concurso inss 2008 novembro
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Parte I - Matemática básica
... Número de raízes ... É comum em um concurso haver alguma pergunta sobre o número de raízes ... Gabarito “E” ... (Técnico – INSS" – CESGRANRIO) Geraldo devia R$ 55,00 a seu irm\xC3" ... (C) 7,44 em 2007. (D) 8,22 em 2008. (E) 8,46 em 2008 ... Se o crescimento ... alunos matriculados foram aprovados em novembro, logo após as provas finais ... Todos os ...
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Da instituição sindical
... “celetista” terá de passar por concurso de provas ou de títulos e provas ... Quer ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... 11) Convênio com o INss para exames-periciais : A Resolução INSS/PR n ... em vigor no território nacional a 18 de novembro de 1953 ... Como porta-voz ou caixa de ...
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As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
... People with Disabilities (CRPD), ratified in 2008 by Brazil, and the Brazilian Law for the ... , e vigorante no País a contar de 11 de novembro do mesmo ano. O artigo identifica nesse diploma ... 12 De acordo com o site oficial do INSS", os requisitos do BPC são: ser pessoa com defici\xC3" ... Administrativo. Concurso público. Deficiente físico. Portador de visão ...
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A problemática do meio ambiente do trabalho
... INSS o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), com ... superior ao gasto com a crise mundial de 2008. 563 ... A propósito, Fábio de Assis F ... : (a) ingresso na carreira por meio de concurso público específico ; (b) um exaustivo ... dos trabalhadores inscritos até 28 de novembro de 1999 corresponderá à média dos 80% maiores ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... 10. A partir de 31 de dezembro de 2008, data da publicação do Decreto nº 6.722, os ... 16 da Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, vedados outros meios de registro. Art ... a um servidor aprovado por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos; VII - ...
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Modalidades de rescisão contratual - Verbas rescisórias
... " Atestado médico falso (TRT-PR-01354-2008-322-09-00-0-ACO-06777-2010 - 3ª Turma - Relator ... Em novembro do mesmo ano (1997), a Medida Provisória n ... ção, e condicionada à prestação de concurso" público ... § 2º O ato de concessão de benef\xC3" ... quando da concessão da aposentadoria pelo INSS a seu empregado para que esta produzisse efeitos ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... À ANULAÇÃO DE QUESTÃO DE PROVA DE CONCURSO PÚBLICO. SUSCITAÇÃO DE CONFLITO PELO JUÍZO DA ... por laudos médicos e por perícia do INSS (fl. 55), em razão da qual lhe foi concedida ... MENDES, Segunda Turma, julgado em 30/09/2008, DJe-222 DIVULG 20-11-2008 PUBLIC 21-11-2008 ... no XXVIII FONAJE – BA – 24 a 26 de novembro de 2010) (Renumeração aprovada no XXXII FONAJE ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... (TRT 3ª Região. 4ª Turma. RO - 00933-2008-063-03-00-9. Relator Júlio Bernardo do Carmo ... o resultado da subtração dos proventos de INSS do salário-base (remuneração efefiva da ... a condição jurídica de outrem, sem o concurso da vontade deste. Estes não se manifestam contra ... 13.189, de 19 de novembro" de 2015; ... V - plano de cargos, salários e fun\xC3" ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e será custeado com recursos do Orçamento da ... concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou ... São Paulo: Ed. RT, 2008, p. 47 ... 8. MIRAGEM, Bruno. Curso de ... O art. 1º da Lei 10.048, de 8 de novembro de 2000, passa a vigorar com a seguinte ...
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Organização Sindical
... Seguro Social — INSS, recolhimentos de Fundo de Garantia do Tempo de ... 7.038, de 10 de novembro de 1944, sobre sindicalização rural, que nasceu ... familiar explorava a terra, mas sem o concurso de empregado. (147) ... Em 1963 veio o Estatuto ... 11.648, de 31.3.2008. ǻŗŝŖǼȳ Art. 142. ( ... ) ... IV — ao ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... ós a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, ... (Incluído pela Lei n. 11.644, de 2008) ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ... DOU ... 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei n ... à clientela da previdência social, o INSS poderá, sem ônus para os segurados, celebrar, ...
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A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... novembro de 2010 (BRASIL, 2010a), reconhece que o acesso ... de realização de concurso público, para a contratação dos servidores ... para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidir um ... requerimento de aposentadoria, ... Na área da saúde, por exemplo, entre 2008 e 2017 houve um aumento de 130% no ... -
Contrato de trabalho
... por servidores do Estado, admitidos por concurso público ou ocupantes de cargo em comissão. No ... ção da empresa prestadora perante o INSS, cuja comprovação poderá ser solicitada pela ... 11.718, de 20.06.2008, que acrescentou o art. 14-A à Lei n ... 2164-41, de 24.08.2001. Desde novembro de 2017, a regulação dessa atividade ganhou ...
