concurso ministerio do trabalho cespe
1674 resultados para concurso ministerio do trabalho cespe
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Poderes e deveres administrativos
... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (Receita Federal/ Auditor ... (Juiz do Trabalho/11ª Região/2000) O poder administrativo que se ... CESPE/2013) Um dos efeitos do sistema hierárquico na ... apresentar recurso ordinário ao Ministério ao qual se encontra vinculada a entidade ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à ... sobre a renda anterior à aprovação no concurso, elementos subjacentes como formação escolar da ... Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação ... da Universidade de Brasília – CESPE/UNB. Relator Ministro Ricardo Lewandowski ... -
Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
... ística, que cuida dos infortúnios do trabalho; (6) Sexologia Forense, que abrange aspectos ... de natureza criminal, não é exigido concurso público, com formação acadêmica específica, ... policial, judiciária ou do Ministério Público, e por representação do acusado ... FEDERAL MÉDICO – PF – 2019 – CESPE) Julgue o próximo item de acordo com os ...
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Disposições constitucionais e o regime jurídico dos servidores públicos civis da união (lei n. 8.112/1990)
... cargo efetivo (aquele provido mediante concurso público)? ... 314 PROFESSOR GRANJEIRO & ... 95, I, CF), os membros do Ministério Público (art. 128, §5º, I, a, CF) e os membros ... trabalho, área de recursos humanos e área de ... Já caiu em prova: ... (CESPE 2014/ CÂMARA DOS DEPUTADOS/ POLÍCIA ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... ção escolar, anuários e editais de concurso ... Palavras-chave: Itamaraty. Diplomatas ... Em 2005, o Ministério contava com 1.008 diplomatas. Hoje, somos ... cuidava dos meninos, e ele só fazia o trabalho dele. E era assim, ele estava em casa no domingo ... inscrever através da Internet no site do CESPE-UnB e escrever uma lauda de redação sobre sua ... -
Direito Internacional
... da Organização Internacional do Trabalho (OIT), está comprometido em submeter, dentro do ... : 1C, 2C, 3C, 4E (Diplomacia – 2016 – CESPE) Julgue (C ou E) os itens seguintes, acerca das ... já foi cobrada na primeira fase do concurso em algumas ocasiões. No entanto, a Corte ... , como uma autoridade judicial ou o Ministério Público, assistido por pessoal policial, ...
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Direito Urbanístico
... (Procurador do Estado/AM – 2016 – CESPE) Com relação a meio ambiente cultural e ao ... Gabarito: 1E; 2C (Ministério Público/MT – 2012 – UFMT) Quanto à ... Concurso – 2015, MPE/ MS – FAPEC – 2015, Procurador ... trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ...
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Brevíssimas anotações sobre a contratação de organizações sociais e cooperativas médicas para terceirização da saúde pública e as implicações no plano do sistema meritocrático dos concursos públicos
A proposta desse artigo é refletir acerca da utilização de Organizações Sociais como instrumento de terceirização dos serviços de saúde no Brasil. Atualmente, a quase totalidade dos estados membros se utilizam do expediente da terceirização da saúde por meio de contratação de organizações sociais. Passando pela perspectiva conceitual dos idealizadores do Plano Diretor de Reforma do Estado, até...
... , instrumentalizado pela garantia do concurso público ... Palavras-chave: Organizações ... a contratação e remuneração do trabalho; assim como está aumentando o número de casos ... ém pelos parâmetros fixados pelo Ministério da Saúde através da Portaria nº 944, de ... de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/UNB). Disponível em: ... Acesso em: 31 jul. 2013 ... -
Improbidade Administrativa
... condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias; ... II – quanto ao ... (Advogado – Correios – CESPE) Julgue o item abaixo, acerca da relação ... de economia mista, contratado mediante concurso público, não pode ser detentor de modalidade ... pela pessoa jurídica lesada ou pelo Ministério Público, a aplicação das seguintes sanções: ...
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Autarquias e fundações públicas
... da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, se autarquia federal, ou inscrição ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (TRT - 23ª ... que é da competência da Justiça do Trabalho processar e julgaras ações oriundas da ... 1. (TJDFT/Analista Judiciário/CESPE/2013) Nos litígios comuns, as causas que digam ...
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A Constituição, que quer os fins, tem que dar os meios: o caso Fernando Carneiro
A CF, que quer os fins, tem que dar os meios: o caso Fernando Carneiro
... de Goiás (TC-GO) lançou o primeiro concurso pós Constituição Federal de 1988, para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas (MPC) no Estado. Na época, o ... , começou uma trajetória de muito trabalho, que acabou desagradando, também, a muitos ... , que presidira a comissão de concurso, e o Cespe/UnB, tendo por objeto a discussão de questões ... -
Autarquias e fundações públicas
... da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, se autarquia federal, ou inscrição ... CONCURSO PÚBLICO (ART. 37, II DA CONSTITUIÇÃO DO ... que é da competência da Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas da ... 1. (TJDFT/Analista Judiciário/CESPE/2013) Nos litígios comuns, as causas que digam ...
