concurso rede ferroviaria
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Decisões Monocráticas nº 27655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... II – se há concurso" de funcionário público, valendo-se a organizaç\xC3" ... ferroviária" federal; ... IV – polícias civis; ... V \xE2\x80" ... pode ser constatada por meio de pesquisa na rede internacional de computadores ... 2.2.19. No ...
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Dos crimes contra a pessoa
... rodoviária federal , a polícia ferroviária federal , a polícia civil , a polícia militar ... também pelos homicídios praticados, em concurso formal imperfeito (Art. 70 2ª parte CP). g) ... informático alheio, conectado ou não à rede ...
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Benefícios de legislação especial
... todos os níveis, tendo sido válido o concurso ... O parágrafo segundo do citado artigo ... rede ferroviária federal s/a - situação especial ...
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Agentes públicos
... , não importando se foi aprovado em concurso público, se foi eleito, se estatutário ou ... Federal, Policia Rodoviária e Ferroviária Federal, Policia Civil, Policia Militar e Corpo ... com: (A) cargo público de professor da rede de ensino municipal. (B) cargo técnico ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001853-75.2015.5.07.0009), 2017-12-13
... UCHOA DE ALBUQUERQUE EMENTA SUCESSÃO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A (RFFSA) PELA UNIÃO ... possível se precedido de aprovação em concurso público ... Requer, que caso se entenda que o ...
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Decisão da Presidência nº 35574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 36459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 35574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 35237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 35237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 34896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 33160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 34896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 34514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 33034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... hipótese de contratação sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 33160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 33289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 36281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 36281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 33289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 36457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decreto-Lei nº 81 de 21/12/1966. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA UNIÃO, ADOTA MEDIDAS DE NATUREZA FINANCEIRA, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 21 de novembro de 1966, e da Rêde Ferroviária Federal Sociedade Anônima, observado o disposto ... , por candidatos habilitados em concurso para as respectivas séries de classes, realizado ...
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Decisão da Presidência nº 1054334 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2017
... EX-FERROVIÁRIOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL - RFFSA ... CONTROVÉRSIA ... 2 ... Direito Administrativo. 3 ... Concurso público. 4 ... Controle judicial dos atos ...