concurso inss 2008 novembro

31037 resultados para concurso inss 2008 novembro

  • Direito Constitucional
    ... Subi comentou as questões do seguinte concurso: MP/DF/13; Teresa Melo comentou as questões ...Em 25 de novembro de 1927 ela deu entrada numa petição requerendo ...Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ... federal sempre que a causa envolver o INSS e segurados. . (B) No âmbito do mandado de ...
  • Nota Técnica 3/13 - Transposição do RGPS para o RPPS
    ... da Reclamação no 5.381, ocorrido em 17.03.2008:. A SENHORA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA - O Senhor ...37 da Constituição (pela via do concurso público), mas em razão de "lei de ...Segunda Turma. Acórdão de 25 de novembro de 1997. Acesso em: 24 abr. 2013. RECURSO ... entre o Estado de Minas Gerais, a União e o INSS, formalizado nos autos do Recurso Especial n. ...
  • O professor no seu ambiente de trabalho
    ... Carlos Mot, assassinado em junho de 2008, no Distrito Federal, em represália à sua ...1/2012, que estipula as regras de um concurso para o Tribunal do Trabalho da 9ª Região — ... do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS. 274 . . Da mesma forma, o edital do concurso do ...298 Outra condenação foi dada em novembro de 2011, pela 3ª Turma do Tribunal Regional do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000503-63.2016.5.06.0003), 25-10-2017

    RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. COMPESA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. DESRESPEITO À PREVISÃO EM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO TRT DA 6ª REGIÃO. IUJ-0000109-02.2015.5.06.0000. Cabe a aplicação do entendimento contido no IUJ-0000109-02.2015.5.06.0000, em que o Tribunal Pleno desta 6ª Região decidiu pela validade do Plano de Cargos, Carreira e...

    ... Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de 2008 (PCCR-2008), independentemente de registro no ... público efetivo sem a realização de concurso público. Invoca a Súmula nº 339 do excelso ... " que comprovariam " crédito perante o INSS ". Nesse intento, finda por transcrever a Súmula ...Em novembro de 2008 , por força do PCS-1986, ocupava a ...
  • Acórdão Nº 0021058-72.2019.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-10-2021

    EMENTA CEF. DIFERENÇAS DE VANTAGENS PESSOAIS. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO TOTAL. A modificação no critério de pagamento das rubricas denominadas vantagens pessoais geram direito a prestações sucessivas e que se renovam mês a mês, não cabendo falar em ato único do empregador. Incidência, apenas, de prescrição parcial. Recurso da reclamada desprovido no aspecto.

    ...), que extinguiu tais vantagens, foi feita em 2008. Invoca as Súmulas 275, II, e 294 do TST. O .../89, que previa cargos acessíveis por concurso público e funções de confiança, cujo ... - grat Natal Novo Plano'', ''provisão INSS Gratificação de Natal'' e ''provisão IR ..., às ações ajuizadas a partir de 11 de novembro" de 2017. . [..] . § 2º Para fim do que disp\xC3"...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ..., após a promulgação da Lei nº 10.692/2008, foi submetida por esta Corte de Justiça a ...: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: .diario { font-weight: normal; ... de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade ..., possuía vigência até 28 de novembro de 2016, logo, não poderia o contrato ser ...
  • PODER JUDICIÁRIO
    ... REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO ... nº 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e ...31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. 6.13.2 É vedado à comissão de ... - ISS 4.10 Contribuição Previdenciária - INSS 4.11 Legislação básica e suas atualizações. ...
  • Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
    ... =inline acesso 20 de novembro de 2017. . Art. 59-A . . Art. 59-B . ... de cálculo ainda para recolhimento de FGTS, INSS, e outros adicionais, como o adicional noturno e ... contratação de empregado público sem concurso público, a contratação de empregado para ...Min. Humberto Martins, 2.ª T., j. 16.12.2008). Cf. também, a respeito, STJ, EREsp 706.331/PR, ...
  • Barreiras - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... A parte autora afirmou ser beneficiária do INSS, e valendo-se dessa condição, realizou junto ao ..., da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28/2008, que estabelece critérios e procedimentos ...: [Recuperação judicial e Falência, Concurso de Credores] . Autor (a): LUIZ SIMIAO DO AMARAL ...Intimem-se. . . BARREIRAS/BA, 20 de novembro de 2022. . . MARLISE FREIRE ALVARENGA . Juíza ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001081-95.2013.5.06.0014 (01174-1996-311-06-00-6)), 23-05-2018

    RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. Acompanhando o entendimento já consolidado perante o TST a respeito do fato gerador da contribuição previdenciária, este Regional firmou idêntica tese jurídica ao submeter a questão ao seu Tribunal Pleno, mediante julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0000347-84.2016.5.06.0000, no qual foi definida a utilização

    ... decorrentes do reenquadramento no PCCR/2008 e da aplica ç ã o do incremento extra. No m é ... no step 01, do grupo 2, do PCCR de novembro de 2008, tomou por base o est á gio salarial por ... de se exigir pr é via aprova ç ã o em concurso p ú blico como forma de acesso v á lido a ... da contribui ç ã o social destinada ao INSS tamb é m seria o momento da presta ç ã o dos ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000069-10.2017.5.07.0004), 2017-11-20
    ... público decorrente da aprovação em concurso de provas, regularmente promovido pela reclamada. ...O documento data de novembro de 2010 e aponta como razões o crescimento ... do serviço por empresa interposta (Contrato 2008/468), em detrimento da convocação dos aprovados ... não se há de falar em recolhimentos ao INSS...
  • Disposições preliminares
    ..., no âmbito trabalhista, exigir-se o concurso de perito para estimar-se o devido pelo ...Todavia, o Decreto-lei n. 6, de 16 de novembro de 1937, vedou o pedido de writ contra atos do ... 7) súmula n. 483, do sTJ — O INSS não está obrigado a efetuar depósito prévio ... REsp 726.697/PE, SEGUNDA TURMA, DJ de 18.12.2008; AgRg no Ag 892.406/PI, QUINTA TURMA, DJ ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001299-56.2015.5.07.0037), 2019-04-05
    ...LEI nº 13.467/17 .   . No dia 11 de novembro do ano em curso, entrou em vigor a Lei nº 13.467 ... de economia mista, mesmo admitidos por concurso público, independe de ato motivado para sua ... autos do Dissídio Coletivo nº 1956566-24.2008.5.00.0000, onde figuram como partes a Empresa ... que já se encontravam aposentados pelo INSS e, ao optar por não aderir ao PDIA em virtude da ...
  • Consolidação das leis do trabalho
    ... pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e somente em sua falta por qualquer dos órgãos ...novembro de 2018, DOU 29.11.18, que dispõe sobre as .... PARÁGRAFO ÚNICO . Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ...Resol. Normativa n. 77, de 29 de janeiro de 2008 que dispõe sobre critérios para a concessão de ...
  • Coordenadores e autores
    ... lesão corporal dolosa e homicídio, em concurso material. Durante toda a instrução, Mário ... III. O empregado Regis teve concedido pelo INSS auxíliodoença comum, mas entende que deveria ...173, I, do CTN), no caso, em 01/01/2008, de modo que terminaria apenas em 01/01/2013. ... realizada na segunda quinzena do mês de novembro, do último ano do mandato, sendo o ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000502-84.2016.5.06.0001), 03-08-2017

    EMENTA: ENQUADRAMENTO. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. PCS 2008. Inobservando a empresa reclamada o enquadramento do trabalhador nos moldes previstos em decisão judicial transitada em julgado, a par das disposições previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários - PCS/1986, e, em razão disso, passando a desencadear novos erros de enquadramento,...

