concurso ministerio do trabalho rj
-
Licitação
... trabalho técnico, artístico ou científi co” ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (Procurador do ... No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800488-07.2021.8.19.0025 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800488-07.2021.8.19.0025 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Recorrido: EDSON CARDOSO DOS SANTOS Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Itaocara - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... recurso no qual não se deu ao trabalho ... sequer de mencionar (e muito menos impugnar) ... -
Direito Constitucional
... ) quanto à origem: promulgada (fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte); b) ... em mandado contra ato do chefe do Ministério Público daquele Estado, concedendo a segurança ... por Procuradores do Estado admitidos por concurso público e organizados em carreira. Trata-se de ...
-
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006272-49.2014.8.19.0055 (Criminal), 26-01-2021
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, DÚPLICE LATROCÍNIO, SENDO UM DELES TENTADO, DÚPLICE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO, PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE AGENTES, ALÉM DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E DE PECULATO ¿ EPISÓDIOS OCORRIDOS NAS COMARCAS DA CAPITAL, DE CABO FRIO, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE...
... Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO ... Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS ... ARMA E PELO CONCURSO DE AGENTES, ... ALÉM DE ADULTERAÇÃO DE SINAL ... TRABALHO ... INVESTIGATIVO; SEJA, AINDA, PORQUE OS ... -
Dos crimes contra a dignidade sexual
... que é ofertada pelo representante do Ministério Público, após representação da vítima; ... 1) Se o crime é cometido com o concurso de duas ou mais pessoas, a pena será aumentada ... empregado doméstico em seu ambiente de trabalho, ainda que por parte de familiar que nesse não ...
-
Acórdão nº 50579866120208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
... GUIMARAES HERMANY (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ... Subsidiariamente, quer afastamento do concurso de agentes, argumenta com a drogadição, ... do fato, logo após sair do seu local de trabalho, por volta das 19h00min, estava na parada de ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ÃO DE SUA FUNÇÃO, EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO E NA PRESENÇA DE TERCEIROS. DANOS MORAIS QUE SE ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PARA O ENCARGO DE JUIZ LEIGO. JUSTIÇA GRATUITA ... exame da apelação interposta pelo Ministério Público contra sentença absolutória, o ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... ão, à cidadania, aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” ... Consideramos que ... carreiras públicas civis, por meio de concurso público, a não ser que haja um motivo ... prazos privilegiados conferidos ao Ministério Público 26 , à União, aos Estados, ao Distrito ...
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... administrativas irrecorríveis do Ministério das Comunicações, que ... excluíram a ora ... CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FORÇAS ... ARMADAS: ... Vossa Excelência, pela profundidade do trabalho e por ... ter sido também exposto de forma ...
-
Decisao Nº 0301122-55.2017.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-11-2022
... MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... Advogado(s) : ... CONCURSO FORMAL (art. 121, caput, c/c art. 121, caput, ... social, que abrange seu comportamento no trabalho e na vida familiar, não labora em seu desfavor; ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800456-23.2021.8.19.0212 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800456-23.2021.8.19.0212 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Recorrida: RAQUEL JADE PAES SAMPAIO - autora Origem: Juizado Especial Cível - Região Oceânica - Niterói - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... ção, na íntegra, sem sequer se dar ao trabalho de mencionar (e ... muito menos impugnar) os ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020652-74.2021.8.19.0203 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0020652-74.2021.8.19.0203 Recorrente: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA - ré Recorrido: FILIPE GOULART CABRAL e LILIANE CRISTINA MARINHO PORTUGAL - autores Origem: 14º Juizado Especial Cível - Regional Jacarepaguá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026764-57.2020.8.19.0021 (Cível), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0026764-57.2020.8.19.0021 Recorrente: PAGSEGURO INTERNET S.A. Recorrida: LUIS CLAUDIO SOUZA DA SILVA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015461-12.2021.8.19.0021 (Cível), 23-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015461-12.2021.8.19.0021 Recorrente (3° réu): MAXX CLUBE DE BENEFÍCIO DO BRASIL. Recorrida (autor): JOSÉ CANUTO FERNANDES FILHO. Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
-
Decisão monocrática Nº 1410393 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2024
... DE CARGO SEM PRÉVIA ADMISSÃO EM CONCURSO PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. PROVIMENTO DO AGRAVO ... improcedente o pedido formulado pelo Ministério Público Federal.” (e-doc. 6) ... 2 ... , também relativamente à Justiça do Trabalho, a impossibilidade de formas de provimento ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0030228-83.2019.8.19.0002 (Fazendária), 18-07-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0030228-83.2019.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: GEORGE RAIMUNDO CRESPO EMENTA. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO - MUNICÍPIO DE RIO BONITO - GUARDA DE ENDEMIAS. COBRANÇA DE DIFERENÇA DE PISO SALARIAL, FÉRIAS E SEUS ACRESCIMOS DE UM TERÇO E 13º
... ao julgamento o ilustre membro do Ministério" Público Dra. Alexandra Paiva D'Ávila Melo, matr\xC3" ... -
Processo nº 0008735-64.2015.8.19.0075 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 8 de Junio de 2018
... : JEFFERSON VALLE MACEDO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : CLAUDIA ...
-
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... que os cargos efetivos dependem de concurso público e admitem o instituto da estabilidade, ... se tratar do Tribunal de Contas e do Ministério Público, respectivamente. Pode, em qualquer ... venha a ter alguma inaptidão para o trabalho, não terá sua nomeação tornada sem efeito, ...
-
Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... tanto, foram concebidas as teorias do concurso aparente de normas e do concurso formal de ... será detalhado ao longo do presente trabalho), o STF já decidiu pelo afastamento de multa ... Secretaria de Desenvolvimento ou o Ministério da Saúde) e outro órgão (de fiscalização da ...
-
Da execução
... ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação ... os adquiridos no curso do processo, e o concurso" universal dos credores. Outro efeito dessa senten\xC3" ...
-
Direito Constitucional
... também na segunda fase do mesmo concurso e o padrão de resposta distinguiu a teoria ... humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa; V – o pluralismo ... penal comum ” (fonte: site do Ministério da Justiça); C: ... incorreta, devendo ser ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
10. DIREITO DO TRABALHO ... Diante do quadro apresentado e das normas ... , após sofrer fiscalização do Ministério do Trabalho, houve por bem fornecer a todos os ... condenou João pelo crime de roubo em concurso ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Thomaz Bastos, e, pelo Ministério Público Federal, a Vice- ... exclusão dos negros do mercado de trabalho e do ensino em geral; e (iii) a existência ... julgado recebeu a seguinte ementa: " Concurso público. Candidato portador de deficiência ...
-
A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Em determinado congresso do Ministério Público, tive uma tese rejeitada e quase fui ... concurso, de cargo ou função pública, bem como nos ... do julgamento popular, perder todo o trabalho até então realizado, além de obstar a ...
-
Decisao Nº 0700788-23.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 21-07-2022
... Advogado(s) : ... APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia ... Advogado(s) : ... ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E CORRUPÇÃO DE MENORES. ARTIGOS 157, ... que o menor foi preso quase em frente ao trabalho dele; do cachorro quente, que o menor vende; ...