concurso ministerio do trabalho cespe
1674 resultados para concurso ministerio do trabalho cespe
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Direito Electoral
... , partido político, coligação ou Ministério Público (art. 3º, LC 64/1990) ... B: incorreta ... “A” (Magistratura/BA – 2012 – CESPE) Com relação às disposições ... do Município de Cuiabá, aprovado em concurso público realizado em 1998, exerce o cargo ... ser corretamente assinalada a um juiz do trabalho ... (C) Uma pessoa designada para o cargo de ...
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Processo administrativo federal - Lei 9.784/1999
... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (CNJ/CESPE/2013) As normas ... (Ministério da Saúde/Agente Administrativo/CESPE/2008) No ... Gabarito: E ... 10. (Ministério do Trabalho/Agente Administrativo/CESPE/2008) Considerando a ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... 4456) (2010) Banca: CESPE – Órgão: AGU – Prova: Procurador Federal ... ções que regulam as relações de trabalho, desde que se respeitem os contratos de ... por ato editado pelo titular do Ministério responsável por supervisionar a agência ... MPE-MG – Promotor de Justiça – 50º Concurso ... O tombamento é instrumento constitucional ...
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Questões comentadas
... NOÇÕES GERAIS. 0001. Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: ABIN Prova: Ocial Técnico de ... de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à ... Ministério do Trabalho e da Previdência Social, é ... Concurso: TRT - 21ª Região (RN) - 2010 | Prova: CESPE ...
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Direito Constitucional
... (Procurador/PA – CESPE – 2022) A respeito do poder constituinte, é ... ) quanto à origem: promulgada (fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte); b) ... em mandado contra ato do chefe do Ministério Público daquele Estado, concedendo a segurança ... por Procuradores do Estado admitidos por concurso público e organizados em carreira. Trata-se de ...
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Direito de família
... ção de nulidade os interessados e o Ministério Público (art. 1.549 do CC). São interessados ... ção de seus bens e dos rendimentos do trabalho, para o sustento da família e a educação dos ... a mais valiosa para execução ou concurso, conforme a hipótese ... Quando a residência ... Gabarito “B” (Magistratura/PB – CESPE) Considerando as disposições legais e ...
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Acórdão nº MS 16226 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AVALIAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO IMPETRADO :COORDENADOR DE ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA ... a organizadora do concurso público (CESPE), o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE ou ...
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Direito Tributário
... do Município/Manaus – 2018 – CESPE) Julgue o item que se segue à luz do que ... de entidades que tenham como objetivo o trabalho com pessoas com deficiência física, quando se ... razão de cargo, ofício, função, ministério, atividade ou profissão – art. 197, parágrafo ... a jurisprudência do STF à época desse concurso. Entretanto, em 2016 houve alteração da ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0038107-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO ... PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO ... ATRIBUIÇÃO DA ORGANIZADORA DO CONCURSO. RETORNO DOS AUTOS PARA A PRIMEIRA INSTÂNCIA ... de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE/Unb referente à prova objetiva aplicada no ... o cargo de Técnico Administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego ... 2. A competência no ...
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Controle administrativo
... 3857) (2014) Banca: CESPE – Órgão: ANTAQ – Prova: Técnico ... – Prova: Técnico em Segurança do Trabalho (+ provas) ... Em relação ao controle da ... ministerial, exercida por determinado ministério sobre as entidades da administração indireta a ... Um candidato reprovado em concurso público, na etapa de exame médico, impetra ...
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Direito Constitucional
... (B) os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa. (C) a cidadania. (D) ... “D” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) A respeito da CF, julgue os itens que se ... por terceiro ou pelo representante do Ministério Público; D: correta. Art. 4º, VI, da Lei ... limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do art. 7º, ...
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Direito Civil
... 1. LINDB 1 ... (Ministério Público/MG – 2014) Assinale a alternativa ... , Promotor de Justiça/SC – 2015, 28º Concurso – 2015 – MPF, Promotor de Justiça/GO – ... Cespe quando houver. Wander Garcia comentou as ... e contra ausentes do País em razão de trabalho ... (B) contra os que se acharem servindo ...
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Improbidade administrativa
... seria promovido por iniciativa do Ministério Público ou de qualquer pessoa do povo; e a Lei ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (MPU/Analista ... (TCDF/CESPE/2014) O herdeiro de deputado distrital que ... 1° desta lei, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros ...
