concurso inss 2008 novembro

31037 resultados para concurso inss 2008 novembro

  • Direito previdenciário do servidor público
    ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ... 1354 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... antes ser submetido ao procedimento do concurso público de provas ou de provas e títulos, art ... estabelecido pela Lei nº 11.672 /2008 e pela Resolução STJ nº 8/2008. 6. Recurso ... ção de 1937, outorgada em 10 de novembro, é muito sintética em matéria previdenciária, ...
  • Direito previdenciário do servidor público
    ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ... 1354 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... antes ser submetido ao procedimento do concurso público de provas ou de provas e títulos, art ... estabelecido pela Lei nº 11.672 /2008 e pela Resolução STJ nº 8/2008. 6. Recurso ... ção de 1937, outorgada em 10 de novembro, é muito sintética em matéria previdenciária, ...
  • Férias
    ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133; ... (TRT 3ª Região. RO 01528-2008-039-03-00-4. 7ª Turma. Relatora Alice Monteiro ... – APELAÇÃO CÍVEL – NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ... São Paulo, 08 de novembro ...
  • Aspectos registrais
    ... – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Imposto de Renda (IR), Selos 20 ... Quanto ao ... Min. Carlos Britto, Tribunal Pleno, 13/02/2008. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/ ... 24. BRASIL. Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o artigo 236 da ... notarial e de registro depende de concurso público 35 de provas e títulos, não se per- ...
  • Direito previdenciário
    ... estão estudando em conjunto para concurso público. Na matéria pertinente a conceito e ... Após análise, o INSS indeferiu a concessão do benefício sob os ... do artigo 1º da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974.”. Excluídos, mais uma vez os ... 19-2-2008. No mesmo sentido: STJ, PET n. 7.522/SE, DJ ...
  • Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
    ... procurações particulares datadas de 18.3.2008 e 18.8.2008 ... Normas violadas:  arts. 108 e ... enviadas as comunicações de óbito ao INSS, IPREV-SC, Serviço Militar e Secretaria de ... o processado poderia, se aprovado em concurso, ingressar novamente na atividade notarial ... /2017 - 40,96% de 586 atos auditados; novembro/2017 - 25,70% de 895 atos auditados; outubro/2017 ...
  • Da remuneração - (arts. 457 a 467)
    ... 57.155, de 3 de novembro de 1965, regulamentador da matéria. A ... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... públicos contratados validamente sem concurso, anteriormente à Constituição Federal de 1988 ... computadas nas contribuições ao FGTS e ao INSS ... 8) Vale-transporte sem natureza salarial ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ... protocoladas em juízo a partir de 11 de novembro de 2017, quando a Lei n. 13.467/2017 estará em ... Acumulação de pedidos e concurso de pedidos são, também, coisas distintas. Na ... , como o Ministério Público do Trabalho e o INSS, quando for ocaso ... Revelia e recurso ... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que ...
  • Decisão da Presidência nº 1165050 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2018
    ... CONSTITUCIONAL ... ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO ... EXCLUSÃO DE CANDIDATO ... VIDA ... Lewandowski, Primeira Turma, DJe de 13/6/2008) O acórdão recorrido não divergiu do referido ... Publique-se ... Brasília, 21 de novembro de 2018 ... Ministro Luiz Fux Relator Documento ... (s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
  • O empregado
    ... à dobra do teto dos benefícios pagos pelo INSS) — tais empregados poderão se submeter, ... porém, com uma peculiaridade recente: desde 2008, com a aprovação da Lista TIP ( Lista das ... produção, na propriedade, com o concurso do caseiro, para fins de colocação no mercado ... novembro e ao 13º salário (art. 2º, Lei n. 11.324/06) ...
  • Competência da Justiça do Trabalho
    ... benefícios previdenciários em face do INSS. Também não vieram as ações criminais movidas ... notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ... do Trabalho realizada no TST, em novembro de 2007, in verbis : ... "COMPETÊNCIA DA ...
  • Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
    ... 52) (RDT n. 11 – novembro de 2006) ... MEDIDA CAUTELAR. 1) ... ção de servidores públicos sem concurso, combate à discriminação no emprego etc ... 27) (RDT n. 1 – Janeiro de 2008) ... A competência territorial fixada no art. 2 ... ória para cobrança de contribuições de INSS incidentes sobre os acordos firmados perante a ...
  • Recursos no Processo do Trabalho
    ... 572) (RDT n. 1 – Novembro" de 2003) ... “Princípio da fungibilidade \xE2" ... 23 – Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 – julho de 2009) ... de 1988, sem a prévia aprovação em concurso público, pois é matéria de ordem pública ... Como lembra Carlos Alberto Begalles 62 , o INSS possui legitimidade como terceiro para interpor ...
  • Dos crimes contra a fé pública
    ... HC 78.914-MG, DJe 1º/12/2008; REsp 964.047-DF, DJ 19/11/2007, e HC 129.592-AL, ... da transação penal no caso de concurso material, continuado e formal. (No mesmo sentido: ... Certidão Negativa de Débito emitida pelo INSS, apresentada, perante órgão da Administração ... criado pela lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012, com vacatio legis após decorridos 120 ...
  • Formação e alteração do contrato de trabalho
    ... 442-A, CLT) — A Lei n. 11.644/2008 (Diário Oficial de 11.3.08) inseriu o art. 442-A ... contratual — condições criadas sem o concurso das partes — provocaram grave desequilíbrio ... ou maior do que o teto previdenciário do INSS (novo parágrafo único do art. 444 da CLT) ... o cancelamento da Súmula 209 (em novembro de 1985), a jurisprudência passou a oscilar ...
  • Ação civil pública
    ... um representante do MTE, um representante do INSS, um representante sindical dos trabalhadores e um ... promovida pela ANAMATRA E TST, em novembro de 2007, foi aprovado o Enunciado n. 12, tratando ... provido (Processo n. TST-RR-26700-47.2008.5.13.0001, Brasília, 13.3.2013, Min. Relator ... ção desenfreada de trabalhadores sem concurso público ... As ditas leis, pois, não podem ...
  • Do processo em geral
    ... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... recurso ordinário iniciou-se em 24 de novembro de 2000 (sexta-feira) e terminou em 1e de ... CNPJ e do CEI (Cadastramento Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da ... , a prova trilha o caminho dire-to com o concurso dos sentidos e o indireto mediante a reflexão. O ...
  • Acórdão, Processo nº 0009715-32.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
    ... ódigo Penal, porquanto, entre os meses de 01/2008 a 12/2008, na qualidade de sócio-administrador ... ça absolutória foi publicada em 27 de novembro de 2019 (fl. 79 – ID 142257045). Inconformado, ... PERICIAL NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO INSS. REQUERIMENTO NA FASE DO ART. 499 DO CPP ... ATENUANTE. CRIME CONTINUADO. CONCURSO MATERIAL. ( ... ) ... 4. O delito de apropriação ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1107-12.2011.5.09.0651)

