concurso ministerio do trabalho 2008 cespe

233 resultados para concurso ministerio do trabalho 2008 cespe

  • Direito Administrativo
    ... direito civil, empresarial (comercial) e trabalho. Há doutrinadores que consideram o direito do ...8ª ed. São Paulo: Dialética. 2008. p. 13. . Manual de Direito Administrativo - 4 ... trabalhistas é feita por agentes do Ministério do Trabalho e Emprego, que é órgão ... . 16 QUESTÕES DE CONCURSOS COMENTADAS . ESTADO, CONCEITOS E OBJETO DO ... 1. (TELEBRAS/Analista Superior/CESPE/2013) Do ponto de vista político, o Estado é a ...
  • Improbidade administrativa
    ... seria promovido por iniciativa do Ministério Público ou de qualquer pessoa do povo; e a Lei .... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO . (MPU/Analista ...Relator. Min. CASTRO MEIRA. DJ e 01.04.2008)”. . Ademais, convém destacar que as ... (TCDF/CESPE/2014) O herdeiro de deputado distrital que ...1° desta lei, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros ...
  • Princípios do direito administrativo
    .... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO . (MPU/Analista/ESAF/2004) Um ...Data da Publicação: 29.05.2008). . 3.3 Princípio da moralidade . O ... (Procurador DF/CESPE/ 2013) Com fundamento no princípio da ... (Juiz do Trabalho 14ª Região/2004) Qual dos princípios abaixo, ... anterior decisão (ou a pareceres do Ministério Público ou, ainda, a informações prestadas por ...
  • Processo administrativo federal - Lei 9.784/1999
    ... do Poder Executivo, a exemplos de Ministérios, Secretarias, os órgãos dos Poderes Legislativo .... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO . (CNJ/CESPE/2013) As normas ...Publicação: 31.03.2008)”. . Conforme aduz o art. 69, os processos ... Gabarito: E . 10. (Ministério do Trabalho/Agente Administrativo/CESPE/2008) Considerando a ...
  • Questões comentadas
    ...{bottom:245.149813px;}.y57c{bottom:245.200862px...NOÇÕES GERAIS. 0001. Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: ABIN Prova: Ocial Técnico de ... de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à ...201; III - sobre a receita de concursos de prognósticos. IV - do importador de bens ou ...Ministério do Trabalho e da Previdência Social, é ...
  • Poderes e deveres administrativos
    ... Fischer, Terceira Seção, julgado em 27.08.2008, DJ e 23.09.2008). . De fato, toda vez que a ... . QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO . (Sefaz-CE//Analista contábil ... não possuem regis-tro em carteira de trabalho, e lavra um auto de infração multando a empresa ... 1. (TJDFT/Analista Judiciário/CESPE/2013) Um dos efeitos do sistema hierárquico na ... apresentar recurso ordinário ao Ministério ao qual se encontra vinculada a enti-dade ...
  • Organização da administração pública
    .... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO . (Investigador de ... (TRE/MS/Técnico Judiciário/CESPE/2013) Com referência à organização ... há necessidade de criação de um ministério ou uma secretária para o desempenho de ... ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 11/12/2008, DJe 02/02/2009. Sem grifo no original). . E ... Justiça), TST(TST (Tribunal Superior do Trabalho), STM (Superior Tribunal Militar), TSE (Tribunal ...
  • Agentes públicos
    ..., não importando se foi aprovado em concurso público, se foi eleito, se estatutário ou ... Legislativo, Magistrados, membros do Ministério Publico e Tribunais de Contas e representantes ... pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. São os chamados de celetistas. . Os ...EROS GRAU. Segunda Turma. Julgamento: 17/06/2008. Publicação: DJe-142 – 31.07.2008. (sem grifo ... CLASSIFICAÇÃO . 1. (MDIC/CESPE/2014) Os particulares, ao colaborarem com o ...
  • Ato administrativo
    ...ência é distribuída entre os Ministérios (em âmbito Federal) e Secretarias (em âmbito ... que se preparam para provas da OAB e concurso público. . 7.4 Motivo . Motivo é a ...Salvador: Juspodivm . 2008. p.373. . Manual de Direito Administrativo - 4 ... 1. (OAB/Exame de ordem Unificado/CESPE/2007.3) Considerando que há evidentes elementos ... Gabarito: A . 10. (Magistratura do Trabalho/9ª Região/2006) A respeito dos atos ...
  • Licitação
    ...trabalho técnico, artístico ou científi co”. . Por ... . QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO . (Procurador do CESPE) Com relação a licitações e contratos, ... . No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro ... Gabarito: D . 2. (Procurador do Estado/PI/2008/CESPE) Com relação a licitações e contratos, ...
  • Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
    ...ância deste capítulo no conjunto deste trabalho é a de melhor ilustrar qualitativamente nossos ...CESPE", na rubrica “Direito Internacional”: . 145. \xC3"... 2007 CESPE . 2008 CESPE Agente Administrativo 900 R$ 1814.95 . ... de outros órgãos, especialmente do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ainda ...
  • Serviços públicos
    ... e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e ..., manter e executar a inspeção do trabalho; . XXV - estabelecer as áreas e as condições ...XI e XII); 166 QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO . (PRF/CESPE/2012) Os serviços ... 1. (Agente de Polícia/PI/UESPI/2008) Do conceito de serviço público, pode-se ...
  • Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
    ... público celebram um contrato de trabalho como o fazem os demais empregadores, o que na ... celetista, apesar de ter acesso por concurso público de provas ou provas e títulos, não ...Min. Gilmar Mendes. DJ 23.09.2008). . E, agora a jurisprudência do STJ: . A ...ós o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, o servidor poderá ser condenado a pena ...36). Gabarito: B . VACÂNCIA . 1. (TCU/CESPE/2013) A promoção, a readaptação e a posse em ...
  • Os dados em 698 processos seletivos (2001-2010)
    ...Recebemos, então, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), ... tema bastante controvertido até o ano de 2008, quando entrou em vigor o decreto 6.593/08, que ... ter ou precisaria desenvolver para seu trabalho e tampouco considera tais características como ... com uma forma de seleção própria dos concursos públicos brasileiros. . 3c. Quem organiza o ... CESGRANRIO CESPE ESAF FCC FUJB FUNRIO IRB . 1987 5% 1278 3% ...
  • Autarquias e fundações públicas
    ... da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, se autarquia federal, ou inscrição ... que há necessidade da realização de concursos públicos para contratação de servidores, ... que é da competência da Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas da ...Min. Carmen Lucia, j. 29.11.2007, DJe 07.03.2008(sem grifo no original). . 5.6 Regime de pessoal ... 1. (TJDFT/Analista Judiciário/CESPE/2013) Nos litígios comuns, as causas que digam ...
  • Condição Jurídica do Estrangeiro
    ... de 19 de agosto de 1980, vinculado ao Ministério do Trabalho, com organização e funcionamento ... aplicação da lei brasileira depende do concurso das seguintes condições:. a) entrar o agente no ... Carlos Fernando, julgamento em: 25.3.2008, DJ de 5.5.2008). . "O paciente está com seu ... CESPE" - 2009 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz . 4. Com relaç\xC3"...
  • Decisão da Presidência nº 5164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Janeiro de 2017
    DECISÃO SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE SERVENTIAS ...    Noticia que após louvável trabalho empreendido pelo CNJ (PCA nº. ... a Ministra Ellen Gracie, Plenário, DJ 11.4.2008 e SL n. 32-AgR/PE, Relator o Ministro Maurício ... de direito público interessada ou do Ministério Público e para evitar grave lesão à ordem, à ...1. Ao se atribuir ao Cespe/UnB a elaboração, aplicação e correção das ...
  • Decisão da Presidência nº 5164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Janeiro de 2017
    ... PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE SERVENTIAS ... a Ministra Ellen Gracie, Plenário, DJ 11.4.2008 e SL n. 32-AgR/PE, Relator o Ministro Maurício ... de direito público interessada ou do Ministério Público e para evitar grave lesão à ordem, à ...1. Ao se atribuir ao Cespe/UnB a elaboração, aplicação e correção das ... a necessária alocação de força de trabalho no Tribunal de Justiça da Bahia que, segundo ...
  • Contrato de trabalho
    ... . OAB - EXAME UNIFICADO - JAN/2010 - CESPE . 165. Na hipótese de a Justiça do Trabalho ... não tenha sido previamente aprovado em concurso público, o Empregado. (a) fará jus ao pagamento ... da empresa devidamente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, as atribuições que lhe ...Gabarito "C". OAB - EXAME UNIFICADO - SET/2008 - CESPE . 175. Aníbal foi eleito membro do ...
  • A constitucionalidade da instituição de políticas de cotas raciais na iniciativa privada à luz da jurisprudência do STF

