concurso motorista do senado federal
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... cio Internacional e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... RESOLUÇÃO Nº 13/2012 DO SENADO FEDERAL. PEDIDO DE INGRESSO COMO AMICUS CURIAE ... ao indicar que ele, como mecânico e motorista, entende que foi contratado pela apelante, ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE ... ão Federal, importaria a realização de concurso público. Por im, não houve comprovação de que ... para o controle do tabaco, ratiicada pelo Senado Federal, através do Decreto Legislativo 1.012, ... CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. MOTORISTA. EXPOSIÇÃO A AGENTES DANOSOS À SAÚDE ... -
Decisão da Presidência nº 35738 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... O Senado Federal aprovou-lhe o texto, também em dois ... da municipalidade, na atividade de motorista, ou de professor, como afirma o autor, através ...
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Decisões Monocráticas nº 35738 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... O Senado Federal aprovou-lhe o texto, também em dois ... da municipalidade, na atividade de motorista, ou de professor, como afirma o autor, através ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... , alcançando do obstrucionismo do Senado, medidas estaduais anti-aborto, até ações de ... como incompatíveis com a Constituição federal. Como Charles Black notou na época, poder-se-ia ... a capacidade de pagamento de concurso usando moedas de várias denominações); Lei da ... 205 Comparado a um motorista ou um contribuinte considerando se deve cumprir o ... -
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... ção com um exemplo singelo: se um motorista dirige por uma estrada pela pista contramão, ... em casos de eliminação de candidato em concurso público por conta de reprovação em exame ... explicitamente pelo Supremo Tribunal Federal 171 .Tal concepção ... 169 ”Por fim, ... sobre danos morais, bem como dois no Senado" Federal. A íntegra dos textos encontra-se dispon\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 34294 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
... ção pública sem a realização de concurso público, após a Constituição Federal de 1988, ... foi admitido em julho/2014, como motorista do SAMU, sem prévia aprovação em concurso ... agdo.(a/S) : Presidente do Senado Federal ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da ...
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Acórdão Nº 6963 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... concurso público como requisito para o provimento de ... da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, ... Ministro do Supremo Tribunal ... Psicológico, Enfermeiro e Motorista de Representação ... Ofensa ao artigo 37, II e ...
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Jurisdição
... a pilotar aquele veículo ( carteira de motorista ); se posso circular ou não com a minha Harley ( ... : o Poder Legislativo realiza concurso público para contratação de pessoal, o que se ... ) tal autorização deve constar de norma federal, visto que é competência exclusiva da União ... 52, I da CF/88, que delega competência ao Senado Federal para processar e julgar o Presidente e o ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... No Supremo Tribunal Federal: ... ( ... ) o público é orientado a se ... (21) ... Em concurso para procurador da República, realizado em 2014, ... cada pequeno fato no “cachorro que o motorista atropela e que pelo retrovisor vira uma simples ... a vida inteira/o congressista senta no senado/e a autoridade fala de cadeira/o bêbado sentado ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... EQUILÍBRIO ECOLÓGICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEVERES JURÍDICOS CORRESPONDENTES ... O ... da população (Câmara) e dos estados (Senado) possam ser ouvidos em tema de importância tão ... um buraco, se o freio quebrar, se o motorista cochilar, se o combustível faltar, certamente ... da sua fonte e prolongados no tempo em concurso" porventura com outras fontes poluentes’ ... \xC3" ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... concurso material), todos do Código Penal ... Vistos, ... nº 756.078.596-49, residente na Rua do Motorista, 855, ... Jardim das Palmeiras, UberlândiaMG, ... Senado de 20 de março de 1956 – 1 BvR 479/55 – ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... em razão da pessoa", a Constituição Federal" manteve algumas hipóteses de competência em raz\xC3" ... disso, podemos citar a hipótese do motorista agregado, que é proprietário do caminhão em ... notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo ... Câmara foi alterado posteriormente no Senado. O procurador-geral sustenta que, após a ...
