concurso motorista do senado federal
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal, que as convenções e os acordos coletivos de ... de 1999, porque previamente aprovados em concurso público e houve ulterior transferência ao ... 108) Horas extras. Motorista externo. Teoria do conglobamento orgânico ... O Projeto em tela foi enviado ao Senado. Inobstante, é-nos permitido dizer, desde já, ...
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2022.3 - XXXVI Exame de ordem
... de conduta apenas no âmbito do Conselho Federal da OAB, para fazer cessar a publicidade praticada ... pela prática de diversos crimes em concurso material. Além da privação da liberdade, ... julgamento de um recurso de revista, um motorista por aplicativo, que requereu vínculo ... o Presidente da República; II - a Mesa do Senado Federal; III - a Mesa da Câmara dos Deputados; ...
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Decisões Monocráticas nº 126939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2015
... cidade e Comarca, também atuando em concurso com as pessoas mencionadas, subtraíram para ... da República, das Mesas da Câmara e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do ... ática de delitos, as partes abordaram o motorista do caminhão, anunciaram o assalto e o obrigaram ...
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Decisão da Presidência nº 6164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2014
... Presidente da República, ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente da Câmara dos Deputados ... e efetivado, após a realização de concurso público em 01/02/1990 ... Durante o seu tempo ... de veículos) e lavador de veículos, motorista de veículo pesado e, atualmente, novamente ...
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Decisão da Presidência nº 124611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2014
... 177 e 298 do Código Penal Militar, em concurso de crimes (artigo 79 do Código Penal Militar) ... Fac-similar, Brasília: Senado" Federal \u0096 Secretaria de Documentação e Informa\xC3" ... estava na Patrulha deu ordem para que o motorista da viatura parasse porque a sua companheira iria ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÃO FÍSICA - TAF , A SER REALIZADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO ... No mesmo sentido a Constituição Federal no inciso II do artigo 37 dispõe que "a ... financeiros para tirar a carteira de motorista e já possuem a habilitação para pilotar mo- ... Participou de audiências públicas no Senado Federal e na Câ- mara dos Deputados em debates ...
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Acórdão Nº 0002538-00.2020.5.04.0100 (RECADM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Órgão Especial, 24-05-2021
Origem: PROAD
... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... no sentido da estrita vinculação do concurso público ao princípio da isonomia, com ... (Processo nº 25.332 - 4/95), no STM, no Senado Federal e no TRF da 1ª Região, onde não se ... Vigilância, de Telefonista, de Motorista Oficial e as classes C e D ... -
Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 Comentada artigo por artigo
... diretriz, inclusive, a Constituição Federal, no caput do art. 7º, indica que o rol de ... nos contratos nulos por ausência de concurso público (súmula 363 do TST); ... l) ... área de saúde), sem que o Senado Federal cumprisse com seu dever legislativo de ... /2015, ao dispor sobre o serviço do motorista profissional empregado , firma que “convenção ...
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As origens familiares
... , então comprometidos com o governo federal, e com as gestões do ex-presidente Epitácio ... Mesmo assim, ainda jovem, tornou-se, por concurso, agente fiscal do Imposto de Consumo, passando a ... João Goulart, como líder do PTB no Senado e líder da maioria (PTB-PSD), sua ação ... Alertado pelo motorista, o padre pediu calma, saiu do automóvel e ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... ção de recurso para o Supremo Tribunal Federal não prejudicará a execução do julgado ... público sem a prévia aprovação em concurso público ... Tema 222 - Extensão do adicional ... ão de habilitação para dirigir de motorista profissional condenado por homicídio culposo na ... atribuição da Câmara dos Deputados e do Senado "fazer leis, interpretá-las, suspendê-las e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2336, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1954. Altera o Quadro do Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e da Outras Providencias.
... 70, § 3º, da Constituição Federal, a seguinte Lei: ... Art. 1º O Quadro do Pessoal ... e metade por candidatos habilitados em concurso: ... II - o acesso obedecerá ao critério de ... funcionários da Câmara dos Deputados e Senado Federal ... Art. 6º É vedada a admissão de ... Motorista ...
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Dos recursos
... ção de recurso para o Supremo Tribunal Federal não prejudicará a execução do julgado ... público sem a prévia aprovação em concurso público ... Tema 222 Extensão do ... ão de habilitação para dirigir de motorista profissional condenado por homicídio culposo na ... atribuição da Câmara dos Deputados e do Senado "fazer leis, interpretá-las, suspendê-las e ...
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A responsabilidade por ato ilícito
... final de um concurso de beleza que se vê impedida de participar da ... 237 da CF), a Constituição Federal instituiu o mandado de segurança coletivo (art ... , de senadores, entre eles o Presidente do Senado, da própria Presidenta da República, da maioria ... especializados, surge a culpa do motorista ...
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Cargos em comissão e funções de confiança nas empresas públicas e sociedades de economia mista
Trata-se de estudo doutrinário acerca da possibilidade e pressupostos para validade dos cargos/empregos em comissão nas empresas públicas e sociedades de economia mista no direito pátrio, à luz das disposições da vigente Constituição. Como matéria introdutória à temática, aborda-se a conceituação de cargos e empregos públicos, especialmente os cargos em comissão e as funções de confiança na...