    ...PCS 2008 . Inobservando a empresa reclamada o ...818 da CLT. Alega burla ao concurso público, art. 37, "caput", inciso II e ... do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com valores vincendos de tributos e ...ção - PCCR, vigente a partir de 1.º de novembro de 2008, passou a exercer o cargo de "auxiliar de ...
  • Questões Prático-Profissionais OAB
    ... contribuições previdenciárias devidas ao INSS, pagamento realizado após a instauração da ... de dolo eventual, três vezes em concurso formal. Recebida a denúncia pelo magistrado da ...27 . @Problema 10. Em 22 de julho de 2008, Caio foi condenado à pena de 10 (dez) anos de ... fechado, pela prática, no dia 10 de novembro de 2006, do crime de tráfico de drogas, previsto ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000952-06.2016.5.06.0008), 05-10-2017

    RECURSO ORDINÁRIO. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - CRITÉRIOS OBJETIVOS - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO SALARIAL POR ANTIGUIDADE. O plano de cargos e salários adotado regularmente pela empresa adere aos contratos de trabalho, obrigando-a a sua observância, em razão de seu caráter regulamentar. As regras contidas no PCS, que contêm imposições objetivas de sistema...

    ... foi promovido para Encanador I e, em 01/12/2008, apesar de continuar exercendo as mesmas .... Em razão disso, em novembro/2008, quando entrou em vigor o novo PCCS da ... para o qual o autor foi admitido em concurso público, de maneira que não há violação ao ... a receber auxílio doença acidentário do INSS, em razão do acidente do trabalho sofrido em ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1326-47.2011.5.15.0040) 21-02-2018

    RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PERÍODO DE 01/02/2007 A 07/02/2010. CONTRATOS DE TRABALHO REGIDOS PELAS NORMAS DA CLT. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Medida Cautelar na ADI 3.395-6/DF, afastou qualquer interpretação do art. 37, IX, da Constituição Federal que inclua na competência da Justiça do Trabalho a apreciação de demandas instauradas entre a Administraçã

    ... foi inicialmente contratada sem concurso público, mediante contratos temporários, ...sido extinto em novembro/2009 (fls. . 47/48), não há que se falar em ... Lúcia, Tribunal Pleno, julgado em 21/08/2008, Dje-22 Divulg. 20/11/2008 Public. 21/11/2008). ..., o Município desconta da reclamante INSS, nos termos das fichas financeiras referente aos ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
    ...148. CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ...2008, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ...93, de 5 de novembro de 2001, que institui o Programa Estadual. de ...OBJETO: Empenho para atender INSS PATRONAL - Folha de Pagamento Novembro/2021. ...
  • Decisão da Presidência nº 669812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2016
    ...ção de certidão negativa de débito do INSS utilizada para renovação de financiamento junto ...5. No caso, havendo concurso de crimes, a competência da justiça federal ...Min. Ellen Gracie, Segunda Turma, DJe 19/9/2008) COMPETÊNCIA PENAL. FALSIDADE MATERIAL E ...Publique-se. Brasília, 29 de novembro de 2016. Ministro Luiz Fux Relator Documento ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000369120164058303), 25-03-2021

    E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial. Trata-s

    ...: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . PROCURADOR: ROMOALDO REIS GOULART . ... a aprovação no então prestigiado concurso público do Banco do Brasil (1982), o que .... Recife, 21 de Novembro de 2019 (Data do Julgamento). . Desembargador ... 2007 . . . 156 meses . . . . . 2008 . . . 162 meses . . . . . 2009 . . . ...
  • Formação e alteração do contrato de trabalho
    ...11.644, vigente desde 11.3.2008, inseriu o art. 442-A na CLT, estabelecendo que, ... contratual — condições criadas sem o concurso das partes — provocaram grave desequilíbrio ... do que o dobro do teto previdenciário do INSS (novo parágrafo único do art. 444 da CLT). ...Com o cancelamento da Súmula 209 (em novembro de 1985), a jurisprudência passou a oscilar ...

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