concurso rede ferroviaria
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001820-79.2015.5.07.0011), 2019-11-27
... da Lei nº 6.171/1974 foi transferida para a Rede Ferroviária Federal S. A. - RFFSA. . Aduz que ... aprovação dos demandantes em prévio concurso público, nos termos do art. 37, inciso II, da ...
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Decisões Monocráticas nº 39749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 28727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 611-11.2015.5.03.0036)
...Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) pela União não ...concurso público, nem nomeado e/ou empossado em cargo ou ...
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Decisão da Presidência nº 1275755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
...CONCURSO PÚBLICO. EDITAL. EXIBIÇÃO DE ESPELHO DO ...- Incorporação do restante da malha ferroviária paulista à Rede Ferroviária Federal, nos termos ...
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Decisões Monocráticas nº 1275755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
...CONCURSO PÚBLICO. EDITAL. EXIBIÇÃO DE ESPELHO DO ...- Incorporação do restante da malha ferroviária paulista à Rede Ferroviária Federal, nos termos ...
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Decisões Monocráticas nº 35270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 32866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... direitos, novos postos de trabalho e uma rede de previdência e saúde públicas. Em 1940, na ... para os empregados de cada empresa ferroviária. É considerada o marco inicial da Previdência ..., que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado. . ao desenvolvimento ...
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Medida Provisória nº 427 de 09/05/2008. ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, REESTRUTURA A VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. ENCERRA O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO E EXTINGUE A EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - GEIPOT, ALTERA AS LEIS 9.060, DE 14 DE JUNHO DE 1995, E 11.297, DE 9 DE MAIO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ão e exploração de infra-estrutura ferroviária. § 2o A VALEC terá sede e foro na Capital ...II - com o pessoal da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, observado o ... pessoal da VALEC far-se-á por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10937-17.2015.5.01.0026)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO AUTOR . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O exame dos autos revela que a Corte a quo proferiu decisão completa, válida e devidamente...
... porque não houve prévia aprovação em concurso público. . . . . ... ‘O Demandante, admitido pela extinta Rede Ferroviária Federal, em 18.07.1984, para exercer ... -
Decisão da Presidência nº 31414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...ção administrativa (investidura por concurso público, cargo em comissão ou contratação ...
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Decisões Monocráticas nº 1144624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2018
...CONCURSO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM ...EX-FERROVIÁRIOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL - RFFSA. CONTROVÉRSIA ...
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Decisões Monocráticas nº 31414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...ção administrativa (investidura por concurso público, cargo em comissão ou contratação ...
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Um Estado regulador no Brasil?
... Rio Doce, o término da desestatização da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), a venda da ...concurso, e, mesmo após a CF/1988, a existência de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001435-08.2017.5.06.0006), 21-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL. DEFESA GENÉRICA. PRESENÇA DE ELEMENTOS SUFICIENTES. DANOS MORAIS DEVIDOS. Correta a decisão que deferiu as indenizações de danos morais, reconhecendo ter havido assédio moral, se, além de a empresa não ter apresentado contestação específica, o autor trouxe elementos robustos ao processo, capazes de comprovar todas as suas alegações. Recurso...
... os Agentes de Segurança Ferroviária provenientes da Rede Ferroviária Federal, com o ... novos, recém-contratados com base no concurso público de 2014 estavam em treinamento para o ... -
Decreto nº 40.442 de 29/11/1956. CRIA O QUADRO DE PESSOAL E A TABELA NUMERICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTAS DA REDE FERROVIARIA DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da República, mediante proposta encaminhada pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, ainda que se trate de provimento mediante concurso. Parágrafo único. Dependerá também da autorização prévia do Presidente da República a execução do disposto no art. 4º e 18 dêste Decreto. ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11543-23.2014.5.01.0077) 07-02-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. O e. Tribunal Regional consignou que a ação civil pública não possui efeito erga omnes, tampouco abrange toda a categoria, limitando-se aos substituídos listados pelo Ministério Público do Trabalho, quais sejam, "os agentes de segurança admitidos...
...ão ao princípio constitucional do concurso" público\". . Desse modo, embora a Ação Civil P\xC3"..., como agente de segurança, na extinta Rede Ferroviária Federal S. A. - RFFSA, em ... -
Decisão monocrática Nº 27930 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...ção em certame regido pelo Edital de Concurso Púbico nº 001/2010, isto é, posteriormente à ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... e o Código de Processo Civil, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos ...- A intervenção da União como sucessora da Rede" Ferroviária Federal S/A (RFFSA) desloca a compet\xC3"...
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Decisões Monocráticas nº 33669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 21967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... de contratação temporária sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista. ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 35738 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 35738 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000985-36.2016.5.07.0018), 2016-09-19
.... Sustentou, que foi aprovado no concurso público realizado pela reclamada regido pelo ... e destinadas aos empregados das extintas Rede Ferroviária Federal S.A - RFFSA e Empresa ...