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Questões comentadas
... jurídico pátrio pela Constituição Federal de 1988. Gabarito ... motorista para a Prefeitura da Cidade de São Paulo ... Concurso: TRT - 21ª Região (RN) - 2010 | Prova: CESPE ... social, mediante prévia autorização do Senado Federal. e) As contribuições sociais incidem ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 5º da Constituição Federal ... É mais ou menos o que também diz o ... 1.049, de 1991 (n. 63/91, no Senado Federal) que se dispunha a disciplinar a ... pessoal mediante aprovação prévia em concurso público" (DEJT 27.4.12) ... JURISPRUDÊNCIA ... JURISPRUDÊNCIA ... 1) Motorista encarregado do transporte de passageiros no ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... , estimula uma cooperação tanto estatal-federal quanto estatal-internacional. Especificamente em ... Código Penal (Projeto de Lei 236/2012 do Senado Federal). RLE , 2012, p. 61. Sobre a ... Penal - Contravenção Penal (art.32) - Concurso de pessoas - o Direito e sistema. O Código ... 306 da Lei n o 9.503/97 Motorista que, conduzindo, veículo em estado de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 5º da Constituição Federal ... É mais ou menos o que também diz o ... 1.049, de 1991 (n. 63/91, no Senado Federal) que se dispunha a disciplinar a ... entendeu que se torna desnecessário o concurso público para a admissão de pessoal pelos ... @@@Jurisprudência ... 1) Motorista encarregado do transporte de passageiros no ...
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2022.3 - XXXVI Exame de ordem
... de conduta apenas no âmbito do Conselho Federal da OAB, para fazer cessar a publicidade praticada ... pela prática de diversos crimes em concurso material. Além da privação da liberdade, ... julgamento de um recurso de revista, um motorista por aplicativo, que requereu vínculo ... o Presidente da República; II - a Mesa do Senado Federal; III - a Mesa da Câmara dos Deputados; ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de ... de cursinho com nome de aprovado em concurso em prévia autorização (processo n ... mínima para obter habilitação de motorista. Portanto, o respeito que se exige à igualdade ... 27/2018 (já aprovado pelo Senado), o qual os reputa natureza jurídica sui ...
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Direito Administrativo
... amparo em dispositivo da Constituição Federal ... A: incorreta, pois o princípio da ... da prova de capacitação física em um concurso público, alterando o edital do certame, é ... (B) resolução do Senado Federal. (C) decreto legislativo do Senado ... parou um carro, identificou-se ao motorista, entrou no carro e pediu que ele perseguisse o ...
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A Administração Pública à Luz da Emenda Constitucional nº 19/1998
... em vigor do texto da atual Constituição Federal, o art. 37, caput , consignava especialmente os ... de provimento efetivo em virtude de concurso público ... O texto da emenda flexibilizou ... conservação, não se indagando se o motorista estava atento às regras de trânsito. Vê-se que ... BRASIL. Senado ...
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O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... of the mimes and the failure of federal interventions ... 1 Advogada. Conselheira da ... Cabe lembrar que Marielle e seu motorista Anderson Gomes foram brutalmente assassinados, ... O Decreto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, no dia 20 de fevereiro de 2018, por ampla ... agentes e praças e outros entram por concurso público, como delegado e oficial; ou seja, pela ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... , casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas continuas nos dias ... úblico depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de ... 12.619, de 2012) ... DO SERVIÇO DO MOTORISTA PROFISSIONAL EMPREGADO ... (Redação dada pela ... III - de Presidente do Senado Federal; ... IV - de Ministro do Supremo Tribunal ...
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Inaplicabilidade da lei de terceirização ao agente de trânsito
... Diário Oficial da União publicou a Lei federal n. 13.429/17, a qual “altera dispositivos da ... e empregos para os quais se exige o concurso público, como é o caso da carreira de agente de ... ocorreu em 2000, quando foi remetido ao Senado e aprovado em 2002, na forma de substitutivo; ... segurança, limpeza, conservação, motorista", copeira etc, ou seja, tudo aquilo que tenha rela\xC3" ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... õe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho — ... 87 da Constituição Federal e considerando o disposto no art. 9º da Lei n ... II — obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou ... dias, e enviada ao conhecimento do Senado Federal ... § 1º A TR será mensalmente ...