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Os dados em 698 processos seletivos (2001-2010)
... Recebemos, então, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), ... ter ou precisaria desenvolver para seu trabalho e tampouco considera tais características como ... CESGRANRIO CESPE ESAF FCC FUJB FUNRIO IRB ... 1987 5% 1278 ... ência se liga hoje a uma ideologia que o concurso público veicula. Antes disso, vejamos quão ...
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Acórdão, Processo nº 0009878-96.2010.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 23-09-2022
... FED. PAULO FONTES ... APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: ANRY NAGEL LEAL ... participado de esquema de fraude do concurso público para o provimento dos cargos de oficial ... I Esclarecimento inicial ... Primoroso trabalho do Departamento de Polícia Federal desbaratou ... de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE), órgão integrante da Fundação Universidade ...
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Direito Processual Civil
... a remessa dos autos para a Justiça do Trabalho. O processo foi distribuído para a 1ª Vara do ... Partes, procuradores, sucumbência, ministério público e juiz ... (OAB/Exame XXXV) Paolo e ... “A” (Magistratura/BA – 2012 – CESPE) O juiz está autorizado a, de ofício, (A) ... como mediador no CEJUSC se realizar concurso público específico para integrar quadro ...
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Princípios orçamentários na ótica dos concursos públicos
A Toda Prova: Princípios orçamentários na ótica dos concursos públicos
... da anualidade (Prova objetiva do concurso pblico para ingresso na carreira de analista de ... econmico-financeiro do Estado moderno (CESPE TRE-MS 2013).Nesse sentido, o princpio da ... os gastos por meio de programas de trabalho, o que permite uma identificao dos objetivos e ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... (Promotor de Justiça/CE – 2020 – CESPE/CEBRASPE) De acordo com as disposições do ... RD Gabarito “D” (Ministério Público/TO – 2012 – CESPE) No que se refere ... (E) Entende-se por trabalho educativo a atividade laboral em que prevalecem ... de 18 anos, responde por esse delito, em concurso formal com a corrupção ... (C) O agente ...
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Direito Agrário
... 1. ASPECTOS HISTÓRICOS ... (Ministério Público/AM – 2008 – CESPE) Pode-se dizer ... que a terra se torne produtiva pelo trabalho do possuidor ou de sua família; E: incorreta, ... (Procurador da República –28º Concurso – 2015 – MPF) Identificada e reconhecida a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal, 5ª TURMA ESPECIALIZADA. (Processo I0001856-48.2014.4.02.5001), 08-01-2018
... APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ELIMINAÇÃO. DEFICIÊNCIA ... da UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA UNB/CESPE ... O Ministério" Público Federal opina pela manutenção da\xC2" ... no mercado de ... trabalho, criando-se uma verdadeira política afirmativa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007946520194058109), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0800794-65.2019.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE FABIANO BESSA LOPES ADVOGADO: Renan De Deus Bittencourt e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO DE PORTADOR DE...
... convocação dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico Bancário Novo ... A despeito de tais disposições, o Ministério" Público do Trabalho - MPT propôs ação civil p\xC3" ... e classificatório, sob responsabilidade da CESPE/UNB; a 2ª etapa é referente aos exames médicos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08098158320194058200), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0809815-83.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SUEDJA BEZERRA DUARTE e outro ADVOGADO: Perdiliano Niceas De Albuquerque Neto APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana...
... convocação dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico Bancário Novo ... A despeito de tais disposições, o Ministério" Público do Trabalho - MPT propôs ação civil p\xC3" ... e classificatório, sob responsabilidade da CESPE/UNB; a 2ª etapa é referente aos exames médicos ... -
Empregados
... OAB-SP - EXAME DA ORDEM - SET/08 - CESPE ... 23. É assegurado ao empregado doméstico ... (d) jornada de trabalho não superior a oito horas diárias ... mista, ainda quando admitidos por concurso público, independe de ato motivado para a sua ... Ministério Público do Trabalho, sob pena de nulidade; ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 5004-56.2015.5.10.0012) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. FATO CONSTITUTIVO NÃO COMPROVADO. REEXAME. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. O Regional , com base no conjunto probatório existente nos autos, consignou a ausência de comprovação de fato constitutivo do direito do autor, in casu, a prestação de serviços para o reclamado. Verifica-se que o
... , que também segue em anexo, com o Ministério da Educação ... Com isso, pontua ... alteração da natureza jurídica do CESPE, que deixou de existir, e, que antes consistia em ... , faltaria o requisito constitucional do concurso público, o que vai de encontro à ordem ... -
Acórdão nº 0017586-79.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 21 de Julio de 2017
... Impetrado : Presidente da Comissão do Concurso Púb. para Outorga de Delegações ... de ... Impetrado : Diretor Geral do CESPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos ... nominalmente de forma correta o trabalho como voluntário ... Nesses termos, pugna, ... essenciais à justiça. 8.1 Ministério público. 8.1.1 Princípios, garantias, ...
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Acórdão, Processo nº 0008414-37.2010.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-06-2022
... FED. PAULO FONTES ... APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: ANDRE CORREA DE ... , instaurada para apuração de fraude em concurso público (Inquérito Policial nº ... Primoroso trabalho do Departamento de Polícia Federal desbaratou ... de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE), órgão integrante da Fundação Universidade ...