concurso motorista do senado federal
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Lei nº 4.483 de 16/11/1964. REORGANIZA O DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... á feita depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal ... Art. 2º O D.F.S.P. compõe-se de: ... o candidato ingressará, após prévio concurso público de provas; dependendo de aprovação em ... Condutor-Motorista ... Marinheiro ... Grupo Ocupacional - CT-400 - ...
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Resolução do Senado Federal nº 6 de 25/02/1960. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA.
... concurso ao Diretor-Geral no recebimento de valores destinados ao Senado Federal e ... d) promover e controlar a escala de serviço de motorista; ... e) Ter em estoque, no Almoxarifado, os acessórios para os veículos ...
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Relatório de julgamentos da 158ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 13 de novembro de 2012
... José Carlos Kasper ... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ... Requerido: ... ção – Cargo – Agente Segurança/Motorista – TJRR - Incomunicabilidade – Suspensão - ... : TJCE – Edital n.º 01/2011 – Concurso Público para Preenchimento de Vagas e Formação ... ão e Controle da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Assembléias Legislativas dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002320-08.2017.5.07.0034), 2019-08-06
... 2015.4.05.8100, que tramita na 6ª Vara Federal do Ceará. Portanto, tendo em vista a suspensão ... verificou que o PLS (Projeto de Lei do Senado) 193/2003, o qual gerou o PL(Projeto de Lei) ... há prova da exigência de carteira de motorista ou de veículo próprio quando da admissão e, de ... Nordeste só poder ocorrer por meio de concurso público, por ser o referido Banco integrante da ...
- Milagre da multiplicação
- Milagre da multiplicação
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Acórdão nº 2003/0070853-3 de T6 - SEXTA TURMA
... MELLO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... RECURSO ESPECIAL. CONCUSSÃO. DIREITO PENAL ... diretor clínico, a secretária e o motorista do nosocômio", inexiste ilegalidade qualquer na ... Está claro nela o concurso de Carlos Leonel da Silva Cruz e Sérgio Roberto ... No entanto, no Senado foi excluída a novidade, mantendo-se os seis ...
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Acórdão nº 0000388-16.2015.8.05.0145 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 24 de Agosto de 2017
... CONCURSO DE AGENTES E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRELIMINAR ... verdade, o Projeto inicial encaminhado ao Senado Federal (Projeto ... 166/2010) previa o referido ... motorista do gol preto perguntou ao depoente pela pessoa de ...
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Do direito patrimonial nas relações de família
... por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior; III– os bens ... : foi apresentado um projeto de lei no Senado que, dentre outras coisas, previa a hipótese de ... Nacional de Habilitação (carteira de motorista) e a apreensão do passaporte do devedor que não ... de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal) ... LIçãO 12 • DOS ALImENTOS ... te, ...
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Acordao N° 1351335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Penal. Crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. I. Agravo interno. Designação de julgamento por videoconferência. Pandemia covid-19. Alegação de cerceamento de defesa improcedente. Ampla possibilidade de realização de sustentação oral pela defesa técnica dos réus. Direitos e garantias dos réus e dos advogados preservados. Recurso conhecido e desprovido. Ii. Preliminares. Nulidade...
... 29 do Código Penal pressupõe o concurso de agentes e destina-se ... exclusivamente ao ... CACA para OSVALDO, aposentado do Senado. EDUARDO, irmão de CACA, guardava as drogas ... cocaína e trabalhava como mecânico e motorista de um ... deputado. Sobre seu trabalho como ... -
Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... ocorre na esfera federal.” ... Representante do ... mandato coletivo ... cobrado a título de inscrição em concurso público no Estado de Pernambuco será de, no ... motorista" sente um certo desconforto porque há uma sensaç\xC3" ... José Inácio Borges subiu à tribuna do Senado ...
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Acordao N° 1263731 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2020
Apelação criminal. Latrocínio tentado. Desclassificação para roubo circunstanciado consumado. Dolo homicida não evidenciado. Dosimetria da pena. Culpabilidade, circunstâncias e consequências do crime. Exclusão da análise negativa. Fundamentação inidônea. Redução. Recurso parcialmente provido. 1. Ausente prova inequívoca de que o agente agiu com vontade de ceifar a vida da vítima, tampouco na...
