concurso ministerio do trabalho rj
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA ... ção de serviço público e a obrigatoriedade de realização de concurso público para contratar trabalhadores; ... c) a decisão ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0013955-61.2017.8.19.0014 (Criminal), 24-10-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0013955-61.2017.8.19.0014 Recorrente/Querelante: Alan Francisco Machado Recorrido/Querelado: Daniel Soares de Oliveira Siqueira Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação (fls. 95/112) interposta pelo...
... Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública ... Acordam os ... -
Direito Civil
... 1. LINDB 1 ... (Ministério Público/MG – 2014) Assinale a alternativa ... , Promotor de Justiça/SC – 2015, 28º Concurso – 2015 – MPF, Promotor de Justiça/GO – ... e contra ausentes do País em razão de trabalho ... (B) contra os que se acharem servindo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ... 531, de 30 de setembro de 2019, do Ministério da Economia, o Comitê de Súmulas da Ad - ... ízes federais, então já aprovados no concurso público e empossados no cargo, frequentam o ...
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Ação Sindical e Fins
... 5. Sindicato e Ministério Público do Trabalho. Legitimação concorrente ... ȱdefenderȬseȱporȱsiȱmesmoȱ ou com o concurso de advogado de sua livre escolha. O Código de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A força de trabalho cresce ainda em ritmo mais rápido. Para atender ... Ministério da Saúde, aos hospitais universitários e a ... dos trabalhadores à terra e requer concurso de outras áreas ou programas de governo, ...
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Acórdão nº 7004685-92.2021.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-12-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIATribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix FerroRua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860Número do processo: 7004685-92.2021.8.22.0005 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: THIAGO DE MATTOS DA SILVA, ALAN ANDRADE DOS SANTOS, GEANCARLOS DA SILVA SANTOS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA...
... SANTOS, GEANCARLOS DA SILVA SANTOS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS ... também a natureza da droga; sopesar o concurso de agentes na culpabilidade ou circunstâncias do ... , portanto, imprescindível para o seu trabalho, devendo ser restituído pois não ficou ... -
Ética profissional
... ou a sociedade de advogados cujo trabalho ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb ... (B) exerce ministério privado, exercendo função social. (C) atua ... Todos eles são aprovados em concurso público realizado por Tribunal de Justiça para ...
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Direito Penal
... 7º do CP, depende do concurso de determinadas condições, estabelecidas no § ... é correto afirmar: (A) O trabalho do preso será sempre remunerado, sendo-lhe ... a ação pública é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei o exige, de ...
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Peças prático-profissionais
... visa ajudá-lo na primeira etapa do trabalho: ... INSTRUMENTO PROCESSUAL ... FUNDAMENTO ... ção da parte interessada ou do Ministério Público para: I – preservar a competência ... – XXXII) Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, João da Silva foi ...
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Direito Penal
... o médico cometeu omissão de socorro em concurso com homicídio culposo, na modalidade ... aplicativos, quer abordando a vítima no trabalho, na sua residência ou em via pública. Trata-se, ... Ministério Público ou mediante representação do Conselho ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... CAMARGO FONTOURA - MS12489-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, ... era executado com preciso, o que exigia trabalho adicional de resgate do entorpecente, por vezes ... OLDEMAR, MARCIA e RONALDO que, agindo em concurso e em comunho (sic) propsitos criminosos, ...
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Direito Penal
... 133). ED Gabarito “B” (Ministério Público/DF – 2013) Examine os itens ... São também conhecidos como crimes de concurso eventual, admitindo-se, pois, a coautoria ... étil, no lugar de atingir seu colega de trabalho, acaba por atingir a criança Juliana, que ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... esta questão elaborada em um concurso jurídico: “Dizer, objetivamente, se o Juiz ... em alguns congressos do Ministério Público, hoje, algumas abalizadas vozes já ... aleatório, conforme a sistemática de trabalho adotada, recebe o feito para apreciação e o ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0044595-49.2018.8.19.0002 (Fazendária), 26-04-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0044595-49.2018.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: WESLEI FERREIRA LABARRA ESTRELLA EMENTA: RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SERVIDOR PÚBLICO. FISCAL DE POSTURA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA....
... julgamento a ilustre representante do Ministério Público, Dra. Danielle Cavalcante de Barros, ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo ... É necessário que esse trabalho seja feito com seriedade e com o melhor ... interprete oficial é aquele que prestou concurso perante a JUCESP, habilitando-se para ser ...
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Princípios do processo
... A Magistratura e também o Ministério" Público perderam suas maiores garantias de exerc\xC3" ... CASO 6: a avaliação do candidato em concurso público, com base em critérios subjetivos, e a ... de capital e que dependiam de seu trabalho para sobreviver: de explorados pelo Estado, ...
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Direito Administartivo
... de limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo quando justificado ... entes (pessoas jurídicas); assim, o Ministério da Previdência, por exemplo, exerce hierarquia ... (D) a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os ...
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Direito constitucional
... à Justiça Eleitoral, à Militar ou a do Trabalho, conforme determinação legal; ( ... ) ... Neste ... - Em se tratando de concurso público, a abertura de novo concurso pela ... órios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de ...
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Direito Constitucional
... Subi comentou as questões do seguinte concurso: MP/DF/13; Teresa Melo comentou as questões ... Gabarito “B” (Ministério Público/MS – 2013 – FADEMS) Sobre o Poder ... da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e o pluralismo político; ...
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Direito Administrativo
... de limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo quando justificado ... jurídica de direito privado, o Ministério Público ajuizou ação civil pública pleiteando ... , regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ... (B) admite a aplicação de sanções de ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas ... · Vide arts. 29 e ... que é ofertada pelo representante do Ministério Público; ... b) Com o recebimento da ... trabalho, e sua condução a título de compulsória ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... motivo para cessação das relações de trabalho, o direito de haver do empregador uma ... Sindicato ou perante a autoridade do Ministério" do Trabalho ... § 2º O instrumento de rescis\xC3" ... e isonomia, que regem a admissão por concurso publico, a dispensa do empregado de empresas ...