-reclusão ... O ... úmula 593 do STJ foi editada/aprovada em novembro de 2017, esperamos que decisões como essas não ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... BATERIA DE SIMULADOS INSS 96 ... serão organizadas em Sistema Nacional ... (Revogado pela Lei Complementar nº 128, de 2008) ... Art. 45-A. O contribuinte individual que ... novembro de 1966 ... d) o recebimento pelos ... processos de falência, concordata ou concurso de credores, às disposições atinentes aos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... Federativa do Brasil, em Haia, em 23 de novembro de 2007 ... Seção I Disposições Gerais ... pretéritas de crédito já reconhecido pelo INSS. 2. Não se verifica a apontada omissão, uma vez ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ...
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Recuperação judicial de associações
... da independência, o Alvará de 13 de novembro de 1756, editado na gestão do marquês de ... : as modernas legislações sobre o concurso de credores preveem a recuperação judicial e ... e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS poderão deferir, nos termos da legislação ... julgamento no STJ ocorreu em 18 de março de 2008. Portanto, não decorreram nem dois anos entre o ...
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Processo Penal
... Esses delitos foram praticados mediante concurso material ... Tendo em vista que a pena ... , c/c artigo 2º, inciso II, do Decreto 6.488/2008, sendo-lhe negado no referido Auto de Prisão em ... (Ex: INSS; EBCT) ... Serviços da União, suas ... ( cidade ) ( estado ), 08 de novembro" de 2010 ... (O A B ... n ... ) ... - PETI\xC3" ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... decreto-lei entrará em vigor em 10 de novembro de 1943 ... Rio de Janeiro, 1 de maio de 1943, ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133; ... Parágrafo único - Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... casos de emprego público, qual seja, o concurso público, exigido pelo artigo 37, II, da ... do auxílio-doença, a ser pago pelo INSS (art. 59, caput , da Lei n. 8.213/91) ... e provido (TST, 8ª Turma, RR 124500-08.2008.5.24.0086, Relatora Ministra Maria Cristina ... do TST orientava (até ser revogada em novembro de 2003): “Presume-se obstativa à estabilidade ...
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Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
... 2007 CESPE ... 2008 CESPE Agente Administrativo 900 R$ 1814.95 ... Gestor Ministério da Saúde (MS) 01 de novembro de 2012 ... Chefe Ministério do Planejamento, ... hoje, mas já estão fazendo outro concurso. Não icam seis meses. Vão embora. Aí você tem ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, conforme o procedimento do § 3º do art. 5º da ... INSS para fornecer órteses e próteses a segurado ... Abriu-se, então, em novembro, uma consulta pública, para colheita de ... de 1988 garante vagas reservadas em concurso público para pessoas com deficiência, no já ...
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Remuneração e salário
... década de 1990, por curto período (de novembro de 1999 até agosto de 2003, em face da mudança ... 8.213/91), o pagamento direto pelo INSS atinge às seguintes obreiras vinculadas ao ... das partes contratantes, mas sob o concurso interventivo de certa vontade externa, ... REDUZIDA. POSSIBILIDADE (DJ 14.03.2008) — Havendo contratação para cumprimento de ...
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Sistema de garantias salariais
... 4, de 2008, no seguinte sentido: “ Salvo nos casos ... 13.464, vigorante desde 11 de novembro de 2017. Pela regra jurídica, tais empregados ... apenas ao dobro do teto de benefícios do INSS). 64 ... G) Isonomia com Respeito ao ... da exigência formal de observância de concurso público para ingresso no Estado (Súmula 331, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... requereu a licença-maternidade junto ao INSS ... Diante do caso apresentado, assinale a ... (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Com relação ao trabalho da mulher, a lei ... XXXVI) João da Silva se submeteu, em novembro de 2021, a um processo seletivo para ingresso em ... condenou João pelo crime de roubo em concurso ...
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Da instituição sindical
... “celetista” terá de passar por concurso de provas ou de títulos e provas ... Quer ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... 11) Convênio com o INss para exames-periciais : A Resolução INSS/PR n ... em vigor no território nacional a 18 de novembro de 1953 ... Como porta-voz ou caixa de ...
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As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
O presente estudo procedeu ao inventário das quatro ondas de tratamento jurídico das pessoas com deficiência (PCD’s) no mundo e no Brasil. Em seguida, verificou as principais inovações conceituais e terminológicas promovidas pelas atuais chaves de leitura dos direitos das pessoas com deficiência, ou seja, a Constituição da República promulgada em 1988, a Convenção sobre Direitos das Pessoas com...
... People with Disabilities (CRPD), ratified in 2008 by Brazil, and the Brazilian Law for the ... , e vigorante no País a contar de 11 de novembro do mesmo ano. O artigo identifica nesse diploma ... 12 De acordo com o site oficial do INSS", os requisitos do BPC são: ser pessoa com defici\xC3" ... Administrativo. Concurso público. Deficiente físico. Portador de visão ... -
Parte I - Matemática básica
... Número de raízes ... É comum em um concurso haver alguma pergunta sobre o número de raízes ... Gabarito “E” ... (Técnico – INSS" – CESGRANRIO) Geraldo devia R$ 55,00 a seu irm\xC3" ... (C) 7,44 em 2007. (D) 8,22 em 2008. (E) 8,46 em 2008 ... Se o crescimento ... alunos matriculados foram aprovados em novembro, logo após as provas finais ... Todos os ...
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Modalidades de rescisão contratual - Verbas rescisórias
... " Atestado médico falso (TRT-PR-01354-2008-322-09-00-0-ACO-06777-2010 - 3ª Turma - Relator ... Em novembro do mesmo ano (1997), a Medida Provisória n ... ção, e condicionada à prestação de concurso" público ... § 2º O ato de concessão de benef\xC3" ... quando da concessão da aposentadoria pelo INSS a seu empregado para que esta produzisse efeitos ...
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Do financiamento da seguridade social
... para 8% e 9% a partir de janeiro/2008, face extinção da CPMF. 2. Tabela vigente a ... ou equivalente e à matrícula no INSS de cada um dos produtores rurais. (Acrescentado ... , nos termos da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998; e II - até 31 de dezembro de 1995, dez ... /07 que dispõem sobre a instituição do concurso de prognósticos “TIMEMANIA” e sobre o ...