... de seu uso na sua atividade laborativa (motorista do Uber) ... 5. Recurso conhecido e provido ... º 13.654/2018, por vício procedimental no Senado Federal, ... especificamente quanto ao erro na ... “Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo ... -
Acordao N° 1292925 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2020
Roubo circunstanciado. Absolvição. Palavras das vítimas e policiais. Constitucionalidade do artigo 4º da lei n. 13. 654/2018. Recursos parcialmente providos. 1. Não há falar em absolvição, pois os depoimentos das vítimas e da testemunha policial são coerentes e harmônicos, bem como foram apresentados em consonância com os elementos colhidos em fase extrajudicial, sendo suficientemente...
... onde trabalhavam, respectivamente, como motorista e cobrador, ... quando, na altura da QR-1033, os ... trâmite percorrido pelo Projeto de Lei do Senado 149/2015, do qual se originou o referido diploma ... ROUBO. EMPREGO DE ARMA BRANCA (FACA). CONCURSO DE ... PESSOAS. ( ... ). LEI Nº 13.654/2018 ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.663 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... federal" ... específica; planejar, coordenar e realizar a\xC3" ... de Habilitação (CNH - Carteira de Motorista); ... d) Carteira, com valor de identidade, ... Senado Federal; 12.1.5 ... Organização e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.541 do Mato Grosso do Sul, 18-06-2021
... 33 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme ... estabelecido no Projeto de Lei do Senado n. 68, de 2017, Lei Geral do Esporte, que define ... 091564008087 ... CESAR NERES ... Motorista (Dourados) PROVIDO ... VERIFICADA E REAVALIADA ...
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Acórdão nº 0301658-03.2015.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Diciembre de 2016
... motorista de táxi solicitou que averiguassem os ... MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES ... PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA ... 4. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA ... edição da Resolução n.º 05/2012, do Senado ...
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Acórdão nº 1000143-84.2022.8.11.0109 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 12-09-2023
RECURSO DE APELAÇÃO – SENTENÇA CONDENATÓRIA E ABSOLUTÓRIA – TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO (ART. 33 E ART. 35, AMBOS DA LEI N. 11.343/2006) – IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL – PRETENSÃO – REFORMA DA SENTENÇA – CONDENAÇÃO DOS ACUSADOS NOS TERMOS DA DENÚNCIA – SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA AS CONDENAÇÕES DO PRIMEIRO APELADO POR ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E DO SEGUNDO APELADO POR TRÁFICO DE
... caronaque estava na frente ao lado do motorista, abriu a porta ... Jogando uma sacola, ndo me ... senhor tava senado na frente, atrás? Como é que foi? Acusado: Eu ... Sobreo assunto o Supremo Tribunal Federal decidi que "a nogáo legal ... de ráfico de ... Lei 11.343/06, excluída a hipótese de Concurso de ... Pessoas, nos termos do art. 29 do Código ... - Acórdão Nº 5005569-58.2022.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 04-10-2022
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... dores Sem Terra (MST) pela ... Câmara Federal ... Líder da Oposição na ... Alepe, Dani ... Deficiência e que o Senado" Federal conta com uma subcomissão sobre essa tem\xC3" ... BR-101, em direção a Rio Formoso, o motorista não imagina os riscos que a estrada oferece. A ... XII - cronograma das etapas do concurso, incluindo as prováveis datas e horários da ...
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DECRETO Nº 56510, DE 28 DE JUNHO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Publica.
... em comissão, após aprovação pelo Senado Federal ... capítulo II ... DO DIRETOR-GERAL ... candidatos e alunos em qualquer fase do concurso ou curso e impor penas disciplinares aos membros ... das viaturas, a ser feita pelo próprio motorista, bem como abastecimento de gasolina, óleo, água ...
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PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
... DE 11 DE AGOSTO DE 2022A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais ... o 342900, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do ... - nomear ROSANA MENDES ALVES, aprovada no concurso" público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral n\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0097580-34.2014.8.19.0002 (Criminal), 07-05-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSOS DO MP E DOS RÉUS. RÉUS SOLTOS. ORDEM CONCEDIDA EM HABEAS CORPUS. DENÚNCIA POR CRIMES DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, EM CONCURSO MATERIAL. DESCLASSIFICAÇÃO OPERADA COM A CONDENAÇÃO DOS RÉUS POR CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO COM CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO INCISO IV DO ART. 40 DA LEI 11.343/06....
... DE USO RESTRITO, EM CONCURSO MATERIAL ... DESCLASSIFICAÇÃO OPERADA COM A ... MARVIO: “QUE, é policial rodoviário federal, lotado na 2ª. Delegacia da 5ª. SRDPRF/MJ, ... sendo Carlos Eduardo Justem de Morais (motorista) e Thomaz Jhayson Vieira Gomes (carona), este ... Senado Federal através da Resolução nº. 5/2012, ...