    O presente trabalho tem como escopo principal verificar se as proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados, bem como no Senado Federal, que visam a instituir a obrigatoriedade de reserva de vagas para a população negra em setores da iniciativa privada, estão em compatibilidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado na ADPF 186 e na ADC 41. Para cumprir com...

    ... Resumo O presente trabalho tem como escopo principal veriicar se as ..., por sua vez, foi encontrado o PLS nº 235/2008, de autoria do senador . Paulo Paim (PT/RS), ... negras 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e ...ção de nova lista de aprovados pelo CESPE, a proibição de publicação de novos editais ...Do mesmo modo, a representante do Ministério da Educação e da Secretaria de Educação ...
  • Contratos administrativos
    ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO . (MPE–MA / Analista ... cidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, ... (MME/Analista de Licitação/CESPE/2013) O acontecimento externo ao contrato de ...); tarefa (mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de ... (ANP/Analista/CESGRANRIO/2008) O regime jurídico dos contratos ...
  • Nacionalidade
    ... cargo triunfalmente disputado mediante concurso público. Isso quando a pessoa requerente contar ... administrativo, sob a competência do Ministério da Justiça, e oficializada mediante decreto do ... brasileira daquele que, por motivos de trabalho, acesso aos serviços públicos, fixação de ... até que atingida a maioridade." (AC 383 PR 2008.70.03.000383-1, Rel. Fernando Quadros da Silva, ...@9. Exercícios. CESPE - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz . Considerando ...
  • Licitação
    ... com locação de mão de obra, quando o trabalho, por sua natureza, demandar necessidade de ... Pública” (TCU, Acórdão 88/08, DOU 01.02.2008). . Apesar de tais entidades não precisarem ..., de um lado, não é obrigada a fazer concursos públicos, licitações e a se submeter à ...ídica ou física, represente para o Ministério Público, para o órgão de controle interno da ... (Magistratura/PI – CESPE) À luz do disposto na Lei 8.666/1993, ...
  • Direito das coisas
    ... sua família; ii) área produtiva pelo trabalho do possuidor ou de sua família; e) requisito ...23 da Lei 11.771, de 17 de setembro de 2008, seja do período de fruição da fração de ... (Procurador Federal – CESPE) Julgue o seguinte item.  . (1) Quando o ... contra terceiros, salvo se o fizer em concurso com o possuidor indireto.  . (D) Coexistindo a .... Gabarito “C” (Ministério Público/SP) Assinale a alternativa correta: . ...
  • Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
    ...ística, que cuida dos infortúnios do trabalho; (6) Sexologia Forense, que abrange aspectos ... de natureza criminal, não é exigido concurso público, com formação acadêmica específica, ... policial, judiciária ou do Ministério Público, e por representação do acusado. . A: ... FEDERAL MÉDICO – PF – 2019 – CESPE) Julgue o próximo item de acordo com os ...Após a reforma processual penal de 2008, admite-se que as perícias possam ser feitas por ...

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