concurso motorista do senado federal
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Simulado Delegado ES
... 3. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu no art. 5º, inciso XII, a ... ável por organizar um determinado concurso para o provimento de um cargo efetivo na ... se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ... Não é competência do Congresso ... logo o veículo estacionou, informou ao motorista que desejava entrar pela traseira, pois era ...
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Decisão da Presidência nº 123352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... , destreza, rompimento de obstáculo ou concurso de agentes indica a reprovabilidade do ... vítima, sendo alertada pelo trocador e motorista do coletivo sobre o furto, ocasião em que os ... da República, das Mesas da Câmara e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do ...
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Acórdão Nº 10467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM PETIÇÃO. ART. 102, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INCIDÊNCIA DO ART. 317, § 1°, DO RISTF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - O pleito não encontra previsão em nenhum dos dispositivos constitucionais que fixam a competência do Supremo Tribunal Federal (art. 102, incisos e alíneas da Constituição Federal). II – O agravante não refutou os fundamentos da
... “[..] o requerente e aprovado no concurso do ministério ... publico da união para o cargo de motorista conforme certidão ... em anexo, e ainda não ... Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do ... -
Propaganda eleitoral
... -se de forma clara e direta ao governo federal, à direção hoje existente. Julgada procedente ... O motorista do veículo, no qual instalado o altofalante ... Nos anos em que a renovação do Senado for de dois terços, ou seja, em que elegerem-se ... efetivo, só se pode dar mediante concurso público, ressalvada a contratação por tempo ...
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Introdução: despesa pública no Brasil e seus reflexos na tributação
... , como o trágico assassinato de um motorista que foi obrigado a atravessar a Marginal ... efeito, num primeiro momento, o Governo Federal decidiu reduzir determinadas despesas no ano de ... íticos, no dia 17 de dezembro de 2014, o Senado aprovou aumentos salariais para a presidente da ... os cargos públicos com nomeações sem concurso, prêmio extra pelo apoio eleitoral; há o ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... EQUILÍBRIO ECOLÓGICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEVERES JURÍDICOS CORRESPONDENTES ... O ... da população (Câmara) e dos estados (Senado) possam ser ouvidos em tema de importância tão ... um buraco, se o freio quebrar, se o motorista cochilar, se o combustível faltar, certamente ... da sua fonte e prolongados no tempo em concurso" porventura com outras fontes poluentes’ ... \xC3" ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... ós a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ... DOU 5.10.1988 ... Vide art.1º, ... ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente ... motorista profissional empregado: (Redação dada pela Lei ...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... era procurador da República no Distrito Federal e ainda exercia os últimos meses do seu mandato ... do vice-rei, conde dos Arcos; depois foi o Senado do Império; foi o Senado da República Velha, de ... Afonso Arinos fez concurso quando eu era aluno do segundo ano. Tinha um ... auxi-liar de portaria para servir como motorista no carro particular ... ȑFFȒ ȅ O senhor ...
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Os Crimes Contra a Honra Frente aos Princípios Constitucionais de Proteção da Pessoa Humana
A honra é um direito protegido pela Constituição Federal de 1988, no rol dos direitos e garantias individuais. Para proteger referido direito, o legislador infraconstitucional rotulou a honra como bem jurídico penalmente tutelado, criando três tipos penais para punir aquele que violar tal direito: a calúnia, que consiste no ato de imputar falsamente a outro fato defi nido como crime; a difamação,
... A Constituição Federal de 1988 garantiu a inviolabilidade da honra como ... como cri-me, muito embora possa ocorrer concurso material entre ambos (quando o agente, por ... uma rua e, repentinamente, eis que um motorista que não é muito bom no volante faz uma ... Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: ... Acesso em: 02 ... -
Do Dano Moral Coletivo. Teoria do Dano. Do Interesse Coletivo Moral (Extrapatrimonial) como Expressão das Novas Categorias de Interesses Jurídicos
... de diligência ordinária de outro motorista de carro de passeio. O prejuízo patrimonial ... concurso público (238) de provas, ou provas e títulos ... ência corrente do Supremo Tribunal Federal, os direitos individuais homogêneos nada mais ... Legislativa, Brasília, Senado Federal, v. 32, n. 127, p. 83, jul./set. 1995 ...
