concurso motorista do senado federal
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Introdução
... Consta que é pensamento do Governo Federal solicitar ao Congresso Nacional a ... , afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros ... 5) Motorista com Veículo Próprio. Relação de emprego: ... , tendo dele desistido quando já estava no Senado, e que dava a seguinte redação ao art. 618, da ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... em razão da pessoa”, a Constituição Federal" manteve algumas hipóteses de competência em raz\xC3" ... disso, podemos citar a hipótese do motorista agregado, que é proprietário do caminhão em ... notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo ... Câmara foi alterado posteriormente no Senado. O procurador-geral sustenta que, após a ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Devidas. Motorista de caminhão. Contratação sob a ... Contratação sem concurso público. Possibilidade. Cargos em ... do 2º Semestre – 5.1 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF ( www.stf.jus.br ) 5.1.1 Restrição ao ... Senado Federal, 1943. BRASIL. Constituição (1988) ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... de primeira instância no Distrito Federal, e pelas autoridades regionais do Ministério do ... ão do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à ... Parágrafo único - Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... ública, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal, dentre brasileiros natos, maiores de ...
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Crimes de Prefeitos
... falou da atribuição exclusiva do Senado para conhecer “da responsabilidade dos ... de Estado, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Procurador-Geral da República, Governadores e ... , Crimes de responsabilidade , tese de concurso para a cadeira de Direito Penal da Faculdade de ... (quais as de artífice, servente, motorista, jardineiro, mecanógrafo etc.), o que é ...
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Da advocacia
... O Conselho Federal da OAB requereu ao STF o cancelamento da Súmula ... , sob um prisma psicológico, sem o concurso do advogado, a parte louva-se do processo para um ... Conselho Recdo, ao fundamento de que motorista empregado de empresa que preste serviços a ... Expedição de Ofícios ao Senado e ao MPF na forma da recomendação votada e ...
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Direito administrativo
... 114 da Lei Federal n. 8.112 /90 ... Em 1999, foi lançada a Lei n ... de polícia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em caso de crime cometido nas suas ... Demissão de funcionário admitido por concurso. Etapa 4. Exoneração de funcionário em ... Motorista de Representação. Ofensa ao artigo 37, II e V ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ou registro em algum aparelho, para um motorista para fiscalização 388 ... As medidas que ... o Pendleton Act , que colocou o governo federal no caminho para o estabelecimento de um sistema ... Ainda, foi exigido o concurso público para o ingresso na carreira. Como se ... Em 2000, após o então presidente do Senado Antônio Carlos Magalhães acusar o senador Jader ...
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Dos crimes contra a pessoa
... 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força ... um sexto (1/6) até metade, em face do concurso formal (art. 73, 2ª parte, do Código Penal) ... e contra o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do ... O motorista que dirige veículo automotor embriagado causando ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... moral, que a Constituição Federal de 1988 1 já passara a contemplar ... O escopo ... b) a inexistência de concurso direto ou indireto do empregador no aludido fato; ... de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, ... por fato de terceiro: a conduta do motorista da ambulância que provoca o acidente (por ...
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Direito Penal
... óbvio, dependeria da edição de uma lei federal. Todavia, é certo, a revogação do complemento ... São também conhecidos como crimes de concurso eventual, admitindo-se, pois, a coautoria ... motorista do transporte coletivo, visto que a descarga ... Inclusive, por força do julgamento, o Senado Federal editou a Resolução nº 5/2012, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Federal e os Territórios; ... III — os ... OJ SDI-1 n. 315 do TST — MOTORISTA. EMPRESA. ATIVIDADE PREDOMINANTEMENTE RURAL ... ós a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, ... III — de Presidente do Senado Federal; ... IV— de Ministro do Supremo ...
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Processo Nº 2774/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Febrero de 1999
... Ii E Ix, Do Artigo 37, Da Constitui$@o Federal Nas Contrata¦{es De Pessoal; Que Evite ... Com A Resolu¦`o Numero 11/94 Do Senado Federal; E Observe As Regras Da Lei Numero ... Vista A Investidura Do Reclamante, Via Concurso Publico, No Cargo De Motorista E Posterior ...
