concurso ministerio do trabalho rj
-
Direito Administrativo
... Gabarito 1E (Ministério Público/PR – 2013 – X) Quanto ao direito ... – 2015, MPE/MS – FAPEC – 2015, 28º Concurso – 2015 – MPF, MPE/SC – 2016, MPE/GO – ... rege-se pela Consolidação das Leis do Trabalho, mas a investidura nos cargos depende de concurso ...
-
Execução trabalhista
... executivo extrajudicial no processo do trabalho, porquanto a antiga redação do art. 876 da CLT ... ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação ... servidor público sem a realização de concurso público; de não contratar trabalhadores em ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0021998-79.2020.8.19.0014 (Cível), 04-10-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Apelação nº 0021998-79.2020.8.19.0014 Apelante: EDSON NOGUEIRA PAES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de Recurso de Apelação, apresentado por EDSON NOGUEIRA PAES, através de Advogado, que enfrenta...
... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Relator : ... -
Acórdão Nº 1172585 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... : PROCURADOR-GERAL DA ... EXTRAORDINÁRIO ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AUSENTE SIMILITUDE ... FÁTICA ENTRE ...
-
Direito Processual Penal
... de homicídio em desfavor de Jonas, o Ministério Público requereu o seu arquivamento por falta de ... 69 do CPB (concurso material). Juraci questiona a competência da ... Cláudia, colega de trabalho de Bruna, requer a restituição desses bens, ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... "Ressalvado o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, ... Ministério Público e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de ...
-
Simulado Delegado PF
... Foi realizado concurso para o preenchimento de vagas para determinado ... de processo de ação de acidente de trabalho que tramite na justiça estadual, se a União ... (78) Ouvido o Ministério Público, ordens de prisão ou medidas ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... APELANTES: 1- MINISTÉRIO PÚBLICO ... 2- PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA ... DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL ... COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº ... razão do trabalho de inteligência das polícias deste Estado, ... -
Da improbidade e suas congêneres
... Trabalho (CLT) estabelece que a punição reservada ao ... nº 760, de 13.8.1969) instituiu, no Ministério da Justiça, uma Comissão Geral com a ... atos oficiais; frustrar a licitude de concurso público; deixar de prestar contas quando esteja ...
-
Direito Processual Penal
... ância revisora dentro do próprio Ministério Público, para fins de homologação. Sem ... Tal se dá, por exemplo, quando, no concurso de pessoas, o MP tenha denunciado algum dos ... Crime contra a organização do trabalho. Competência da Justiça Federal. Artigo 109, ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0005448-79.2019.8.19.0002 (Fazendária), 04-08-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA (Ref. Processo n. 0005448-79.2019.8.19.0002) Relatora: Ana Paula Cabo Chini Requerente: Município de São Gonçalo Requerido: Carlos Eduardo Macedo Martins e outros RELATÓRIO Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência, nos termos do art. 42 e...
-
Estelionato (Art. 171)
... A doutrina costuma apontar o concurso de delitos no seguinte exemplo: se “Mévio” ... , São Paulo, Associação Paulista do Ministério Público, 1991, n o 5, p. 43 ... 3865 RT ... bens guardados no armário do cole-ga de trabalho (dinheiro e folhas de cheque) e depois obtém ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0044207-49.2018.8.19.0002 (Cível), 27-03-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0044207-49.2018.8.19.0001 Recorrente: MARCIA PÍNCANO ARAÚJO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA. PRETENSÃO DE OBTENÇÃO DE CERTIDÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PERÍODO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS COM EFETIVO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RI DO AUTOR. CONHECIMENTO E PROVIMENTO.
... julgamento a ilustre representante do Ministério Público, Dra. Danielle Cavalcante de Barross, ... -
Prestações previdenciárias
... -doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o início ... afecções especificadas em lista do Ministério da Previdência Social consideradas graves, não ... deficiência que poderão participar de concurso público, observada a Constituição Federal, é ...
-
DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... ão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio ... ções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a ... servidores públicos e estagiários; d) concurso público; e) contratação por tempo determinado; ...
-
Processo penal
... -se que, instaurada a ação pelo Ministério Público, torna-se ela irretratável. Tal ... continência se verifica na hipótese de concurso de pessoas (co-autoria e participação) - e aí ... VI - os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0023129-86.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0023129-86.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade da sentença
... Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública ... -
Da instituição sindical
... ções de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma ... Consolidação e obtido registro no Ministério do Trabalho ... 5) Cláusula pétrea sobre ... “celetista” terá de passar por concurso de provas ou de títulos e provas ... Quer ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0010740-35.2016.8.19.0007 (Criminal), 30-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010740-35.2016.8.19.0007 Apelante: SANDRA HELENA DA SILVA ABREU Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de desacato. Artigo 331 do CP. Sentença condenatória. Recurso defensivo. 1. Decisum recorrido que contém os elementos de convicção do juiz necessários para...
... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Relator : ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0033877-56.2019.8.19.0002 (Fazendária), 14-09-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0033877-56.2019.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: HERMANN WAGNER GOMEZ CARDOSO EMENTA: RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SERVIDOR PÚBLICO. FISCAL DE POSTURA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA....
... representante do Ministério Público Dra. Patrícia Costa, mat:5788 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0028569-62.2018.8.19.0038 (Fazendária), 31-01-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0028569-62.2018.8.19.0038 Apelante: Ismael Souto Neves Apelado: Ministério Público Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce APELAÇÃO - SENTENÇA CONDENATÓRIA - ARTIGO 331 DO CÓDIGO PENAL - TRANSAÇÃO PENAL RECUSADA -INCOLUMIDADE DO DELITO...
... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Relator : ... -
Direito Electoral
... , partido político, coligação ou Ministério Público (art. 3º, LC 64/1990) ... B: incorreta ... do Município de Cuiabá, aprovado em concurso público realizado em 1998, exerce o cargo ... ser corretamente assinalada a um juiz do trabalho ... (C) Uma pessoa designada para o cargo de ...
-
Livro II - Do processo de execução
... Ministério Público, nos casos previstos em lei; ... II - o ... os Juizados Especiais ou a Justiça do Trabalho ... A atuação do advogado se dá por força de ... por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior; III - os bens ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0010315-15.2016.8.19.0037 (Criminal), 23-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010315-15.2016.8.19.0037 Apelante: ALCY JARDIM MORAES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de ato obsceno. Artigo 233 do Código Penal. Materialidade e autoria delitivas provadas nos autos. Prova oral produzida sob o crivo do contraditório e da ampla defesa uníssona no...
... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Relator : ... -
Ato administrativo
... Exemplos: Ministério da Educação; Ministério da Saúde, Ministério ... que se preparam para provas da OAB e concurso público ... 7.4 Motivo ... Motivo é a ... Gabarito: A ... 10. (Magistratura do Trabalho/9ª Região/2006) A respeito dos atos ...