    I - RECURSOS DE REVISTA DA CEF E DA FUNCEF. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. 1. PRESCRIÇÃO. INCLUSÃO DA CTVA NA REMUNERAÇÃO E NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA . 1. Defendem as rés que a pretensão de incorporação do CTVA e de incidências de reflexos sobre o salário de contribuição destinado à Funcef encontra-se prescrita. 2. Na hipótese dos autos,

    ... PERÍODO A PARTIR DE 15/8/2008. EXCEÇÃO ... DO ART. 62, II, DA CLT ... ACT 2002/2003, assinado em 29 de novembro de 2002, mediante a cláusula sexta, de forma ... de benefício definido, vinculado ao INSS e ao salário ... de contribuição, e o ... sim do concurso dos requisitos elencados no regulamento que ...
  • Direito Administrativo
    ... da prova de capacitação física em um concurso público, alterando o edital do certame, é ... WG Gabarito “B” (Delegado/SC – 2008") Assinale a alternativa correta quanto aos princ\xC3" ... de concessão de aposentadoria por parte do INSS (autarquia por ela criada), por não haver ... que prescreve o Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937, que organiza a proteção do patrimônio ...
  • Parte IV - Estatística
    ... das ocorrências, janeiro a junho de 2007/2008. Fonte: DEPO/PCDF ... Vítimas jan fev mar ... percentuais de acerto dos candidatos do concurso Z ao responderem às 5 questões de uma prova, ... ; setembro – 2.650; outubro – 2.850; novembro – 2.900 e dezembro – 3.100. Utilizando a ... (Analista – INSS – CESPE) De acordo com dados do IBGE, em 2007, ...
  • Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
    ... Roma: Mucchi Editore, 2008, p. 240; Dozhdev, Dmitry. Reconstructing the ... esfera jurídica (do contrário, sem o concurso" da vontade, só a lei pode comprimir a esfera jur\xC3" ... os meses de baixa temporada (março a novembro). A despeito da literalidade da cláusula ... celebrados com aposentados e pensionistas do INSS ...
  • Decisão da Presidência nº 32198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2014
    ... : a) [o] impetrante candidatou-se ao Concurso Público para provimento de cargo de Promotor de ... ser diferente, as disposições da LC 72/2008 (Lei Orgânica do Ministério Público do estado ... 3 de dezembro de 2007 e nº 14, de 06 de novembro de 2006, do Conselho Nacional do Ministério ... (a/S) : Instituto Nacional de Seguro Social - Inss ...

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