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Direito Penal
... Superior de Justiça e o Supremo Tribunal Federal reconhecem a atipicidade material de determinadas ... o médico cometeu omissão de socorro em concurso com homicídio culposo, na modalidade ... revólver particular, ele abordou um motorista e o ameaçou, obrigando-o a descer do automóvel ... Posteriormente, o Senado Federal, por meio da Resolução 5/2012, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... observadas as regras do art. 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, ... caput (concurso ... solteiro, motorista, nascido em 4 de julho de 1989, natural de Porto ... Senado de 20 de março de 1956 – 1 BvR 479/55 – ...
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Poderes administrativos
... sentiram prejudicados com o resultado do concurso de remoção apresentaram recurso quinze dias ... pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas ... B) emissão de carteira de motorista ... C) autorização de uso de bem público ... 1207) (2008) Banca: FGV – Órgão: Senado Federal – Prova: Policial Legislativo Federal ...
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Direito Penal
... de Justiça/AC/14, Escrivão de Polícia Federal/13, PRF/13, Escrivão de Polícia/BA/13 e ... São os chamados crimes de concurso necessário, tal como a rixa, a associação ... Posteriormente, o Senado Federal, por meio da Resolução 5/2012, ... revólver particular, ele abordou um motorista e o ameaçou, obrigando-o a descer do automóvel ...
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Legislação
... normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de ... Senado Federal, em 20 de janeiro de 1994; 173º da ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... estaduais competentes fornecerão ao motorista colaborador identidade que o qualifique como tal ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... De lá, voltei já na hora de um concurso para professor na faculdade. Mas fi quei ... ília, para trabalhar, no Supremo Tribunal Federal, com o ministro Bilac Pinto, que tinha chegado de ... duas secretárias datilógrafas e do motorista. Em Belo Horizonte, ele me fez o convite, e ainda ... ilustre; e meu nome foi aprovado pelo Senado sob a liderança de um notável pernambucano, ...
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Direito Administrativo
... O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do artigo 7º, ... acordo com a jurisprudência e com a Lei Federal 9.784/99, sua conduta é: ... (A) ilícita, ... ública depende de prévia aprovação pelo Senado; atos que dependem de aprovação ou ... – TRT/8ª – 2016 – CESPE) Marcos, motorista de um ônibus de transporte público de ...
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Legislação Complementar
... normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de ... Senado Federal, em 20 de janeiro de 1994; 173º da ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... estaduais competentes fornecerão ao motorista colaborador identidade que o qualifique como tal ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... , casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas continuas nos dias ... MOTORISTA PROFISSIONAL ... EMPREGADO (Redação dada ... mediante prévia aprovação em regular concurso público de provas ou de provas e títulos, no ... identificados pela CPI da Previdência no Senado Federal.” 114 Art. 395. Em caso de aborto não ...
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Contrato de trabalho
... por servidores do Estado, admitidos por concurso público ou ocupantes de cargo em comissão. No federal, é regida pela Lei n. 8.112, de 11.12.1990 ... 2.4.3.1. Motorista Uber ... Uma espécie diferenciada de motorista ... 190/2016 que tramita no Senado ...
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Decisão monocrática Nº 46343 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2023
... no fato de ter permitido que o motorista buscasse a CNH conduzindo seu próprio veículo ... Código Penal), por diversas vezes, em concurso material (art. 69 do Código Penal), na forma do ... ão Deputado Federal BENEDITO DE LIRA ao Senado”. Outrossim, também de acordo com a denúncia, ...
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Direito Processual Penal
... Federal da 4ª Vara Federal Criminal de Arroizinho ... a julgamento após autorização do Senado Federal ... (C) o Supremo Tribunal Federal ... 69 do CPB (concurso material). Juraci questiona a competência da ... perseguição reconheceram Jairo como o motorista" que dirigia o carro roubado. O lesado (Luiz) tamb\xC3" ...