concurso ministerio do trabalho cespe

1164 resultados para concurso ministerio do trabalho cespe

  • Direito Administrativo
    ... civil, empresarial (comercial) e trabalho. Há doutrinadores que consideram o direito do ... trabalhistas é feita por agentes do Ministério do Trabalho e Emprego, que é órgão ... 16 QUESTÕES DE CONCURSOS C OMENTADAS ESTADO, C ONCEITOS E OBJETO DO ... (TELEBRAS/Analista Superior/CESPE/2013) Do ponto de vista político, o Estado é ...
  • Processo administrativo federal - Lei 9.784/1999
    ... do Poder Executivo, a exemplos de Ministérios, Secretarias, os órgãos dos P oderes ...QUESTÃO DE C ONCURSO SOBRE O ASSUNTO (CNJ/CESPE/2013) As normas básicas do processo ...; decidam processos administrativos de concurso ou seleção pública; dispensem ou declarem a ... Gabarito: E 10. (Ministério do Trabalho/Agente Administrativo/CESPE/2008) Considerando a ...
  • Questões comentadas
    ...NOÇÕES GERAIS. 0001. Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: ABIN Prova: Ocial Técnico de ... de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à ...201; III - sobre a receita de concursos de prognósticos. IV - do importador de bens ou ...Ministério do Trabalho e da Previdência Social, é ...
  • Acórdão nº MS 16226 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, 24 de Agosto de 2011

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL E DIVULGAÇÃO NA INTERNET. IMPOSSIBILIDADE DE ACOMPANHAR OS ATOS DO CERTAME EM DECORRÊNCIA DE ENFERMIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1. Hipótese em que o impetrante insurge-se contra ato que tornou sem efeito sua nomeação após aprovação em concurso público, alegando que não teve...

    ... AVALIAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO IMPETRADO :COORDENADOR DE ...MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA ... a organizadora do concurso público (CESPE), o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE ou ...
  • Princípios do direito administrativo
    ... DE C ONCURSO SOBRE O ASSUNTO (Procurador DF/CESPE/ 2013) Com fundamento no princípio da ...ÃO DE C ONCURSO SOBRE O ASSUNTO (Juiz do Trabalho 14ª Região/2004) Qual dos princípios abaixo, ... decisão (ou a pareceres do Ministério Público ou, ainda, a informações prestadas ... O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do art. 7º, ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0038107-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO, 15 de Março de 2011
    ...IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO. PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. ...ATRIBUIÇÃO DA ORGANIZADORA DO CONCURSO. RETORNO DOS AUTOS PARA A PRIMEIRA INSTÂNCIA. 1. ... de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE/Unb referente à prova objetiva aplicada no ... o cargo de Técnico Administrativo do Ministério" do Trabalho e Emprego. 2. A competência no writ \xC3"...
  • Improbidade administrativa
    ... seria promovido por iniciativa do Ministério Público ou de qualquer pessoa do povo; e a ... SOBRE O ASSUNTO (MPU/Analista Processual/CESPE/2010) São sujeitos passivos do ato de ... de chamada de candidatos aprovados em concurso público prestes a perder a validade, e chama um ...1° desta lei, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros ...
  • Organização da administração pública
    ... O ASSUNTO (TRE/MS/Técnico Judiciário/CESPE/2013) Com referência à organização ... há necessidade de criação de um ministério ou uma secretária para o desempenho de ...11 QUESTÕES DE CONCURSOS C OMENTADAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SENTIDO ...
  • Agentes públicos
    ..., não importando se foi aprovado em concurso público, se foi eleito, se estatutário ou ... Legislativo, Magistrados, membros do Ministério Publico e T ribunais de Contas e representantes ... que na admissão do idoso em qualquer trabalho" ou emprego, é vedada a discriminação e a \xEE\x83"...(MDIC/CESPE/2014) Os particulares, ao colaborarem com o ...
  • Ato administrativo
    ...ência é distribuída entre os Ministérios (em âmbito Federal) e Secretarias (em âmbito ... que se preparam para provas da OAB e concurso público. 7.4 Motivo Motivo é a justicativa ...(OAB/Exa me de ordem Unicado/CESPE/2007.3) Considerando que há evidentes ...
  • Licitação
    ...trabalho técnico, artístico ou cientí co”. Por ... O ASSUNTO (Procurador do Estado/PI/2008/CESPE) Com relação a licitações e contratos, ...(E) obrigatória, na modalidade concurso. Gabarito: B Manual de Direito Administrativo - 4 ... No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de ...
  • Poderes e deveres administrativos
    ... não possuem regis - tro em carteira de trabalho, e lavra um auto de infração multando a empresa ...6 QUESTÕES DE CONCURSOS C OMENTADAS PODER HIERÁRQUICO 1. (TJDFT/Analista Judiciário/CESPE/2013) Um dos efeitos do sistema hierárquico ... apresentar recurso ordinário ao Ministério ao qual se encontra vinculada a enti - dade ...
  • Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
    ... público celebram um contrato de trabalho" como o fazem os demais empregadores, o que na pr\xC3"... celetista, apesar de ter acesso por concurso público de provas ou provas e títulos, não ...ós o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, o servidor pode - rá ser condenado a ...36). Gabarito: B VACÂNCIA 1. (TCU/CESPE/2013) A promoção, a readaptação e a posse em ...
  • Desapropriação
    ...ções que regulam as rela - ções de trabalho; exploração que favoreça o bem-estar dos ...ÃO DE C ONCURSO SOBRE O ASSUNTO (TJ/PI-Juiz/CESPE/2012) A União pode desapropriar bens dos ..., para ns de refor - ma agrária, o Ministério" Público Federal intervirá, obrigatoriamente, ap\xC3"...16 QUESTÕES DE CONCURSOS C OMENTADAS PROCEDIMENTOS 1. ...
  • Nacionalidade
    ... cargo triunfalmente disputado mediante concurso público. Isso quando a pessoa requerente contar ... administrativo, sob a competência do Ministério da Justiça, e oficializada mediante decreto do ... brasileira daquele que, por motivos de trabalho, acesso aos serviços públicos, fixação de ...@9. Exercícios. CESPE - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz . Considerando ...
  • Contratos administrativos
    ...Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo. ... O ASSUNTO (MME/Analista de Licitação/CESPE/2013) O acontecimento externo ao contrato de ...); tarefa (mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de ...15 QUESTÕES DE CONCURSOS C OMENTADAS FORMALIZAÇÃO 1. (TRE-RJ/Analista ...
  • Autarquias e fundações públicas
    ... da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, se autarquia federal, ou ... há necessidade da realização de concursos públicos para con - tratação de servidores, ... as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo ...(TJDFT/Analista Judiciário/CESPE/2013) Nos litígios comuns, as causas que digam ...
  • nº 1998.01.00.084552-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 18 de Setembro de 2003

