concurso motorista do senado federal
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Consolidação das leis do trabalho
... ão do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à ... , casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... 264, de 15.4.02, dirigida ao Presidente do Senado Federal e publicada no DOU de 16.4.02, p. 3 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 96 Seção IV-A — Do serviço do motorista profissional (235-A e 235-H) ... , casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... 264, de 15.4.02, dirigida ao Presidente do Senado Federal e publicada no DOU de 16.4.02, p. 3 ...
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Do Dano Moral Coletivo. Teoria do Dano. Do Interesse Coletivo Moral (Extrapatrimonial) como Expressão das Novas Categorias de Interesses Jurídicos
... de diligência ordinária de outro motorista de carro de passeio. O prejuízo patrimonial ... concurso público (238) de provas, ou provas e títulos ... ência corrente do Supremo Tribunal Federal, os direitos individuais homogêneos nada mais ... Legislativa, Brasília, Senado Federal, v. 32, n. 127, p. 83, jul./set. 1995 ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... 22 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Disponível em ... Acesso em: 20 jul. 2017 ... nomeado para a função, escolhido por concurso público, não assume automaticamente os débitos ... tados – e aprovada sem emendas no Senado Federal – elucida o propósito dos mentores da ... é situação típica, por exemplo, do motorista que tem a sua habilitação suspensa ou cassada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1229, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1950. Altera as Carreiras do Quadro Iii, do Ministerio da Viação e Obras Publicas - Departamento Dos Correios e Telegrafos.
... auxiliar correspondente, habilitados em concurso de segunda entrância ou diplomados em curso ... Departamemto ou para o Serviço Público Federal; ... h) título ou certidão de nomeação ou ... égraficas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como o da Agência Filatélica da ... Motorista marítimo ...
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Dos crimes contra a fé pública
... ência predominante do Supremo Tribunal Federal é no sentido de reverenciar - Em crimes de moeda ... da transação penal no caso de concurso material, continuado e formal. (No mesmo sentido: ... · Falsificação de carteira de motorista ... Embora válidas em todo território ... 305). Violação do painel do Senado. A obtenção do extrato de votação secreta, ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. ATUAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS. POSSIBILIDADE. FLAGRANTE DELITO. ABORDAGEM EM VIA PÚBLICA. FUNDADAS SUSPEITAS IN CASU. AMPLO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO PARA AFASTAR AS CONCLUSÕES DA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. PRIVILÉGIO. REDUTORA DO ART. 33, § 4°, DA LEI 11.343/06. APLICABILIDADE IN CASU. REGIME
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... 186 do CTN e art. 30 da Lei Federal nº 6.830/80) ... Sabe-se que um dos grandes ... Senado Federal ) ... Art. 58 ... Ulisses ... profissional cassado ou o de um motorista que perdeu a sua habilitação para conduzir ... contratação de empregado público sem concurso público, a contratação de empregado para ...
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Constrangimento Ilegal (Art. 146)
... expressamente na Constituição Federal (art. 5 o , caput ), assim como a possibilidade ... lesivo à pessoa da vítima, dá-se um concurso material de crimes ... Observa Liszt que o ... de arma, e não sequestro, se obriga motorista a conduzi-lo a determinado lugar. O sequestro ... pessoal dos Presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo ...
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Decisão da Presidência nº 143661 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2017
... TRIPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO EM CONCURSO" COM DIREÇÃO PERIGOSA E DESOBEDIÊNCIA ... PRON\xC3" ... da República, das Mesas da Câmara e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do ... no banco da frente, ao lado do motorista LUCAS. Tal versão colide frontalmente ...
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Sequestro e Cárcere Privado (Art. 148)
... contra o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do ... é praticado com fins libidinosos), em concurso material com o art. 213 (estupro), haja vista a ... b) Se o agente obrigar o motorista a levá-lo a algum lugar, praticará ...
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Reforma administrativa e cargos em comissão: retrocessos à vista
Reforma administrativa e cargos em comissão: retrocessos à vista
... as promessas trazidas pela Constituição Federal possam se tornar realidade, a PEC 32 parece nos ... ínculo de confiança, não aferível por concurso público). A jurisprudência do STF, em ... , perito psicológico, enfermeiro e motorista de representação [7] ... A PEC 32 propõe ... Orçamentos, fiscalização e controle do Senado Federal. Disponível em: ... -
Loteamento fechado e a cobrança de contribuição dos proprietários com base na teoria da perda de uma chance
O presente artigo envolve o estudo a respeito da viabilidade jurídica de cobrança de contribuição (taxa de condominio), pela Associação de Moradores, em loteamentos fechados, com base na teoria da perda de uma chance de não sofrer um prejuizo, considerando-se os serviços prestados a todos, bem como com a consideração de que não há como obrigar qualquer um a associar-se ou manter-se associado....
... Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal entendeu que, em razão de princípio ... de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez ... citado pelos doutrinadores é o do motorista de táxi que tem o seu veículo abalroado ... desempenho brilhante no decorrer do concurso – que, caso fosse o questionamento final do ... -
Direito Processual Penal
... , até então unitário, passou a ser federal, caracterizado pela autonomia e pela ... as questões dos itens 8 em diante do concurso de Procurador da República. As demais questões ... ção da capacidade psicomotora do motorista, como vídeos, testemunhas ou quaisquer meios de ... em seu carro oficial o presidente do Senado, e em razão de nutrir uma profunda aversão ...
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A injustiça epistêmica e as pessoas com visão monocular
Opinião: Injustiça epistêmica e pessoas com visão monocular
... ões, nas Forças Armadas, nas polícias federal, civil e militar, Guarda Municipal, prático da arinha e como motorista profissional de caminhões e ônibus (carteiras ... de votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e versa sobre direitos humanos, tem a ... concurso público, às vagas reservadas aos deficientes", ... -
2020.2 - XXXII Exame de ordem
... interpôs recurso perante o Conselho Federal, o qual somente veio a ser julgado em fevereiro ... do Presidente da República se o Senado Federal deliberasse dessa maneira por maioria ... Na ocasião do concurso que prestou, Maria ainda era reconhecida como ... 41. Carlos, motorista de táxi, estava parado em um cruzamento devido ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 58, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre o Regulamento Administrativo do Senado Federal.
... Art. 276 - Ao Motorista incumbem os trabalhos de condução e de conservação de veículos de ... efetivo do Senado Federal dependerá de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos ... Parágrafo único - ...
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Resolução do Senado Federal nº 58 de 10/11/1972. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
... Art. 276 - Ao Motorista incumbem os trabalhos de condução e de conservação de veículos de ... efetivo do Senado Federal dependerá de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos ... Parágrafo único - ...
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Das disposições gerais
... interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição ... A Constituição Federal (inciso VI do art. 7º) e a CLT abrigam várias ... Projeto de Lei, quando em tramitação no Senado, no sentido de que “sempre que for possível a ... Acúmulo de funções. Motorista ...
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Regra matriz de incidência tributária ? segurança jurídica e a base de cálculo do IPTU
O presente trabalho objetiva estudar a importância da Regra Matriz de Incidência Tributária enquanto instrumento de realização da segurança jurídica. Nesse contexto, buscou-se analisar um problema bastante atual e relevante, os limites na fixação legal da base de cálculo do IPTU, no intuito de proteger aquele direito fundamental.
... 1070 como um desafio para o governo federal. E, no entanto, eles insistiram que estavam ... e o texto que a acompanha (considerando o Senado sistemático obstrucionismo como forma de ... a capacidade de pagamento de concurso usando moedas de várias denominações); Lei da ... 205 Comparado a um motorista ou um contribuinte considerando se deve cumprir o ... -
Decisão da Presidência nº 126939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2015
... cidade e Comarca, também atuando em concurso com as pessoas mencionadas, subtraíram para ... da República, das Mesas da Câmara e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do ... ática de delitos, as partes abordaram o motorista do caminhão, anunciaram o assalto e o obrigaram ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001523-23.2017.5.06.0143), 18-02-2019
TRANSMUDAÇÃO DE REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO. VALIDADE. PRECEDENTES DO STF. - Seguindo a trilha do entendimento exposado pelo STF, considera-se válida a mudança do regime jurídico de celetista para estatutário, com todas as repercussões jurídicas daí decorrentes, sem, porém, admitir-se a possibilidade de provimento automático nos cargos efetivos dos agentes que não foram previamente...
... que não foram previamente aprovados em concurso público. Recurso obreiro improvido. RELATÓRIO ... a portaria que o nomeou ao cargo de motorista do réu, em razão de aprovação em concurso ... público, antes da Constituição Federal de 1988. Define-se, por consequência, a ... Falta de autorização prévia do Senado" Federal. Ofensa ao art. 156, § 2º, da Constitui\xC3" ... -
RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... ; e Considerando que a Constituição Federal de 1988 estabelece a "saúde como direito de ... concurso público para quadro permanente de trabalhadores ... de saúde, identidade, CPF, carteira de motorista etc., vinculando também o número do cartão à ... ção do Projeto de Lei nº 8.131/2017, do Senado Federal, que institui a Política Nacional de ...
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Decisão da Presidência nº 13646 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
... POR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO ... ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO À ... geral, servente, escriturário, vigia, motorista, telefonista e auxiliar administrativo ... Não ... impdo.(a/S) : Presidente do Senado ...