concurso ministerio do trabalho cespe
1674 resultados para concurso ministerio do trabalho cespe
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Direito Processual Penal
... criminal pode ser ajuizada tanto pelo Ministério Público quanto pelo réu. . (C) A letra e ... “B” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) Com base na jurisprudência dos tribunais ...concurso haja entre a jurisdição comum e a militar. . ... ou acusado tenha residência e trabalho fixos. . (B) A proibição de manter contato ...
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Direito Tributário
... “A” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) Considerando que a União, antes de a CF, ... texto: “Abertas as inscrições para concurso público para carteiro, taxa de inscrição de R$ ... de tributo mediante a prestação de trabalho ao ente tributante. . (C) É inadmissível que ... razão de cargo, ofício, função, ministério" atividade ou profissão – art. 197, parágrafo \xC3"...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Segundo a Portaria nº 1.082/2014, do Ministério da Saúde, a qual dispõe sobre as diretrizes da ...CESPE/CEBRASPE) A respeito de aspectos processuais da ... durante o período do pré--natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato. . A: ... sociais e pedagogos selecionados por concurso público de provas e títulos. . (D) tem como ...
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Direito Internacional
... da Organização Internacional do Trabalho (OIT), está comprometido em submeter, dentro do ...: 1C, 2C, 3C, 4E (Diplomacia – 2016 – CESPE) Julgue (C ou E) os itens seguintes, acerca das ... já foi cobrada na primeira fase do concurso em algumas ocasiões. No entanto, a Corte ..., como uma autoridade judicial ou o Ministério Público, assistido por pessoal policial, ...
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Improbidade Administrativa
... condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias; . II – quanto ao dependente: ... (Advogado – Correios – CESPE) Julgue o item abaixo, acerca da relação ... de economia mista, contratado mediante concurso público, não pode ser detentor de modalidade ... pela pessoa jurídica lesada ou pelo Ministério Público, a aplicação das seguintes sanções: ...
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A Constituição, que quer os fins, tem que dar os meios: o caso Fernando Carneiro
A CF, que quer os fins, tem que dar os meios: o caso Fernando Carneiro
... de Goiás (TC-GO) lançou o primeiro concurso pós Constituição Federal de 1988, para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas (MPC) no Estado. Na época, o ..., começou uma trajetória de muito trabalho, que acabou desagradando, também, a muitos ..., que presidira a comissão de concurso, e o Cespe/UnB, tendo por objeto a discussão de questões ... -
Princípios do Direito Administrativo
...ção do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus ... de retorno compatível pelo seu trabalho, sendo que, dois anos depois, a permissão vem a ... de nomeação de uma pessoa aprovada num concurso dentro das vagas previstas no edital, pois o STF, ... Gabarito “C” . (Procurador/DF – CESPE) Julgue o seguinte item. . (1) Constitui ...
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Os dados em 698 processos seletivos (2001-2010)
...Recebemos, então, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), ... ter ou precisaria desenvolver para seu trabalho e tampouco considera tais características como ... CESGRANRIO CESPE ESAF FCC FUJB FUNRIO IRB . 1987 5% 1278 3% ...ência se liga hoje a uma ideologia que o concurso público veicula. Antes disso, vejamos quão ...
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Acórdão, Processo nº 0009878-96.2010.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 23-09-2022
...FED. PAULO FONTES. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: ANRY NAGEL LEAL ... participado de esquema de fraude do concurso público para o provimento dos cargos de oficial ...I Esclarecimento inicial. Primoroso trabalho do Departamento de Polícia Federal desbaratou ... de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE), órgão integrante da Fundação Universidade ...
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Princípios orçamentários na ótica dos concursos públicos
A Toda Prova: Princípios orçamentários na ótica dos concursos públicos
...ário da anualidade (Prova objetiva do concurso público para ingresso na carreira de analista de ... em infraestrutura sênior do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão).O ... econômico-financeiro do Estado moderno (CESPE – TRE-MS – 2013).Nesse sentido, o princípio ... os gastos por meio de programas de trabalho, o que permite uma identificação dos objetivos ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... (Promotor de Justiça/CE – 2020 – CESPE/CEBRASPE) De acordo com as disposições do ... RD Gabarito “D” (Ministério Público/TO – 2012 – CESPE) No que se refere .... (E) Entende-se por trabalho educativo a atividade laboral em que prevalecem ... de 18 anos, responde por esse delito, em concurso formal com a corrupção. . (C) O agente maior ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal, 5ª TURMA ESPECIALIZADA. (Processo I0001856-48.2014.4.02.5001), 08-01-2018
... APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ELIMINAÇÃO. DEFICIÊNCIA . ... da UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA UNB/CESPE.... O Ministério" Público Federal opina pela manutenção da\xC2"...no mercado de . trabalho, criando-se uma verdadeira política afirmativa ...
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Direito Agrário
...1. ASPECTOS HISTÓRICOS. (Ministério Público/AM – 2008 – CESPE) Pode-se dizer ... que a terra se torne produtiva pelo trabalho do possuidor ou de sua família; E: incorreta, ...(Procurador da República –28º Concurso – 2015 – MPF) Identificada e reconhecida a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007946520194058109), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0800794-65.2019.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE FABIANO BESSA LOPES ADVOGADO: Renan De Deus Bittencourt e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO DE PORTADOR DE...