    1. Improcedência da preliminar de perda de objeto, uma vez que a conclusão do concurso e a nomeação dos aprovados não afasta o interesse processual do autor da ação popular na declaração de nulidade da contratação com a conseqüente condenação dos responsáveis à recomposição do patrimônio público (Lei 4.717/65, arts. 1º, "caput"; 2º, "c", parágrafo único, "c"; 3º e 6º,

    ... inicial com relação à ilegalidade de concurso público realizado pela FUB/CESPE, diretamente ...O Ministério Público Federal oficia pelo improvimento da ... do Seguro Social, o Ministério do Trabalho, o Senado, o Ministério Público do Estado de ...
  • Decisão da Presidência nº 5164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Janeiro de 2017
    DECISÃO SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE SERVENTIAS ...    Noticia que após louvável trabalho empreendido pelo CNJ (PCA nº. ... de direito público interessada ou do Ministério Público e para evitar grave lesão à ordem, à ...1. Ao se atribuir ao Cespe/UnB a elaboração, aplicação e correção das ...
  • Decisão da Presidência nº 5164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Janeiro de 2017
    ... PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE SERVENTIAS ... de direito público interessada ou do Ministério Público e para evitar grave lesão à ordem, à ...1. Ao se atribuir ao Cespe/UnB a elaboração, aplicação e correção das ... a necessária alocação de força de trabalho no Tribunal de Justiça da Bahia que, segundo ...
  • Contrato de trabalho
    ... . OAB - EXAME UNIFICADO - JAN/2010 - CESPE . 165. Na hipótese de a Justiça do Trabalho ... não tenha sido previamente aprovado em concurso público, o Empregado. (a) fará jus ao pagamento ... da empresa devidamente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, as atribuições que lhe ...
  • A constitucionalidade da instituição de políticas de cotas raciais na iniciativa privada à luz da jurisprudência do STF

    O presente trabalho tem como escopo principal verificar se as proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados, bem como no Senado Federal, que visam a instituir a obrigatoriedade de reserva de vagas para a população negra em setores da iniciativa privada, estão em compatibilidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado na ADPF 186 e na ADC 41. Para cumprir com...

    ... Resumo O presente trabalho tem como escopo principal veriicar se as ... negras 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e ...ção de nova lista de aprovados pelo CESPE, a proibição de publicação de novos editais ...Do mesmo modo, a representante do Ministério da Educação e da Secretaria de Educação ...
  • Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
    ...ância deste capítulo no conjunto deste trabalho é a de melhor ilustrar qualitativamente nossos ...CESPE, na rubrica “Direito Internacional”: 145 . ... de outros órgãos, especialmente do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ainda ...
  • Agentes Públicos
    ... servidores públicos) devem passar por concurso público, podem adquirir estabilidade e se ... para um mero núcleo de encargo de trabalho (em prego) se - jam regidas pela CLT . Outro ..., ou seja, tem-se um quadro para cada Ministério. 6.5.2. Classificação quanto à vocação de ... do T rabalho – 1ª Região – CESPE) Com relação aos servidores públicos, ...
  • Decisão da Presidência nº 30176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Maio de 2017
    Mandado de segurança. Concurso público para provimento de cargos de analista e técnico judiciário do Ministério" Público da União. Candidata portadora de defici\xC3"...-Geral da República e pelo Diretor-Geral do CESPE-UnB no transcorrer de certame para provimento de ...recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Trabalho...

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