... 37, II, da Constituição Federal, o ingresso de funcionários no quadro de pessoal ... , está condicionado à aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos, de ... se criam por resolução, da Câmara ou do Senado, conforme se trate de serviços de uma ou outra ... ório, Secretário IV, Secretário V, Motorista Oficial, Secretário VI (Anexo II), Assistente ... -
Vit�ria da conquista - 1� vara de fazenda p�blica
... -se o Impetrante, na condição de motorista autônomo, contra o Decreto Municipal nº ... no cadastro de reservas em 19o lugar, no concurso público regido pelo Edital 001/Quadro ... não importando se tal norma é federal, estadual ou municipal. O controle concentrado, ... ão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, aprovou a extensão por mais 120 dias da ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0083326-52.2020.8.19.0000 (Criminal), 28-06-2021
EMENTA: direta de inconstitucionalidade por omissão, em razão da ausência de norma legal do Município de Japeri que estabeleça os casos, condições e percentuais mínimos em que servidores efetivos ocuparão cargos em comissão criados no âmbito da Administração Pública Municipal. Violação ao preceito instituído no artigo 77, inciso VIII, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c artigo 37,...
... 61, §1º II, da Constituição ... Federal e art. 112, §1º, II, b, da CERJ), sua inércia ... exigências do concurso público e da ética pública. A ... investidura ... Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente ... motorista e similares, pois seria inconstitucional por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001815-88.2014.5.07.0012), 2016-06-14
... laedere ), para a qual mister se faz o concurso de uma conduta (omissiva ou comissiva) por parte ... 7º, XVIII (sic), da Constituição Federal de 1988. No entanto, pode-se considerar algumas ... 07.2006 para trabalhar na função de motorista de ônibus. Esteve afastada do trabalho em gozo ... 150 de 1999, já aprovado no Senado, acima citado, ficou estabelecido que: "A ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... câmeras do Governo Federal, e vamos integrá-lo aos sistemas estadual e ... policiais aprovados no concurso de soldado de 2ª Classe da PM. E vem mais ... Os ... no Senado Federal. Acompanhamento e monitoramento da ... passageiro ou futuro motorista. Desempenha, ao educando, um papel de ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 87, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores do Senado, Altera as Tabelas de Referencia de Vencimentos e de Gratificações e da Outras Providencias.
... e) a gratificação por encargos de curso ou de concurso, e membro de comissão de inquérito; ... f) a gratificação por ... de Transporte Legislativo, no exercício efetivo da função de Motorista, o disposto no art. 637 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ...
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Resolução do Senado Federal nº 87 de 15/12/1989. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SENADO, ALTERA AS TABELAS DE REFERENCIA DE VENCIMENTOS E DE GRATIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e) a gratificação por encargos de curso ou de concurso, e membro de comissão de inquérito; ... f) a gratificação por serviço ... de Transporte Legislativo, no exercício efetivo da função de Motorista, o disposto no art. 637 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... 64, § 1º, da Constituição Federal 9 ... Ainda no mês de maio de 1991, foram ... Se for aprovado na Câmara, terá o Senado emendar o projeto, as emendas deverão ser ... Lei 8.245/91 também inspirou a tese do concurso de titularidade de FUX, Luiz, intitulada Tutela ... motorista que serve duas horas por dia para pagar o quarto ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0076112-10.2020.8.19.0000 (Criminal), 13-09-2021
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE NORMA LEGAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO QUE ESTABELEÇA OS CASOS, CONDIÇÕES E PERCENTUAIS MÍNIMOS EM QUE SERVIDORES EFETIVOS OCUPARÃO CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VIOLAÇÃO A REGRA DO ARTIGO 77, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO C/C ARTIGO 37, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO...
... CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IMPOSIÇÃO ... CONSTITUCIONAL, DO INCISO V, DO ... VERDADEIRA BURLA ÀS EXIGÊNCIAS DO ... CONCURSO PÚBLICO E DA ÉTICA PÚBLICA. A ... INVESTIDURA ... motorista e similares, pois seria inconstitucional por ... para a sua regulamentação: no Senado" Federal tramitam as PECs ... nº 20, de 2012, e n\xC2" ... -
A Justiça do Trabalho
... -se num dos ramos do Poder Judiciário Federal, sendo estruturada em três graus de jurisdição ... , após aprovação por maioria absoluta do Senado Federal (art. 111-A, inc. I e II, da CF 5 e art ... CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE. ULTERIOR PRIVATIZAÇÃO ... º, da CLT); é o caso, por exemplo, do motorista de ônibus intermunicipal; ... b.5) se o ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 1955. Organiza os Serviços Auxiliares do Senado Federal.
... III- Pagadoria ... a) prestar concurso ao Diretor-Geral no recebimento de valores destinados ao Senado e no seu ... a) os de Motorista, de Eletricista, de Mecânico, dentre candidatos possuidores da ...
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A reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise crítica
... ção como lei e ao sair da Câmara para o Senado, surgiram os primeiros questionamentos acerca da ... Ao Supremo Tribunal Federal ... (1) Professor Licenciado da Puc Minas ... concurso público como no caso do Poder Judiciário e seus ... , por exemplo, um bancário ou motorista de caminhão, trabalhe por três ou cinco anos ...