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O Supremo Tribunal Federal: Composição, Indicação e Mandato
... a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal ... Propostas ... O desenho ... êmica, ou mesmo, a realização de um concurso específico para ministro do STF. Propostas desse ... as condições climáticas, o perfil do motorista e a carga que se pretende levar ... De maneira ...
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Decisão monocrática Nº 56694 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... no fato de ter permitido que o motorista buscasse a CNH conduzindo seu próprio veículo ... que descreveu, de forma suficiente, o concurso do denunciado para a solicitação de vantagem ... de Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal – que tinha por objeto apurar ...
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Decisão da Presidência nº 1273074 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... ANÁLOGO A ROUBO COM USO DE FACA E CONCURSO DE PESSOAS ... PRETENSÃO AO EFEITO SUSPENSIVO ... Tribunal Federal, dependendo, ainda, de o Senado suspender a norma reputada inconstitucional, ou ... as vítimas, com qual foi feriu-se o motorista na mão, quanto reagiu em defesa do cobrador e ...
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Simulado Delegado GO
... 144, atribui à polícia federal e às polícias civis dos estados as funções de ... conjunto de pequenos tributários, sem o concurso dos grandes rios do estado ... (E) A ... presidente da República, o presidente do Senado Federal, o prefeito de Goiânia – GO, um ... parou um carro, identificou-se ao motorista, entrou no carro e pediu que ele perseguisse o ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... de primeira instância no Distrito Federal, e pelas autoridades regionais do Ministério do ... ão do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à ... Parágrafo único. Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... ública, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal, dentre brasileiros natos, maiores de ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... , casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias ... Seção IV-A ... DO SERVIÇO DO MOTORISTA PROFISSIONAL (Seção acrescentada pela Lei n ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... 264, de 15.4.02, dirigida ao Presidente do Senado Federal e publicada no DOU de 16.4.02, p. 3 ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... , casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias ... Seção IV-A ... DO SERVIÇO DO MOTORISTA PROFISSIONAL (Seção acrescentada pela Lei n ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... 264, de 15.4.02, dirigida ao Presidente do Senado Federal e publicada no DOU de 16.4.02, p. 3 ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... diante da morosidade do Governo Federal na aquisição de doses de vacinas. Em razão da ... de 1988 garante vagas reservadas em concurso público para pessoas com deficiência, no já ... 2. De acordo com o sítio eletrônico do Senado Federal, o Sistema “S” é um termo que define ... ilustrativo, entende-se que, se um motorista particular, um parente, amigo ou familiar, ...
- Acórdão, Processo nº 5005196-74.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-03-2019
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Consolidação das leis do trabalho
... ão do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à ... , casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... 264, de 15.4.02, dirigida ao Presidente do Senado Federal e publicada no DOU de 16.4.02, p. 3 ...
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Responsabilidades dos gestores de trânsito
... Ao contrário, nossa atual Constituição federal, de 1988, assevera, já no parágrafo único do ... , para o qual se tenha prestado o devido concurso (nos termos do artigo 37, inciso I, da CF), ainda ... , com promulgação pelo Presidente do Senado ... Em paralelo, temos casos de atuação ... em dinheiro para deixar de autuar um motorista infrator – crime de concussão, artigo 316, com ...
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Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... celetista, apesar de ter acesso por concurso público de provas ou provas e títulos, não ... Podemos citar como exemplo um motorista de caminhão da prefeitura que, após acidente ... 54). Gabarito: A ... 2. (Senado/Analista Legislativo/FGV/2008) Constituem ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... º O órgão colegiado do Poder Executivo federal responsável pela promoção da igualdade racial ... , e eu, Auro Moura Andrade, Presidente do Senado Federal, de acordo com o disposto no § 4º, do ... estaduais competentes fornecerão ao motorista colaborador identidade que o qualifique como tal ... privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ão do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à ... , casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... 264, de 15.4.02, dirigida ao Presidente do Senado Federal e publicada no DOU de 16.4.02, p. 3 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 96 Seção IV-A — Do serviço do motorista profissional (235-A e 235-H) ... , casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... 264, de 15.4.02, dirigida ao Presidente do Senado Federal e publicada no DOU de 16.4.02, p. 3 ...