concurso rede ferroviaria
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Decisões Monocráticas nº 29090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2019
... EMPREGADOS SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 37045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 34999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Experiencias de greve no Estado Novo/Experiences of Strike in the Brazilian Estado Novo.
... -Boas, a informacao de que os funcionarios da Rede Viacao Parana Santa Catarina "se conservaram ... conta a historia de uma greve na Cia ferroviaria Parana-Santa Catarina acontecida em 1934. O ... o abandono de trabalho e indispensavel o concurso de, pelo menos, tres empregados. Paralisacao de ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição ... 11 que os depósitos feitos na rede bancária, a partir de 1º de outubro de 1989, ... foi transferida pela RFFSA - Rede Ferroviária Federal S/A. em 1º.9.96. A partir do contrato de ...
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Acórdão Nº 40394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. AFRONTA AO DECIDIDO NA ADI 3.395/DF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA PRONUNCIAR-SE SOBRE A EXISTÊNCIA, A VALIDADE E A EFICÁCIA DA RELAÇÃO ENTRE SERVIDORES E O PODER PÚBLICO, FUNDADA EM VÍNCULO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO. 1. No julgamento da ADI 3.395/DF, esta CORTE reconheceu a incompetência da...
... ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou ... suas ... como a existência de concurso público ou teste seletivo ... para o caso dos ... -
Decisões Monocráticas nº 33284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 33284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Acórdão Nº 37547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
EMENTA AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES. CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO. AFRONTA AO DECIDIDO NA ADI 3.395/DF-MC. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA ENTRE O ATO RECLAMADO E A DECISÃO PARADIGMA. 1. À míngua de identidade material entre o paradigma invocado e o ato reclamado, não há como divisar a alegada afronta à...
... SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO. AFRONTA ... AO DECIDIDO NA ADI ... ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou ... suas ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... policiais aprovados no concurso de soldado de 2ª Classe da PM. E vem mais ... Os ... do projeto aos professores coordenadores da rede pública de ... ensino municipal. O projeto tem o ... logística rodoviária e/ou ferroviária para o transporte de cargas, ... especialmente de ...
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Decisão da Presidência nº 35014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 35014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 39461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2020
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 28439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... hipótese de contratação sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 27870 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 28727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
... , literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o ... reconhecer a sucessão trabalhista entre a Rede" Ferroviária Federal S.A. e a Ferrovia Centro Atl\xC3" ...
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Das disposições gerais
... interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição ... 11 que os depósitos feitos na rede bancária, a partir de 1º de outubro de 1989, ... foi transferida pela RFFSA — Rede Ferroviária Federal S/A. em 1º.9.96. A partir do contrato de ...
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Do Condomínio Edilício
... O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e ... ao serviço comum, serão feitas com o concurso pecuniário de todos os proprietários ou ... , tais como a Associação Desportiva Ferroviária Vale do Rio Doce que em 17 de junho de 1963, ...
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Decisões Monocráticas nº 36695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... ÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, SEM CONCURSO PÚBLICO ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ATO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 36695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... ÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, SEM CONCURSO PÚBLICO ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ATO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Dos crimes contra a pessoa
... rodoviária federal , a polícia ferroviária federal , a polícia civil , a polícia militar ... também pelos homicídios praticados, em concurso formal imperfeito (Art. 70 2ª parte CP). g) ... informático alheio, conectado ou não à rede ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3361/1998-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Agosto de 2001
RECURSO DE REVISTA DA 1ª RECLAMADA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A Extinção do contrato de trabalho pela aposentadoria espontânea. Continuidade na prestação de serviços. Contrato nulo, pela inobservância do disposto no art. 37, II, da Carta Política. Revista da Rede conhecida e provida e prejudicado o Apelo da 2ª reclamada Ferrovia Centro Atlântica.
... RECURSO DE REVISTA DA 1ª RECLAMADA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A ... Extinção do ... SÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO ... 1.1 - CONHECIMENTO ... Quanto a este ... -
Decisões Monocráticas nº 27655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... II – se há concurso" de funcionário público, valendo-se a organizaç\xC3" ... ferroviária" federal; ... IV – polícias civis; ... V \xE2\x80" ... pode ser constatada por meio de pesquisa na rede internacional de computadores ... 2.2.19. No ...