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Acórdão Nº 1396462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... FIRMADO APÓS A CF/88. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO ... TRANSMUDAÇÃO DE REGIME JURÍDICO ... 24 de novembro de 2023, sob a Presidência do Senhor Ministro ... no RE 573.202 (Tribunal Pleno, DJe 5/12/2008), ... firmou posição no sentido de a Justiça ... natureza celetista (FGTS e baixa junto ao INSS do seu período ... laboral). Incidência da ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna concurso público para a admissão de pessoal pelos ... 54) INss. Atendimento. Advogados. Descabe impor aos ... 238, de 24 de novembro de 1972, dispondo sobre a atividade de ...
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Acórdão Nº 655283 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
COMPETÊNCIA – ATO DE AUTORIDADE FEDERAL – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 – SENTENÇA ANTERIOR – JUSTIÇA FEDERAL – VÍNCULO EMPREGATÍCIO – APOSENTADORIA – PROVENTOS E SALÁRIO – ACUMULAÇÃO – EMPREGADO – DISPENSA – MOTIVO INSUBSISTENTE – REINTEGRAÇÃO. A Justiça Federal é competente para apreciar mandado de segurança, em jogo direito a resultar de relação de emprego, quando reconhecido, na decisão...
... candidata aprovada em concurso promovido pela Transportadora ... Gasoduto ... Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, tendo em conta que a ... “aposentadoria, no ... União (Parecer nº GQ – 132, de 06 de novembro de ... Documento assinado digitalmente conforme ... Min ... RICARDO LEWANDOWSKI, DJe de 5/12/2008, Tema 43). 2 ... Agravo a que se conhece para ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... pessoal mediante aprovação prévia em concurso público" (DEJT 27.4.12) ... JURISPRUDÊNCIA ... Min. Roberto Barroso, DJe 3.10.14 ... 48) INSS. Atendimento. Advogados. Descabe impor aos ... 238, de 24 de novembro de 1972, dispondo sobre a atividade de Agentes ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... 3.397, de 24 de novembro de 1888, previu a formação da caixa de socorros ... o IAPI, que, inclusive, já adotava o concurso público para ingresso de novos funcionários ... criou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), definindo-o como uma autarquia federal, ... (ESTEVES, 2008, p. 27). No que se refere à abrangência, a ...
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Decisão da Presidência nº 1039942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2017
... base, de acordo com a Lei nº 13445/2008 ... Argumentam, ainda, que não são servidores ... , vejamos: LEI Nº 13.332, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007 ... Dispõe sobre o Plano de Cargos, ... Judiciário sem a realização do devido concurso público. 3 ... O funcionário de cartório não ... vinculado ao Regime Geral de Previdência (INSS), a jamais ter reajustado os seus proventos, em ...
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Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... Emenda Constitucional (EC) 103, de 12 de novembro de 2019 1 ... Os tópicos seguintes ... na cobrança das contribuições devidas ao INSS e a ausência de uma lei federal estabelecendo ... , do DF e dos Municípios, mediante concurso" de provas ou provas e títulos, com vínculo jur\xC3" ... ção que lhe foi conferida pela Lei 11.784/2008, preceitua: “Os proventos de aposentadoria e as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0187395-84.2017.4.02.5162/01), 02-04-2018
... Recorrido: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... DATA :25/06/2008 ... FONTE_REPUBLICACAO:.) ... Nos termos do § 3º ... a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, de que trata ... o art. 76-A da Lei no 8.112, ... de 25 de novembro de ... (Incluído ... pela Lei nº 11,784, de ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... , outorgada em razão de aprovação em concurso público de provas e títulos, sujeita ao regime ... 8.935, de 18 de novembro de 1994, que lhes definem a organização, o ... com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), se o outorgante for empresa ou pessoa a ela ... 864, de 25 de julho de 2008, art. 3º, IV34); ... § 4º É igualmente ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... policiais aprovados no concurso de soldado de 2ª Classe da PM. E vem mais ... Os ... áveis pelos temas tratados, de janeiro a novembro de 2022: ... ÓRGÃO RESPONSÁVELPELO TEMA DA ... Averbação de Tempo de Serviço - tempo do INSS utilizado no regime de ... Proteção Social dos ... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9885 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2019
... Período: 07 de maio de 2018 a 30 de novembro de 2018 ... Aditivo: 01 de dezembro de 2018 a 30 ... as inscrições, o julgamento do concurso e os demais atos ... administrativos praticados ... AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE ... JUNHO DE 1993 E SUAS ... INSS, datado em 25/02/2008, com fulcro no Artigo 131, ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei n. 12.619, de ... II — obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS ... § 3º Considera-se, também, pessoa ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ...