concurso rede ferroviaria
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11584-89.2014.5.01.0044) 14-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO TRANSFERIDO DA CBTU PARA FLUMITRENS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não demonstrada nenhuma das hipóteses
... de todos os Agentes de Segurança Ferroviária da CBTU para a Flumitrens. Argumenta que o efeito ... de segurança admitidos na CBTU por concurso público em 1986, em detrimento dos demais ... foi admitido em 17.9.1975, na extinta ... Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, ... como ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... , portanto, a prévia aprovação em concurso público. Recursos de Revista de que não se ... situações: a) o sistema TELEBRAS; b) a Rede Ferroviária Federal ... @@@4.11.7.1. O ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... dependerá da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e de títulos, de ... Rede Ferroviária Federal S.A. Responsabilidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10607-95.2015.5.01.0001) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. REINTEGRAÇÃO. VIOLAÇÃO DIRETA E LITERAL A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. SÚMULA Nº 266 DO TST. Em se tratando de recurso de revista interposto em processo de execução, a única hipótese de cabimento é a alegação de ofensa direta e literal a preceito constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, combinado com a...
... de Segurança Pública Ferroviária ... que estavam em serviço na data citada ... Pública Federal (Rede Ferroviária/CBTU) ... Analisa-se ... Federal, em 23/4/1973, portanto não fez concurso público sequer. Logo, não se enquadra aos ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... “EMBARGOS DA FCA — SUCESSÃO TRABALHISTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A. ARRENDAMENTO DA MALHA ... temporários e determinou a abertura de concurso público para preencher as vagas. O precedente ...
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COVID. Legislação correlata
... concurso público anulado posteriormente — OJ-SDI-2 n ... 460 — STF — intervenção da União — Rede" Ferroviária Federal S/A (RFFSA) — sucessão \xE2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000506-24.2012.5.07.0005), 2013-10-09
... Ferroviário, por meio de concurso público, na Rede Ferroviária Federal Sociedade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000991-91.2012.5.07.0015), 2012-08-16
... por concurso público pela Rede Ferroviária Federal S/A – ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000387-33.2012.5.07.0015), 2012-04-30
... foi admitido por concurso público pela Rede Ferroviária Federal S/A – ...
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Súmulas do STJ
... ência privada firmados com a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social — REFER — ... CONCURSO PÚBLICO ... — FGTS — Titular da conta — ...
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Direito tributário e processual tributário
... Em provas de concurso público têm sido cobrados tanto a literalidade ... Etapa 2. Aquisição de bens pela rede ferroviária federal. Etapa 3. Empresas de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001140-30.2011.5.07.0013), 2012-01-30
... Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA, em , mediante ... concurso público, sob o regime celetista, para exercer o ...
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Acórdão nº 2006/0234130-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA. RETORNO AO SERVIÇO. ATRIBUIÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES. 1. Hipótese em que o impetrante teve reconhecida sua condição de anistiado e impetrou Mandado de Segurança contra suposta omissão do Ministro de Estado das Cidades em determinar seu retorno ao serviço. 2.
... a impetrante, em síntese, que ingressou na Rede Ferroviária Federal S/A mediante concurso ... -
Decisão da Presidência nº 4708 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2018
... PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA FERROVIÁRIA ORIUNDOS DO GRUPO REDE, REDE FERROVIÁRIA FEDERAL ... úblico depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 66. Os quinquênios devidos ao pessoal da Rede Ferroviária Federal S/A serão calculados sobre ... a habi-litação e a observância do concurso de credores, obedecido — é claro — o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000965-36.2011.5.07.0013), 2011-11-08
... Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA, em , mediante concurso ... público, sob o regime celetista, e, em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000832-91.2011.5.07.0013), 2011-11-08
... Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA, em , mediante concurso público, sob o ... regime celetista, e, em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001155-96.2011.5.07.0013), 2011-11-08
... Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA, em , mediante concurso ... público, sob o regime celetista, e, em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001103-03.2011.5.07.0013), 2011-11-08
... Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA, em , mediante concurso ... público, sob o regime celetista, e, em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001015-74.2011.5.07.0009), 2011-09-23
... concurso público pela Rede Ferroviária Federal S/A – ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000955-04.2011.5.07.0009), 2011-09-23
... foi admitido por concurso público pela Rede Ferroviária Federal S/A – ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000707-38.2011.5.07.0009), 2011-09-09
... foi admitido por concurso público pela Rede Ferroviária Federal S/A – ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000708-17.2011.5.07.0011), 2011-11-21
... da Justiça Gratuita, alegando que via concurso ... publico ingressou na RFFSA-Rede Ferroviária ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001197-54.2011.5.07.0011), 2011-11-21
... da Justiça Gratuita, alegando que via concurso ... publico ingressou na RFFSA-Rede Ferroviária ...
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Direito Constitucional
... limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do art. 7º, ... ícia rodoviária federal, polícia ferroviária ... federal, polícias civis, polícias ... ; preservação e garantia da neutralidade de rede ...