... convocação dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico Bancário Novo ... A despeito de tais disposições, o Ministério" Público do Trabalho - MPT propôs ação civil p\xC3"... e classificatório, sob responsabilidade da CESPE/UNB; a 2ª etapa é referente aos exames médicos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08098158320194058200), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0809815-83.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SUEDJA BEZERRA DUARTE e outro ADVOGADO: Perdiliano Niceas De Albuquerque Neto APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana...
... convocação dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico Bancário Novo ... A despeito de tais disposições, o Ministério" Público do Trabalho - MPT propôs ação civil p\xC3"... e classificatório, sob responsabilidade da CESPE/UNB; a 2ª etapa é referente aos exames médicos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 5004-56.2015.5.10.0012) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. FATO CONSTITUTIVO NÃO COMPROVADO. REEXAME. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. O Regional , com base no conjunto probatório existente nos autos, consignou a ausência de comprovação de fato constitutivo do direito do autor, in casu, a prestação de serviços para o reclamado. Verifica-se que o
..., que também segue em anexo, com o Ministério da Educação. . Com isso, pontua que correu alteração da natureza jurídica do CESPE, que deixou de existir, e, que antes consistia em ..., faltaria o requisito constitucional do concurso público, o que vai de encontro à ordem ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CESPE/UNB AM. CURIAE. : EDUCAFRO - EDUCAÇÃO E ... Thomaz Bastos, e, pelo Ministério Público Federal, a Vice- ... exclusão dos negros do mercado de trabalho e do ensino em geral; e (iii) a existência ... julgado recebeu a seguinte ementa: " Concurso público. Candidato portador de deficiência ...
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Acórdão nº 0017586-79.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 21 de Julio de 2017
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTROS DO ESTADO DA BAHIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO DIRETOR GERAL DO CESPE/UNB ACOLHIDA. PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO REJEITADAS. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE NA PROVA ORAL. EXISTÊNCIA DE...
...Impetrado : Presidente da Comissão do Concurso Púb. para Outorga de Delegações. de ...Impetrado : Diretor Geral do CESPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos. ... nominalmente de forma correta o trabalho como voluntário. Nesses termos, pugna, ...essenciais à justiça. 8.1 Ministério público. 8.1.1 Princípios, garantias, ... -
Acórdão, Processo nº 0008414-37.2010.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-06-2022
...FED. PAULO FONTES. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: ANDRE CORREA DE ..., instaurada para apuração de fraude em concurso público (Inquérito Policial nº ...“I Esclarecimento inicial. Primoroso trabalho do Departamento de Polícia Federal desbaratou ... de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE), órgão integrante da Fundação Universidade ...
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Decisão da Presidência nº 1058556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2017
...REMOÇÃO. RELOTAÇÃO. CONCURSO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICOS E ... CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (EDITAL MPU Nº 1, DE 20 DE .../2013 no site da Organizadora do Concurso (CESPE), assumirem lotações em Recife em prejuízo do ... não adaptados às diversas rotinas de trabalho o que dificultaria sobremaneira o assessoramento ...
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... a pesquisa usada como base do presente trabalho foi construída. 5 . 1 Na Matemática e na ... de Soluções de Promoções de Eventos (CESPE), um órgão da Universidade de Brasília (UnB). ...ário, Advocacia Geral da União e Ministério Público nas esferas Federal, Estadual, Municipal ...: O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do art. 7º, ...
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Administrativo e constitucional
...Meguerian. EMENTA. Administrativo. Concurso públi-co. Auditor fiscal do trabalho. ... Regulamentadoras publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. III - Pretensão de obter ... e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CESPE/UNB, que julgou improcedente os pedidos para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006734020194058205), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800673-40.2019.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BRUNO LEONARDO ARAGAO LIRA ADVOGADO: Renan De Deus Bittencourt APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Claudio Girao Barreto EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. CEF. PRETERIÇÃO. NÃO...
... o cargo de Técnico Bancário Novo em concurso público promovido pela Caixa Econômica Federal ...ções civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), deu às ordens ... e classificatório, sob responsabilidade da CESPE/UNB; a 2ª etapa é referente aos exames médicos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08065370220204050000), 22-06-2021
PROCESSO Nº: 0806537-02.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: SAMUEL GUILHERME NEVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808178-54.2020.4.05.8300 - 12ª VARA FEDERAL - PE EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SELETIVO...
... ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. CONCORRÊNCIA DESTINADA ÀS VAGAS DE ... Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no concurso do citado órgão, ... - do TRT da 7ª Região promovido pelo CESPE/CEBRASPE no ano de 2017 nas vagas destinadas a ... CPC/15, contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria ... -
Registro Civil de Pessoas Jurídicas
... “C” (Cartório/BA – 2004 – CESPE) A respeito do registro civil das pessoas ..., literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o ... de seus atos no órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego. . 1: incorreta. Nos ...