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Office
... página, iniciará a introdução do trabalho. De acordo com as recomendações da ... (Analista – STF – 2008 – CESPE) A figura anterior ilustra uma janela do Word ... OBJETIVO: ... O Ministério Público do Governo Federal de um país deseja ... – FCC - 2016) O avaliador de um concurso público deseja construir uma planilha para ...
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Direito das obrigações
... se: a) o devedor cair em falência ou concurso de credores; b) os bens do devedor, hipotecados ... “A” (Procurador Distrital – CESPE) Julgue o seguinte item. ... (1) Quando as ... ou acréscimo à coisa, sem despesa ou trabalho do devedor, lucrará o credor, desobrigado de ... 283 do CC. Gabarito “D” (Ministério Público/ES – CESPE) Carlos, Pedro e Gustavo, ...
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Acordão da , 08-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÃRITO SANTO, PREVISTO NO EDITAL 01/2011. AÇÃO ORDINÃRIA PROPOSTA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, CUJA TUTELA FOI DEFERIDA E QUE RESTOU POSTERIORMENTE JULGADA IMPROCEDENTE. NOVA AÇÃO ORDINÃRIA PROPOSTA PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, EM...
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Política Internacional
... é uma das mais importantes do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), ... a semelhança com a prova elaborada pelo CESPE (substituído pelo IADES, a partir de 2019) ... ção da divisão internacional do trabalho: países da Organização de Cooperação e ... José Maria Alkmin por Lucas Lopes no Ministério da Fazenda. Temeroso de que as metas ...
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Língua portuguesa
... trabalho de um PA, essa Parte contratará de acordo com ... diretos no Brasil, em geral, e no Ministério das ... 4 Relações Exteriores (MRE), em ... ; após 15 anos sem a realização de concurso público, era preciso dar início a certame para ... (Diplomacia – 2018 – CESPE) Considerando os aspectos linguísticos e ...
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Organização da administração pública
... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (Investigador de ... (TRE/MS/Técnico Judiciário/CESPE/2013) Com referência à organização ... há necessidade de criação de um ministério ou uma secretária para o desempenho de ... Justiça), TST(TST (Tribunal Superior do Trabalho), STM (Superior Tribunal Militar), TSE (Tribunal ...
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Desapropriação
... ções que regulam as relações de trabalho; exploração que favoreça o bem-estar dos ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (TJ/PI-Juiz/CESPE/2012) A ... , para fins de reforma agrária, o Ministério" Público Federal intervirá, obrigatoriamente, ap\xC3" ...
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Direito Civil
... (Juiz de Direito/AM – 2016 – CESPE) A respeito da eficácia da lei no tempo e no ... á ser suprida pelo juiz, ouvido o Ministério Público ... A questão trata da capacidade ... ência de extinção do contrato de trabalho, se a ocupação do imóvel pelo locatário ... acervo sobre que se tenha de efetuar o concurso ...
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Licitações e Contratos Administrativos
... de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde (hipótese não prevista na Lei ... • Concurso : o critério de julgamento utilizado é o de ... entre homens e mulheres no ambiente de trabalho; 4º) implantação de programa de integridade ... (Delegado/RJ – 2022 – CESPE/CEBRASPE) No que diz respeito ao tema ...
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Direito Ambiental
... (Juiz de Direito – TJ/BA – 2019 – CESPE/CEBRASPE) De acordo com a jurisprudência do ... ) artificial, histórico, natural e do trabalho. (B) cultural, artificial, natural e do ... proteção judicial fica a cargo do Ministério Público ... (B) Compete à União, aos ... questão foi mal elaborada pela banca do concurso, embora não tenha sido anulada. A alternativa A ...
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Direito previdenciário
... do Município - Boa Vista/RR - 2019 - CESPE/CEBRASPE) A respeito de princípios ... estão estudando em conjunto para concurso público. Na matéria pertinente a conceito e ... da contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) incidente sobre o total das remunerações ... ça os membros da Magistratura e do Ministério Público Estadual, uma vez que são titulares de ...
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Direito Administrativo
... O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do artigo 7º, ... (Analista Jurídico – TCE/PR – 2016 – CESPE) Quando a União firma um convênio com um ... , as especificidades das jornadas de trabalho de cada subordinado. Justificou o ato na ... O Ministério Público ajuizou ação questionando a atuação ...